Alienação Fiduciária em Favor do Banco em Notícias

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  • Conflitos da alienação fiduciária de bem imóvel

    Notícias17/02/2017Erika Nicodemos Advocacia
    Como garantia ao pagamento das parcelas oferecem o próprio imóvel adquirido, em alienação fiduciária... Não pretendemos aqui verificar se houve “justiça” nas decisões, mas sim trazer um outro ponto de vista sobre o instituto da alienação fiduciária, que não apenas o dos devedores... Aqueles que defendem tal decisão alegam ter havido uma distorção no uso da alienação fiduciária, por ter usado o imóvel de terceiros (dos pais) em garantia de operação de crédito da empresa do filho, e
  • Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária, decide STJ

    Notícias19/06/2019Cristiane Silva
    O caso da 4ª turma tratou da possibilidade de consolidação de propriedade de imóvel (bem de família) dado voluntariamente em garantia de alienação fiduciária, realizada em contrato de empréstimo com banco... Para o presidente da turma, a transmissão da propriedade resolúvel do imóvel e sua eventual consolidação em favor do credor fiduciário não se subsome ao conceito de penhora: “Na alienação fiduciária, a... A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária
  • Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador de imóvel

    Notícias22/06/2019Consultor Jurídico
    Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel... Segundo a autora, o banco informou que a construtora firmou contrato de financiamento para abertura de crédito para a construção de unidades habitacionais com pacto de alienação fiduciária, no qual foi... Nesse sentido, o colegiado entendeu que as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária não são suficientes para impedir a aplicação do enunciado nos casos de alienação
  • Conflitos da alienação fiduciária de bem imóvel

    Notícias11/01/2017COAD
    Como garantia ao pagamento das parcelas oferecem o próprio imóvel adquirido, em alienação fiduciária... Não pretendemos aqui verificar se houve “justiça” nas decisões, mas sim trazer um outro ponto de vista sobre o instituto da alienação fiduciária, que não apenas o dos devedores... Aqueles que defendem tal decisão alegam ter havido uma distorção no uso da alienação fiduciária, por ter usado o imóvel de terceiros (dos pais) em garantia de operação de crédito da empresa do filho, e
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012JurisWay
    No caso, o homem firmou um contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária junto ao banco Fiat, a fim de adquirir um automóvel... A discussão começou em uma ação de busca e apreensão ajuizada pelo banco contra devedora devido ao descumprimento do contrato de mútuo, garantido com alienação fiduciária de um automóvel... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os negócios de compra e venda e de mútuo com garantia de alienação fiduciária são autônomos, devendo o banco ser excluído da ação relativa ao
  • STJ:Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel

    Segundo a autora, o banco informou que a construtora firmou contrato de financiamento para abertura de crédito para a construção de unidades habitacionais com pacto de alienação fiduciária, no qual foi... Nesse sentido, o colegiado entendeu que as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária não são suficientes para impedir a aplicação do enunciado nos casos de alienação... Por meio de recurso especial, a instituição financeira afirmou que somente com o pagamento da dívida e de seus encargos é que se resolveria a propriedade fiduciária do imóvel em favor do devedor fiduciante
  • Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ

    Notícias13/11/2023Bernardo César Coura
    fiduciária, mesmo sem o registro no Ofício de Registro de Imóveis, opera-se em favor de ambas as partes da relação contratual... A propriedade só é devolvida pelo banco (credor fiduciário) quando a dívida do financiamento é quitada... A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes
  • Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel

    Notícias21/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Segundo a autora, o banco informou que a construtora firmou contrato de financiamento para abertura de crédito para a construção de unidades habitacionais com pacto de alienação fiduciária, no qual foi... Nesse sentido, o colegiado entendeu que as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária não são suficientes para impedir a aplicação do enunciado nos casos de alienação... Por meio de recurso especial, a instituição financeira afirmou que somente com o pagamento da dívida e de seus encargos é que se resolveria a propriedade fiduciária do imóvel em favor do devedor fiduciante
  • STJ entendeu que Súmula 308 pode ser estendida a compra de imóveis com alienação fiduciária.

    Notícias24/06/2019Bernardo César Coura
    Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel... Segundo a autora, o banco informou que a construtora firmou contrato de financiamento para abertura de crédito para a construção de unidades habitacionais com pacto de alienação fiduciária, no qual foi... Nesse sentido, o colegiado entendeu que as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária não são suficientes para impedir a aplicação do enunciado nos casos de alienação
  • Direito real de garantia imobiliária: hipoteca X alienação fiduciária

    Notícias05/10/2015Bernardo César Coura
    diz o estudo acima a natureza da alienação fiduciária é de direito real de garantia... Portanto, apesar de preferir o instituto da alienação fiduciária como garantia real, não deixo de apreciar muito a hipoteca, ambas são garantia de primeira linha, contudo a alienação fiduciária é Premium... Na alienação fiduciária o contrato é bilateral, oneroso, comutativo, acessório e formal
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