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Jusbrasil - Notícias
25 de junho de 2016

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. O relator do acórdão, juiz convocado Marcelo... ação capaz de reduzir o devedor à ...

Bernardo - 12/12/2014

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15... negou provimento a agravo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 13/11/2014

Restituição de SATI: TJSP estabelece prazo de 10 anos para consumidor ingressar com restituição e condena LOPES na devolução de taxa SATI

o comprador de imóvel na planta. Para entender o caso, o Sr. Juliano havia adquirido uma unidade residencial ainda na planta em 28 de novembro de 2009, vindo a assinar um “Instrumento Particular... de Promessa de Venda e Compra de Unidade ...

Ivan - 30/03/2015

Venda de imóvel anterior a interdição da proprietária é anulada

Embargos Infringentes à decisão que julgou improcedente a ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis firmado com I.L.K, pedindo a devolução das importâncias alcançadas.... Os embargantes alegam ter ...

Expresso da Notícia - 10/09/2002

Comprar imóvel antes de processo contra ex-proprietário anula penhora

antes do início da ação trabalhista movida contra eles. Isso pôde ser verificado pelo juiz pela data da escritura pública de compra e venda do imóvel, anterior ao ajuizamento da ação, levando...-o a concluir que a embargante o ...

Bernardo - 07/03/2016

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça de São Paulo condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador

Processo nº 1088423-22.2014.8.26.0100  Um comprador de imóvel comercial no empreendimento EZ MARK, na Vila Mariana, em São Paulo, obteve vitória na Justiça paulista com a declaração de quebra... de correção monetária desde a época do pagamento ...

Ivan - 22/04/2015

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena TRISUL na restituição de 80% sobre os valores pagos em Contrato + 100% da comissão de corretagem

Em novo precedente sobre rescisão de contrato de compra e venda de imóvel na planta, o TJSP determinou a devolução de grande parte dos valores pagos ao comprador, à vista e com correção monetária...-57.2015.8.26.0100 Fonte: Tribunal de ...

Ivan - 27/01/2016

Juiz não reconhece fraude à execução em venda de imóvel antes do início da ação trabalhista

contra eles. Isso pôde ser verificado pelo juiz pela data da escritura pública de compra e venda do imóvel, anterior ao ajuizamento da ação, levando-o a concluir que a embargante o adquiriu de boa... estiver em curso ação capaz de ...

Correio Forense - 26/02/2016

Vendas de imóveis novos caem 13% em setembro na cidade de São Paulo

As vendas de imóveis novos caíram 13,3%, na capital paulista, no mês de setembro, aponta pesquisa divulgada hoje (10) pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Foram comercializadas 1... meses, os imóveis de dois ...

Agência Brasil - 11/10/2015

Restituição de Comissão de Corretagem e SATI: TJSP estabelece prazo de 10 anos para o consumidor ingressar com ação de restituição e condena Tecnisa e Cyrela

, especialmente quando o assunto envolve o pagamento de supostas comissões de corretagem e taxa SATI. Analisando situação típica de compra e venda de imóvel na planta, a 5ª Câmara de Direito Privado... sendo crível o repasse desta ...

Ivan - 18/05/2015

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