Admissão de Terceiro Interessado em Notícias

258 resultados
Ordenar Por
  • STF admite Sinpol/DF enquanto terceiro interessado na ADO nº 47

    Notícias15/09/2020Fonseca de Melo e Britto Advogados
    O ministro Marco Aurélio, do Superior Tribunal Federal, deferiu o pedido de ingresso como terceiro interessado, feito pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol/DF), na Ação Direta... diante de sua representatividade enquanto Entidade Sindical e da grande relevância da matéria para a carreira representada, o Sinpol/DF teve deferido seu pedido de ingresso como amicus curiae , ou terceiro interessado... interessado, na ADO nº 47, de modo que poderá fornecer subsídios probatórios ou jurídicos para contribuir com a precisão da decisão em relação à realidade fática relacionada à causa
  • Decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI é recorrível

    Notícias08/08/2020Rafael Costa Monteiro
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (6), decidiu que é admissível recurso contra decisão que nega ingresso de amicus curiae (“amigo da corte”, ou terceiro interessado... interessado) em ação direta de inconstitucionalidade... Entenderam, contudo, que é possível recorrer da decisão que rejeita a admissão no processo
  • Centrais sindicais são admitidas em ação contra a Medida Provisória 936

    Notícias09/04/2020Consultor Jurídico
    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da ação, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade... A participação de entidades na condição de amigas da corte ( amici curiae ) nos julgamentos está prevista na Lei das ADIs (Lei 9.868 /1999) e a análise de admissão é feita pelo relator da ação
  • Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista

    Notícias09/04/2020Supremo Tribunal Federal
    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade... A participação de entidades na condição de amigas da Corte ( amici curiae ) nos julgamentos está prevista na Lei das ADIs (Lei 9.868 /1999) e a análise de admissão é feita pelo relator da ação
  • Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet

    Notícias24/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    A sentença foi mantida pelo TJMT, que entendeu que o Banco IBI não teria interesse jurídico para recorrer como terceiro interessado... Recurso de terceiro interessado Em análise de recurso especial do Banco IBI, a ministra Nancy Andrighi destacou que o terceiro estranho ao processo também pode ter legitimidade para recorrer de determinada... No entanto, ao admitir o interesse recursal da instituição financeira, a relatora apontou que “a admissão da qualidade de terceiro interessado do Banco IBI S/A – Banco Múltiplo traz como consequência
  • Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet

    Notícias24/09/2018Âmbito Jurídico
    A sentença foi mantida pelo TJMT, que entendeu que o Banco IBI não teria interesse jurídico para recorrer como terceiro interessado... Recurso de terceiro interessado Em análise de recurso especial do Banco IBI, a ministra Nancy Andrighi destacou que o terceiro estranho ao processo também pode ter legitimidade para recorrer de determinada... No entanto, ao admitir o interesse recursal da instituição financeira, a relatora apontou que “a admissão da qualidade de terceiro interessado do Banco IBI S/A – Banco Múltiplo traz como consequência
  • STF - Defere atuação dos sindicatos na ADI 6363

    Notícias11/04/2020Alexandre da Mota e Sa Filho
    936 /20. " Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado... A participação de entidades na condição de amigas da Corte ( amici curiae ) nos julgamentos está prevista na Lei das ADIs (Lei 9.868 /1999) e a análise de admissão é feita pelo relator da ação... interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que
  • STJ reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo

    Notícias24/09/2018Consultor Jurídico
    A sentença foi mantida pelo TJ-MT, que entendeu que o Banco IBI não teria interesse jurídico para recorrer como terceiro interessado... No entanto, ao admitir o interesse recursal da instituição financeira, a relatora apontou que “a admissão da qualidade de terceiro interessado do Banco IBI S/A – Banco Múltiplo traz como consequência... interessado, tendo em vista a capacidade de a sentença influenciar a relação jurídica que o IBI possui com os consumidores
  • A importância do Compliance para o Terceiro Setor

    Notícias16/05/2017Fernanda Siqueira
    Esse conceito cada vez mais difundido nas empresas, sobretudo após as investigações levadas a cabo pela Operação Lava Jato, também serve às entidades do terceiro setor... Neste caso em tela envolveria basicamente: - processo de cadastramento de assistidos com prontuário padrão de cada paciente; - processo de admissão de funcionários, padronizando as atribuições necessárias... Podemos dividir esse tarefa basicamente em 4 passos: 1º - Levantar os principais riscos envolvidos nas atividades da entidade; 2º - Identificar os agentes externos interessados nas atividades da entidade
  • Caso do Tribunal que se constituiu ‘amigo-de-si-mesmo

    Notícias12/09/2018Justificando
    Tribunal vem censurando e punindo juízes que atuam de maneira progressista e não tão punitiva. [1] A qualidade de amicus curiae , traduzida do latim como “amigo da corte”, é a que se atribui a um terceiro interessado... interessado (ou seja, que não é autor nem réu em um processo) para acrescentar sua contribuição técnica sobre o assunto debatido... Segundo, pela admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae , tanto em primeira instância, como no agravo — que corre no próprio Tribunal de Justiça
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo