Solidariedade - Sub-rogação em Modelos

propriedade livre e desembaraçado no mesmo Município deste contrato. j) Que expressamente concorda em permanecer como garante nos termos originais aqui convencionados em caso de morte do afiançado e sub-rogação... do (s) fiador (es): ___________________________________________________________ b) Estar ciente e não se opor, em caráter irrevogável e irretratável, que não lhe assiste em execução, por força da solidariedade

O emprego de qualquer outro meio de indução, coerção ou de sub-rogação que o magistrado entenda cabíveis, nos termos do art. 139 , IV , CPC/15 ; d) Seja notificada a empresa ________ , inscrita no CNPJ... Trata-se do necessário cumprimento ao dever indisponível do Executado, conforme leciona a doutrinadora Maria Berenice Dias: " O fundamento do dever de alimentos se encontra no princípio da solidariedade

A sucessão trabalhista tem natureza jurídica peculiar pela similaridade do instituto com algumas figuras do direito civil, tais como: sub-rogação , novação, cessão de crédito, assunção de dívida... Certo que no caso em tela há uma analogia do fenômeno da sucessão que repousa na manutenção da relação empregatícia e da atividade empresarial realizadas pelas Reclamadas em conjunto, na qual se deu a sub-rogação... PRELIMINARMENTE Do Limite Temporal De Aplicação Da Lei nº 13.467 /2017 Conforme se verá abaixo, o contrato de trabalho "sub judice" TEVE INÍCIO E TÉRMINO antes da vigência da Lei nº 13.467 /2017, razão

8º , 824 e seguintes do CPC-15 ; A inscrição do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, nos termos do Art. 782 , § 3º do CPC/15 ; O emprego de qualquer outro meio de indução, coerção ou de sub-rogação... Ademais, trata-se do necessário cumprimento ao dever indisponível do Executado, conforme leciona a doutrinadora Maria Berenice Dias: “O fundamento do dever de alimentos se encontra no princípio da solidariedade

com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... obrigação de prestar alimentos aos seus cidadãos e aos entes da família, na pessoa de cada um que integra. (…) Mas infelizmente o Estado não tem condições de socorrer a todos, por isso transforma a solidariedade... No caso sub examine, resta translúcida a necessidade de fixação de tal provisão legal, face à dificuldade financeira enfrentada pela genitora e os filhos, o que fatalmente resvala a manutenção

paternidade compete exclusivamente ao pai registral por ser ação de estado, que protege direito personalíssimo e indisponível do genitor (art. 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente ), não comportando sub-rogação... situação analisada, Gabriel, deixou de oferecer a Marcela e a prole, qualquer auxílio material, permitindo, desta forma, que vivessem em más condições, ferindo deveres como o de mútua assistência e de solidariedade

SUB-ROGAÇÃO. DANO. INDENIZAÇÃO... Responsabilidade civil Indenização Sub-rogação - O pagamento efetuado pela seguradora a seu segurado, assegura o direito de receber indenização do causador do dano e não do proprietário do veiculo, a não... Não é demais rememorar que solidariedade só pode ser criada por lei ou por vontade expressa e inequívoca das partes, e in casu não há uma só previsão legal que imponha obrigação solidária ao proprietário

prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação... SOLIDARIEDADE DO ALIENANTE E DO ADQUIRENTE. PROVA NOS AUTOS. MITIGAÇÃO DA SOLIDARIEDADE... SOLIDARIEDADE QUE PERSISTE APENAS EM RELAÇÃO À SANÇÃO PECUNIÁRIA. SENTENÇA REFORMADA