Ação de Restituição de Quantias Pagas Indevidamente em Notícias

à vista das quantias pagas a título de comissões de corretagem, com correção monetária desde cada pagamento – correção retroativa – e juros legais de 1% ao mês desde a citação da empresa até o mês do... A sentença havia julgado a ação de restituição improcedente através de premissas completamente equivocadas, revelando entendimento anômalo da matéria por parte do magistrado de primeira instância para... Porém, os compradores decidiram procurar a Justiça, a fim de obter a restituição dos valores indevidamente pagos

O escritório MERCADANTE ADVOCACIA ingressou então com ação de restituição de quantias pagas perante o Foro Central de São Paulo, obtendo parcial vitória na primeira instância, com a constatação judicial... Inconformada com a operação desenvolvida no local, a compradora decidiu procurar pela Justiça e reaver as quantias pagas... Que este tem sido o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça, inclusive em casos onde não ocorreu a rescisão do contrato, sendo devida a restituição integral da quantia paga pelo serviço de corretagem

Um mês após a assinatura do acordo, o adquirente ingressou com ação de restituição de quantias indevidamente pagas através do escritório MERCADANTE ADVOCACIA... Ao final, a Juíza determinou a condenação da corretora ACCESS na restituição à vista dos valores indevidamente pagos por suposta comissão de corretagem em R$ 20.348,65, além da taxa SATI de R$ 1.746,06... A ação durou apenas 4 meses e tramitou perante a 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, processo nº 1010646-24.2015.8.26.0100 , tendo sido julgada PROCEDENTE pela Juíza de Direito, Dra

uma ação de restituição de quantias pagas... Imóveis a restituição dos valores pagos indevidamente a título de suposta comissão de corretagem de R$ 116.350,85, acrescido de correção monetária desde a época do pagamento e juros legais de 1% ao mês... Procedente a ação, ainda que se mostre prejudicado o pleito de suspensão de parte dos valores, os quais, considerada à data em que promovida a ação, já foram objeto de quitação, até porque a recorrida

A sentença julgou inteiramente PROCEDENTE o pedido do comprador e condenou a incorporadora na restituição à vista das quantias pagas a título de comissões de corretagem no valor de R$ 5.777,18, acrescido... Inconformado com o modus operandi praticado pela corretora, o comprador decidiu procurar a Justiça, a fim de obter a restituição dos valores indevidamente pagos... (MDP) na restituição à vista dos valores indevidamente pagos pelo comprador a título de supostas comissões de corretagem, além do pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios

Por não concordar com as alterações no estatuto interno, a microempresária ajuizou ação, tendo como objetivo a restituição de todas as quantias pagas por ela desde quando firmou contrato com o empreendimento... O Shopping Estação Goiânia foi condenado a restituir quantias pagas indevidamente pela microempresária Emídia Maria de Jesus, em razão da cobrança de R$ 95 mil referente às parcelas do Fundo de Comércio... Diante de tais considerações e provas documentais apresentados, o magistrado declarou ilegal a cláusula, tendo como finalidade à restituição da importância paga pela microempresaria

Por não concordar com as alterações no estatuto interno, a microempresária ajuizou ação, tendo como objetivo a restituição de todas as quantias pagas por ela desde quando firmou contrato com o empreendimento... O Shopping Estação Goiânia foi condenado a restituir quantias pagas indevidamente pela microempresária Emídia Maria de Jesus, em razão da cobrança de R$ 95 mil referente às parcelas do Fundo de Comércio... Diante de tais considerações e provas documentais apresentados, o magistrado declarou ilegal a cláusula, tendo como finalidade à restituição da importância paga pela microempresaria

à vista das quantias pagas a título de comissões de corretagem, com correção monetária desde cada pagamento – correção retroativa – e juros legais de 1% ao mês desde a citação da empresa até o mês do... A sentença havia julgado a ação de restituição improcedente através de premissas completamente equivocadas, revelando entendimento anômalo da matéria por parte do magistrado de primeira instância para... Porém, os compradores decidiram procurar a Justiça, a fim de obter a restituição dos valores indevidamente pagos

com uma ação de restituição de quantias pagas... Og Cristian Mantuan, julgou PROCEDENTE a ação para condenar a corretora COELHO DA FONSECA na restituição dos valores pagos indevidamente a título de suposta comissão de corretagem no valor de R$ 23.489,42... Resultado final : Ao final, julgou procedente o pedido para condenar a corretora COELHO DA FONSECA na restituição dos valores pagos indevidamente a título de suposta comissão de corretagem no valor de

à vista das quantias pagas a título de comissões de corretagem e taxa denominada SATI, tudo acrescido de correção monetária desde cada pagamento – correção retroativa – e juros legais de 1% ao mês desde... A sentença havia julgado a ação de restituição improcedente através de premissas completamente equivocadas, revelando entendimento anômalo da matéria por parte do magistrado de primeira instância para... de valores indevidamente pagos