Remessa Ao e. TRT da 15ª Região para Processar Recurso em Modelos

6 resultados

  • [Modelo]Recurso Ordinário em Reclamatória Trabalhista

    Modelos • 10/10/2020 • Marta Aparecida de Moura

    Requer e protesta ainda pelo recebimento, processamento e remessa ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho para apreciação das razões anexas... Desta forma, tempestivo o presente Recurso. 1.4 – DEPÓSITO RECURSAL Recolhido no valor de R$____, no prazo do recurso, por meio da guia em anexo, conforme Súmulas 245 e 426, ambas do TST. 1.5 – CUSTAS... EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ REGIÃO RAZÕES DO RECURSO ORIGEM:___ VARA DO TRABALHO PROCESSO Nº RECORRENTE: VERÔNICA RECORRIDA: INDÚSTRIA METALÚRGICA COLENDA TURMA JULGADORA: I – DOS PRESSUPOSTOS

  • [Modelo] Recurso de Revista - Afronta a CF/88 e a lei 8.036/90 e por Divergência Jurisprudencial

    Modelos • 04/08/2016 • Keytiana Moreira Reis

    a remessa dos autos à Colenda Instância Superior, para os fins de direito... O assunto foi sumulado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, que por unanimimdade aprovou a Súmula TRT5 nº 15, disponibilizada no DJe dos dias 13, 14 e 15/08/2015, in verbis : “A Justiça do... do presente, para que seja reformado o acórdão Regional, para que declare a competência desta Justiça Laboral, determinando a remessa aos autos de origem

  • Mandado de segurança contra questão do exame de ordem da OAB

    Modelos • 08/08/2021 • Bruno Infante Fonseca

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO (TRT-17). EDITAL N. 1/2013. MUDANÇA DE GABARITO PARA A MESMA QUESTÃO DE UM CONCURSO PARA OUTRO NO INTERVALO DE TRÊS MESES. MESMA BANCA EXAMINADORA... processar e julgar o mandado de segurança impetrado pelo "cidadão comum" contra o ato praticado contra o Comandante da Marinha e a competência para processar e julgar o recurso interposto por esse mesmo... IV - Recurso de apelação e remessa oficial aos quais se nega provimento. Sentença mantida

  • [MODELO] Agravo de instrumento interposto por município

    Modelos • 24/07/2017 • Felippe Dos Santos

    Turma do TRT/SC, rel... Requer seja intimado o Recorrido para, querendo, apresentar suas contra-razões, após o que seja admitido o presente recurso, determinando-se a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça... Requer seja intimado o Recorrido para, querendo, apresentar suas contra-razões, após o que seja admitido o presente recurso, determinando-se a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça

  • Mandado de segurança Cível com pedido de Tutela

    Modelos • 29/06/2022 • Ana Carolina Vieira

    Foi apresentado Recurso Ordinário pelo banco no aludido processo, o qual ainda está pendente de julgamento pelo Egrégio TRT-10. Assim, O CERTAME EM QUESTÃO PERMANECE VIGENTE... Agravo regimental parcialmente provido para determinar a remessa dos autos da Reclamação Trabalhista nº 00766-2006-008-10-00-4 para distribuição a uma das Varas Federais da Seção Judiciária de Brasília... DE AGRAVO - RECURSO IMPROVIDO ."

  • Embargos para a seção de dissídios individuais do TST

    Modelos • 05/09/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    (TRT da 4ª Região, 4ª Turma, XXXXX-20.2008.5.04.0024 RO, em 26/04/2012, Desembargador Ricardo Tavares Gehling - Relator... Em que pese a decisão de julgamento do RE XXXXX, haver afirmado que “ o Tribunal modulou os efeitos da decisão para reconhecer a competência da justiça trabalhista para processar e julgar, até o Este... Modulação dos efeitos da decisão para reconhecer a competência da Justiça Federal do Trabalho para processar e julgar, até o trânsito em julgado e a correspondente execução, todas as causas da espécie