Ação de Busca e Apreensão. Não-localização do Veículo Ou do Devedor em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição Inicial - TJBA - Ação de Busca e Apreensão - Requerimento de Apreensão de Veículo - de Banco Volkswagen

15/08/2023Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
vista que, está evidenciado o periculum in mora , posto que, o perigo na demora poderá acarretar na perda da localização do veículo objeto da lide frustrando assim apreensão, o que ocasionará o perecimento da ação.

Petição Inicial - TJBA - Ação de Busca e Apreensão - Requerimento de Apreensão de Veículo - de Bradesco Administradora de Consorcios

20/10/2023Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
vista que, está evidenciado o periculum in mora , posto que, o perigo na demora poderá acarretar na perda da localização do veículo objeto da lide frustrando assim apreensão, o que ocasionará o perecimento da ação.

Petição Inicial - TJPE - Ação de Busca e Apreensão de Veículo c/c Pedido de Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

17/09/2020Tribunal de Justiça de Pernambuco
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM FIDUCIARIAMENTE ALIENADO AO CREDOR, CONVOLADA EM AÇÃO DE DEPÓSITO, POR NÃO SER O MESMO ENCONTRADO EM PODER DO DEVEDOR. VEÍCULO CONFESSADAMENTE REPASSADO A TERCEIRO. FINANCIAMENTO REGULARMENTE CONTRATADO.

Recurso - TJCE - Ação Busca e Apreensão - Agravo de Instrumento - contra Banco GM

09/09/2022Tribunal de Justiça do Ceará
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL. AUSENTE. NÃO CONSTITUIÇÃO REGULAR DODEVEDOR EM MORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1.

Petição Inicial - TJBA - Ação de Busca e Apreensão - Requerimento de Apreensão de Veículo - de Banco Volkswagen

15/02/2023Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
vista que, está evidenciado o periculum in mora , posto que, o perigo na demora poderá acarretar na perda da localização do veículo objeto da lide frustrando assim apreensão, o que ocasionará o perecimento da ação.

Petição Inicial - TJPR - Ação de Busca e Apreensão - Requerimento de Apreensão de Veículo - de Banco Volkswagen contra C.A.O.F. Transportes EIRELI

28/09/2022Tribunal de Justiça do Paraná
lide frustrando assim apreensão, o que ocasionará a perda do objeto da ação de busca e apreensão.
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular, decide TJ-TO

    Notícias17/02/2023Daiana Carbonera
    Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento — e o recebimento —, ao endereço que está no contrato... Relatora do caso, a desembargadora Angela Prudente citou a jurisprudência do STJ para mostrar que, de fato, para a " constituição em mora na ação de busca e apreensão, é imprescindível a comprovação de... Ou por meio de protesto do título e intimação por edital, caso esgotadas as tentativas de localização do devedor
  • STJ – Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado

    Diante da não localização do veículo, o autor pediu a conversão da ação de reintegração de posse em ação de execução... de busca e apreensão processada sob o rito do referido decreto-lei, o credor tem a opção de pedir a sua conversão em ação executiva, se o bem não for encontrado... Normas da alienação fiduciária se estendem aos contratos de arrendamento mercantil O relator do recurso especial, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, lembrou que, segundo a jurisprudência do STJ, em ação de busca e apreensão
  • Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado

    Notícias02/08/2022Ponto Jurídico
    Diante da não localização do veículo, o autor pediu a conversão da ação de reintegração de posse em ação de execução... de busca e apreensão processada sob o rito do referido decreto-lei, o credor tem a opção de pedir a sua conversão em ação executiva, se o bem não for encontrado... Normas da alienação fiduciária se estendem aos contratos de arrendamento mercantil O relator do recurso especial, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, lembrou que, segundo a jurisprudência do STJ, em ação de busca e apreensão
  • Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado

    Notícias02/08/2022Rafael Costa Monteiro
    Diante da não localização do veículo, o autor pediu a conversão da ação de reintegração de posse em ação de execução... de busca e apreensão processada sob o rito do referido decreto-lei, o credor tem a opção de pedir a sua conversão em ação executiva, se o bem não for encontrado... Normas da alienação fiduciária se estendem aos contratos de arrendamento mercantil O relator do recurso especial, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, lembrou que, segundo a jurisprudência do STJ, em ação de busca e apreensão
  • Judiciário não ordena apreensão em blitz

    Notícias24/04/2009Direito Vivo
    Não cabe ao Judiciário determinar à polícia que efetue diligências com o objetivo de, em eventual "blitz", apreender o veículo objeto de ação de busca e apreensão ajuizada por banco contra devedor... Como não foi possível a localização do devedor e tampouco a apreensão do veículo, o banco pediu que fosse expedido ofício ao Detran-MG para que fosse lançada também ordem de apreensão no prontuário do... Na ação, foi deferida a apreensão do veículo, bem como expedição de ofício ao Detran-MG para que se faça constar no prontuário do veículo impedimento para futura transferência
  • Judiciário não ordena apreensão em blitz

    Notícias24/04/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Não cabe ao Judiciário determinar à polícia que efetue diligências com o objetivo de, em eventual "blitz", apreender o veículo objeto de ação de busca e apreensão ajuizada por banco contra devedor... Como não foi possível a localização do devedor e tampouco a apreensão do veículo, o banco pediu que fosse expedido ofício ao Detran-MG para que fosse lançada também ordem de apreensão no prontuário do... Na ação, foi deferida a apreensão do veículo, bem como expedição de ofício ao Detran-MG para que se faça constar no prontuário do veículo impedimento para futura transferência
  • Receita Estadual do RS enviará dívidas do IPVA para a Serasa

    Notícias09/08/2018COAD
    apreensão, possibilitando uma ação mais assertiva e efetiva... Dentre os locais em que irão ocorrer as blitze, a Receita Estadual utilizará os mesmos recursos tecnológicos que leem as placas para localização de veículos furtados, roubados ou em situação de busca e... Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida Ativa junto ao Fisco estadual serão encaminhados para o cadastro de devedores da Serasa ainda nesta
  • Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívida, mesmo que constituída por mais de 1 terreno

    Notícias05/01/2021Rafael Rocha Filho
    de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... O caso Existia uma ação proposta por empresa de insumos agrícolas que, cobrando dívida que não foi quitada, pretendia penhorar o imóvel rural de um cliente inadimplente... Dessa maneira, no recurso ao STF, a empresa alegou a existência da propriedade de mais de um imóvel dessa natureza, por parte dos devedores, pedindo que um deles pudesse ser vendido para o pagamento da
  • Resumo. Informativo 679 do STJ

    Notícias10/10/2020Flávio Tartuce
    do veículo na Tabela FIPE à época da busca e apreensão... Destaque O valor a ser restituído ao devedor fiduciante, quando há venda extrajudicial do bem no bojo de ação de busca e apreensão posteriormente julgada extinta sem resolução do mérito, deve ser o valor... Por fim, destaca-se apenas que, apesar de não ter sido propriamente julgada improcedente a ação de busca e apreensão, mas sim julgada extinta a ação sem resolução do mérito, houve a revogação da liminar
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo