Área Desmembrada em Notícias

Segundo ele, a área em questão foi desmembrada por causa de diversos contratos de concessões de uso, entre elas a inscrição do imóvel n. 597960-9, sobre a qual inclui a cobrança de TLP que originou as... “A Infraero recolheu o tributo sobre a área total do imóvel, de 61.997 m². É certo que a inscrição referente ao imóvel n. 597960-9 deriva da área total... Assim, ocorreu a duplicidade da cobrança do tributo em relação à área ocupada pela cessionária”, afirmou o relator. A decisão foi unânime

A intenção da Secretaria Estadual da Educação seria remanejar professores da área rural, o que resultaria em grandes prejuízos à educação naquela escola... Santiago: classes multisseriadas devem ser desmembradas em escola rural Imagem meramente ilustrativa Após acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Santiago

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada... "Alerta-se para as consequências nefastas que adviriam de eventual intervenção judicial para determinar, por vias transversas, a abertura de matrícula de áreas desmembradas e a titulação de domínio sobre... Sem isso, ou seja, sem a existência de um imóvel com matrícula própria, passível de ser registrado, não pode haver a procedência de ação de adjudicação compulsória da parte desmembrada do terreno

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada... "Alerta-se para as consequências nefastas que adviriam de eventual intervenção judicial para determinar, por vias transversas, a abertura de matrícula de áreas desmembradas e a titulação de domínio sobre... Sem isso, ou seja, sem a existência de um imóvel com matrícula própria, passível de ser registrado, não pode haver a procedência de ação de adjudicação compulsória da parte desmembrada do terreno

A indenização por danos morais foi desmembrada em R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai... Ele considerou desnecessária a transferência para o HRT, argumentando que o HMIB é uma referência na área de maternidade

um aspecto deve ser destacado, que é a questão relativa aos módulos rurais e das cotas de desmatamento, pois é crível que enormes fazendas, em origem com mais de 50 mil hectares, podem ter sido desmembradas... afã de defender nossas terras - e indiretamente nossas florestas e cerrados da invasão estrangeira, há anos aprovou-se a Lei Federal 6.739 /79, que vige e que, em seu artigo 1º , permite se protejam áreas... conquistou com o Código ainda vigente mas avançar também, criando novos mecanismos de controle, dentro do sistema de freios e contrapesos, inclusive condicionando que se comprovasse a regular propriedade de áreas

Na formalização dos procedimentos de licenciamento ambiental, essa área foi desmembrada pelo responsável pelo garimpo em área menores, de aproximadamente 50 hectares cada... A área ocupada por Mendonça ilegalmente no interior da APA é de 1 mil hectares... sejam definidas áreas de proteção integral e de desenvolvimento sustentável no interior da unidade", critica o MPF

Finalmente, apenas a título de esclarecimento e complementação, vale mencionar que a gleba é a porção de terra não submetida a parcelamento nos termos da Lei 6.766 /1979, isto é, que jamais foi loteada ou desmembrada

Segundo o texto final aprovado no Congresso, parte da Flona seria desmembrada para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim... As APAs admitem maior grau de ocupação humana e a existência de área privada... Nessas florestas, permite-se apenas a presença de populações tradicionais e todas as demais áreas particulares devem ser desapropriadas

A PGR, salienta ainda, que não deve causar nenhum estranhamento a condenação de Washington Reis em contraponto à absolvição dos corréus, em instância diversa, na ação penal desmembrada... Em 2016, a Segunda Turma da Corte o condenou a 7 anos de prisão por ter causado danos ambientais à área na qual determinou a execução do loteamento Vila Verde, em Duque de Caxias (RJ), entre 2001 e 2006