Índice de Correção das Verbas Trabalhistas em Notícias

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  • Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

    Notícias17/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “O TST considera que a utilização da TR não preserva o poder aquisitivo das verbas trabalhistas não quitadas no momento oportuno pelo empregador... Já a TR é o índice usado para a correção monetária dos depósitos em caderneta de poupança... De acordo com Lasier, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já decidiu que o uso da TR como índice de correção de débitos trabalhistas não preserva o poder aquisitivo desses recursos e determinou o uso
  • Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

    Notícias16/10/2018Senado
    “O TST considera que a utilização da TR não preserva o poder aquisitivo das verbas trabalhistas não quitadas no momento oportuno pelo empregador... Já a TR é o índice usado para a correção monetária dos depósitos em caderneta de poupança... De acordo com Lasier, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já decidiu que o uso da TR como índice de correção de débitos trabalhistas não preserva o poder aquisitivo desses recursos e determinou o uso
  • Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E

    Notícias07/12/2017COAD
    E como se trata de pedidos de verbas trabalhistas não quitadas no passado, esses elevados índices podem ser aplicados... Isso porque se aplica o índice de correção desde a época em que a verba – como hora extra – era devida... A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, tenha estabelecido a Taxa Referencial
  • Supremo ignora reforma da CLT e altera correção de passivos

    Notícias07/12/2017COAD
    E como se trata de pedidos de verbas trabalhistas não quitadas no passado, esses elevados índices podem ser aplicados... Isso porque se aplica o índice de correção desde a época em que a verba – como hora extra – era devida... Supremo Tribunal Federal mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma
  • Correção do FGTS é chance para 60 milhões de brasileiros

    Notícias25/05/2021Juri Descomplica
    Indeferir o pedido de substituição e aplicação de índice diverso à Taxa Referencial seria privar os trabalhadores de verbas dele inalienáveis... Inclusive, muito curioso seria se o STF fosse garantir aos trabalhadores a correção do saldo do FGTS, por índice diverso à TR, apenas nos períodos entre 1999 e 2013... Assim, a Caixa vem obtendo vultosos ganhos com o Fundo, em detrimento dos trabalhadores, que vêm sendo deixados à míngua da simples correção por índices econômicos que não lhes causem perdas de seu próprio
  • Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações

    Notícias08/03/2018Ricardo Calcini
    No julgamento, os ministros fixaram a variação do IPCA-E como o índice de correção que deveria ser usado nos débitos trabalhistas a partir de março de 2015... Por isso, no curto prazo, acredita que é mais adequado para as empresas considerar o índice de correção mais elevado em suas provisões... Na ocasião, os ministros afastaram a aplicação da TR - da mesma forma que fizeram ao julgar, anteriormente, o índice de correção de precatórios
  • OAB adverte TST sobre uso da TR para correção dos débitos trabalhistas

    Notícias16/09/2013Âmbito Jurídico
    os salários e verbas remuneratórias... A orientação prevê o uso da Taxa Referencial (TR) como critério de correção monetária dos débitos trabalhistas, cumulada com juros e mora... Atualmente, ele vem sendo utilizado pelos tribunais nos dissídios coletivos de trabalho e pela Justiça Federal como índice de correção dos créditos federais
  • OAB adverte TST sobre uso da TR para correção dos débitos trabalhistas

    Notícias17/09/2013OAB - Rio de Janeiro
    os salários e verbas remuneratórias... A orientação prevê o uso da Taxa Referencial (TR) como critério de correção monetária dos débitos trabalhistas, cumulada com juros e mora... Atualmente, ele vem sendo utilizado pelos tribunais nos dissídios coletivos de trabalho e pela Justiça Federal como índice de correção dos créditos federais
  • OAB adverte TST sobre uso da TR para correção dos débitos trabalhistas

    os salários e verbas remuneratórias... A orientação prevê o uso da Taxa Referencial (TR) como critério de correção monetária dos débitos trabalhistas, cumulada com juros e mora... Atualmente, ele vem sendo utilizado pelos tribunais nos dissídios coletivos de trabalho e pela Justiça Federal como índice de correção dos créditos federais
  • Sentença arbitral trabalhista

    valor rescisório no prazo estipulado no artigo 477 § 6º da CLT , . 3 – Demonstrando a sua boa-fé, e não obstante as condições de suas finanças, buscou O EMPREGADOR um modo de quitar os direitos trabalhistas... no § 6º deste artigo sujeitara o infrator à multa de 160 BTN, por trabalhador, bem assim ao pagamento da multa a favor do empregado, em valor equivalente ao seu salário, devidamente corrigido pelo índice... uma única parcela no dia 22/07/2021) 7 – O inadimplemento da parcelas indicadas no item 6 sujeitará a EMPREGADORA ao pagamento de multa de 2% (dois por cento), juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção
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