Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

Em decorrência de ação movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), foi realizada, na tarde dessa terça-feira (27), audiência de conciliação que tratou sobre a retomada das obras de recuperação... do edifício João Goulart, antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O imóvel, localizado na Avenida Pedro II, próximo ao edifício-sede do governo do estado, é tombado pelo Governo Federal e encontra-se em estado de abandono

O possível descumprimento da decisão em ação movida pela Defensoria Pública da União, que pede que perícias do INSS sejam agendadas dentro do prazo de 45 dias e outros temas como a possibilidade de aposentados... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) convida para uma audiência pública que ocorrerá no dia 12 de agosto às 14h, no auditório do INSS de Canoas - localizado na Avenida Inconfidência

O possível descumprimento da decisão em ação movida pela Defensoria Pública da União, que pede que perícias do INSS sejam agendadas dentro do prazo de 45 dias e outros temas como a possibilidade de aposentados... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) convida para uma audiência pública que ocorrerá no dia 12 de agosto às 14h, no auditório do INSS de Canoas - localizado na Avenida Inconfidência

O possível descumprimento da decisão em ação movida pela Defensoria Pública da União, que pede que perícias do INSS sejam agendadas dentro do prazo de 45 dias e outros temas como a possibilidade de aposentados... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) convida para uma audiência pública que ocorrerá no dia 12 de agosto às 14h, no auditório do INSS de Canoas - localizado na Avenida Inconfidência

A ação movida pelo MPF/MA pretende garantir a realização de obras de conservação e restauração necessárias à preservação da identidade do imóvel... A ação proposta trata do Edifício João Goulart (Av. Pedro II, nº 220 Centro) onde funcionava a antiga sede do INSS, e que hoje se encontra em estado de abandono, com reforma paralisada desde 2010... O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS pela omissão na recuperação e conservação de imóvel que compõe

A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia... serviço Rhema Segurança Universal Ltda., com sede em Salvador... O objetivo da ação é garantir aos trabalhadores dispensados o pagamento de verbas rescisórias, recolhimento do FGTS, contribuições previdenciárias e saldos de salários, além de férias vencidas e proporcionais

(Processo nº 0000355-56.2010.4.02.5112 ) De acordo com ação movida pelo procurador Cláudio Chequer, a denúncia contra o ex-servidor foi um desdobramento da “Operação Epidemia”, ação conjunta da Polícia... de improbidade administrativa por fraudar o recebimento de benefício previdenciário de um segurado do INSS... "A Operação Epidemia começa a colher, efetivamente, importantes frutos nas searas administrativa e criminal, demonstrando a importância de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal em sede investigativa

(Processo nº 0000355-56.2010.4.02.5112 ) De acordo com ação movida pelo procurador Cláudio Chequer, a denúncia contra o ex-servidor foi um desdobramento da Operação Epidemia, ação conjunta da Polícia Federal... de um segurado do INSS... "A Operação Epidemia começa a colher, efetivamente, importantes frutos nas searas administrativa e criminal, demonstrando a importância de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal em sede investigativa

e sentenças em ações movidas pelo MPT... Atualmente, o MPT na Bahia conta com o apoio do INSS para a realização de perícias médicas para seus servidores e também para a perícias em inquéritos e ações judiciais... O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (15/02) na sede do MPT entre representantes dos dois órgãos

Na ação movida contra o INSS, a requerente juntou aos autos os seguintes documentos: certidão de nascimento; comunicação de decisão de indeferimento do benefício pela autarquia ao fundamento de falta de... Com esse fundamento, a 1.ª Turma negou provimento à apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que, em sede de antecipação de tutela, concedeu o benefício de pensão