Convicção Jurídica em Modelos

PESSOA JURÍDICA... empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção... com as despesas do processo, deve ser deferido o benefício para a pessoa jurídica

Além disto, informado do que se trata o serviço cobrado (espécie de contribuição sindical), o Requerente teve a convicção de que nunca solicitou o serviço, jamais manifestou interesse e desconhece o teor... Entre todos os elementos essenciais de uma relação jurídica, o vínculo é o elemento definidor da existência ou não de uma relação... XX, (...), local onde recebe intimações e comunicações de praxe, vem perante este Juízo propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção... a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.”... Entretanto a desconsideração da personalidade jurídica nesse caso trata-se de prejuízo ao consumidor. Que deverá ser ressarcido na forma da lei

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica – A desconsideração da personalidade jurídica, neste caso específico, colheu de surpresa os reclamados, uma vez que ocorreram outras alterações contratuais... Finalmente, cabe ressaltar que os ex-sócios, XXXXXX, transferiram suas quotas na sociedade em 25.07.2007 , por convicção religiosa, sem nada receberem, tendo também sido também lesados, não dispondo atualmente... Até então, nunca havia sido citado ou intimado deste feito, tendo sido incluído entre ex-sócios, através do instituto do incidente da desconsideração da personalidade jurídica, mesmo após a saída da empresa

Dos Dados da Pessoa Jurídica V.1.5.2... Enquanto a lei admite como verdadeira a simples declaração do interessado, salvo a existência de elementos de convicção em contrário, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem entendido... Sigam Instagram: @freelaw.br (Freelancer Jurídico), Terceirização de redação e peças jurídicas para escritórios ou departamentos jurídicos, com inteligência inovadora (visual law com persuasão jurídica

empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção... empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção... DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - PROCON DO RIO DE JANEIRO Processo administrativo nº ________ Lojas americanas, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 00.776.574/0006

Nesse sentido, também leciona Nehemias Domingos de Melo: “dano moral é toda agressão injusta aqueles bens imateriais, tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica”... Aplica-se a teoria da redução do módulo da prova quando a parte, no âmbito de suas possibilidades, fornece os elementos probatórios que estavam ao seu alcance e estes permitem uma convicção de verossimilhança... endereço eletrônico vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora que, ao final, subscreve, propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C DANOS MORAIS Em face de EMPRESA , pessoa jurídica

DE UMA LEITURA ATENTA DO CONJUNTO PROBATÓRIO CONTIDO NESTES AUTOS, NÃO HÁ PROVAS QUE EVIDENCIEM, COM CONVICÇÃO, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DO DEMANDANTE... INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO , NA FORMA DO ART. 17 DO CDC . RESPONSABILIDADE OBJETIVA... Valor da condenação fixado em R$ 8.000,00, face à observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e da natureza jurídica da condenação

Todavia, é larga e abrangente para acolher tese jurídica diversa da adotada, qualificação e valoração jurídica de um texto etc... Pressupõe, destarte, a inexistência de vícios na relação processual ou a eliminação daqueles que acaso tivessem existido, bem como a necessidade de outras provas além dos elementos de convicção produzidos

de convicção, exigiram a cabal comprovação de fato negativo, ou seja, de não ter o requerente condições de arcar com as despesas do processo. 3... de convicção, exigiram a cabal comprovação de fato negativo, ou seja, de não ter o requerente condições de arcar com as despesas do processo. 3... Sigam Instagram: @freelaw.br (Freelancer Jurídico), Terceirização de redação e peças jurídicas para escritórios ou departamentos jurídicos, com inteligência inovadora (visual law com persuasão jurídica