Ação de Atentado - Art. 879 , Inciso Iii , do Cpc em Notícias
1.064 resultados
Peças Processuais
Petição Inicial - TJSP - Ação de Atentado com Pedido Liminar, Inclusive de Antecipação Parcial da Tutela - Interdito Proibitório
09/09/2021•Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE ATENTADO. LIMINAR. CABIMENTO. DISSENSO DOUTRINÁRIO. ARTS. 804 E 880 , CPC . RECURSO PROVIDO.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Atentado com Pedido Liminar, Inclusive de Antecipação Parcial da Tutela - Interdito Proibitório
09/09/2021•Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE ATENTADO. LIMINAR. CABIMENTO. DISSENSO DOUTRINÁRIO. ARTS. 804 E 880 , CPC . RECURSO PROVIDO.
Petição Inicial - TJBA - Ação de Atentado Processual - Atentado - contra Esteva Bonfim Bispo dos Santos
11/12/2015•Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Esplanada Tower, Caminho das Árvores, em Salvador, onde poderão ser intimados dos atos processuais deste feito, fundamentados nos arts. 879 e seguintes do CPC e dispositivos pertinentes à matéria objeto desta ação, vêm ajuizar a presente demanda de AÇÃO DE ATENTADO
Petição Inicial - TJSP - Ação de Atentado com Pedido de Liminar
11/07/2019•Tribunal de Justiça de São Paulo
A interpretação sistemática e teleológica dos arts. 796 a 812 e 880 , CPC , torna cabível em tese a concessão de liminar na ação de atentado, até porque, entre as inovações ilegais que podem ocorrer nos casos concretos, no curso das demandas, muitas exigem
Petição Inicial - TJGO - Ação de Atentado - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária -> Tutela Cível - contra Sarana Agropecuaria
10/02/2021•Tribunal de Justiça de Goiás
O ato, assim praticado, agride o direito da parte, fazendo nascer para esta a ação de atentado, cuja finalidade é de restabelecer o estado anterior do fato ou da coisa (artigo 879 do CPC ).
Documentos diversos - TJMT - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível
25/08/2022•Tribunal de Justiça do Mato Grosso
do art. 879 do CPC : "Art. 879.