Ação Declaratória de Nulidade C/c Danos Morais em Notícias

O caso julgado teve origem em ação declaratória de nulidade de procedimento administrativo contra a Unimed Santos Cooperativa de Trabalho Médico... A sentença condenou a cooperativa a pagar R$ 681.531,90 por danos materiais e R$ 100 mil a título de reparação pelos danos morais... Após a procedência da ação, foi ajuizado o pedido de indenização por danos materiais e morais decorrentes da exclusão ilegal do médico dos quadros da cooperativa no período de 2000 a 2008

julgou parcialmente procedente (apenas para declarar a nulidade da cláusula questionada) a ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com reparação de danos ajuizada contra a Unimed... paciente no momento da negativa de cobertura e o período em que esta ficou sem o devido fornecimento da medicação indicada ultrapassam o mero dissabor advindo do descumprimento contratual e configuram danos morais... morais, completou o relator

Requer, ao final, a reforma parcial da sentença, a fim de que o Estado réu seja condenado a indenizar-lhe em danos morais... declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com anulação de ato jurídico e indenização por danos morais movida por Elizeu Ribal... declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com anulação de ato jurídico e indenização por danos morais em epígrafe que Eliseu Ribal ajuizou contra o Estado apelante

A decisão foi provocada por ação declaratória de nulidade contra o Bradesco... Na mesma decisão, a julgadora negou pedido de danos morais do autor contra a instituição financeira. O autor foi representado pelo advogado Rafael Rocha Filho , do escritório Rocha Advogados... Esse foi o entendimento da juíza Flavia Morais Nagato de Araujo Almeida, da 10ª Vara Cível de Goiânia, que acolheu pedido de um ex-proprietário de imóvel para anular o procedimento extrajudicial que culminou

O caso julgado teve origem em ação declaratória de nulidade de procedimento administrativo contra a Unimed Santos Cooperativa de Trabalho Médico... A sentença condenou a cooperativa a pagar R$ 681.531,90 por danos materiais e R$ 100 mil a título de reparação pelos danos morais... Após a procedência da ação, foi ajuizado o pedido de indenização por danos materiais e morais decorrentes da exclusão ilegal do médico dos quadros da cooperativa no período de 2000 a 2008

Por fim, disse que tentou resolver o problema por telefone, mas não obteve sucesso, razão pela qual ajuizou a ação declaratória de nulidade de título combinada com indenização por danos morais... Por ter bloqueado indevidamente o telefone de uma cliente, a TIM Celular S.A. foi condenada a pagar-lhe, a título de dano moral, a quantia de R$ 8.500,00, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente... A TIM alegou que o valor da indenização é desproporcional ao dano sofrido

Ela entrou com uma ação declaratória de nulidade de termo aditivo contratual e também com uma ação de indenização por danos materiais e danos morais.

O prefeito de Amambai ingressou com ação de indenização, por danos morais, em face de R.M.O., G.B. e W.H.B... Consta nos autos que a entrevista dada pelos recorridos teve como tema a decisão proferida nos autos de uma ação declaratória de nulidade de ato jurídico, onde os recorridos figuraram no polo ativo e o... Rêmolo Letteriello, salientou que a indenização por danos morais somente se impõe quando o direito à informação e manifestação do pensamento transborda dolosamente os limites impostos no artigo 5.º , incisos

Além de negar a ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, a magistrada também não julgou procedente o pedido de indenização por danos morais... Os autores pleiteavam a nulidade de negócio jurídico e danos morais contra um amigo, após emprestar nome e documentos para a compra de veículo e aquisição de aparelhos celulares... “Melhor sorte não assiste aos demandantes quanto a pretensa indenização por danos materiais e morais, diante da ausência de ato ilícito, pois as contratações ocorreram com as suas autorizações, possivelmente

O prefeito de Amambai ingressou com ação de indenização, por danos morais, em face de R.M.O., G.B. e W.H.B... Consta nos autos que a entrevista dada pelos recorridos teve como tema a decisão proferida nos autos de uma ação declaratória de nulidade de ato jurídico, onde os recorridos figuraram no polo ativo e o... Rêmolo Letteriello, salientou que a indenização por danos morais somente se impõe quando o direito à informação e manifestação do pensamento transborda dolosamente os limites impostos no artigo 5.º , incisos