Álcalis Cáusticos (Cimento) em Notícias

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  • Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade.

    Notícias20/10/2023Grupo Bettencourt
    O acórdão menciona também que o Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 do MTE inclui somente a “fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos” e a “fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de... A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante transporte de materiais, preparação de argamassa e... Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem
  • Pedreiro não tem direito a adicional por contato com cimento

    Notícias23/08/2019Consultor Jurídico
    nas fases de grande exposição a poeiras e, em grau médio, a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos... “A simples manipulação de cimento não está inserida entre essas atividades, de modo que o pedreiro não tem direito ao adicional”, concluiu. A decisão foi unânime... Segundo o laudo pericial, o pedreiro havia sido submetido a condições insalubres de trabalho nos canteiros de obra, manuseando cimento sem equipamentos adequados de proteção
  • Jurisprudência do TRT-MG

    Notícias09/11/2015Âmbito Jurídico
    CIMENTO. O Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78, considera que há insalubridade em grau médio nas operações de "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos"... CIMENTO. O anexo 13, da NR-15, da Portaria 3.214/78 do MTE, considera que há insalubridade em grau médio nas operações de "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos"... CIMENTO. O anexo 13, da NR-15, da Portaria 3.214/78 do MTE, considera que há insalubridade em grau médio nas operações de "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos"
  • NJ ESPECIAL- Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial.

    Notícias10/11/2015JurisWay
    contém o agente insalutífero álcalis cáusticos, substância comprovadamente nociva para a saúde, motivo pelo qual o contato habitual e permanente com a massa de cimento, sem a devida proteção, equivale... à fabricação e manuseio de álcalis cáusticos de que trata o Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE; - A avaliação, relativamente ao fator em questão, é qualitativa, vale dizer, a insalubridade... cáusticos e fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeira
  • Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial.

    Notícias13/11/2015Danielli Xavier Freitas
    contém o agente insalutífero "álcalis cáusticos", substância comprovadamente nociva para a saúde, motivo pelo qual o contato habitual e permanente com a massa de cimento, sem a devida proteção, equivale... à fabricação e manuseio de "álcalis cáusticos" de que trata o Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE; - A avaliação, relativamente ao fator em questão, é qualitativa, vale dizer, a insalubridade... cáusticos" e "fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeira"
  • Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial

    Notícias09/11/2015Âmbito Jurídico
    contém o agente insalutífero "álcalis cáusticos", substância comprovadamente nociva para a saúde, motivo pelo qual o contato habitual e permanente com a massa de cimento, sem a devida proteção, equivale... à fabricação e manuseio de "álcalis cáusticos" de que trata o Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE; - A avaliação, relativamente ao fator em questão, é qualitativa, vale dizer, a insalubridade... cáusticos" e "fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeira"
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias23/08/2019Tribunal Superior do Trabalho
    nas fases de grande exposição a poeiras e, em grau médio, a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos... “A simples manipulação de cimento não está inserida entre essas atividades, de modo que o pedreiro não tem direito ao adicional”, concluiu. A decisão foi unânime... Construções Incorporações S.A., de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, do pagamento de adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento, diz TST

    Notícias04/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    nas fases de grande exposição a poeiras e, em grau médio, a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos... “A simples manipulação de cimento não está inserida entre essas atividades, de modo que o pedreiro não tem direito ao adicional”, concluiu. A decisão foi unânime... Uma empresa de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do pagamento de adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento
  • Simples manuseio de cal e cimento não gera adicional de insalubridade

    Notícias06/01/2015Consultor Jurídico
    Afirmou, ainda, que "considera-se insalubridade de grau médio, o manuseio de álcalis cáusticos e a exposição à poeira de cimento", de acordo com o Anexo 13, da NR 15, do Ministério do Trabalho... Ademais, como há regra específica para o agente em questão, não poderia o perito enquadrá-lo no termo genérico" álcalis cáusticos "... Um trabalhador da construção civil não tem direito a adicional de insalubridade por apenas manusear cal e cimento
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