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JusBrasil - Notícias
31 de março de 2015

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. O relator do acórdão, juiz convocado Marcelo... ação capaz de reduzir o devedor à ...

Bernardo - 12/12/2014

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15... negou provimento a agravo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 13/11/2014

Restituição de SATI: TJSP estabelece prazo de 10 anos para consumidor ingressar com restituição e condena LOPES na devolução de taxa SATI

o comprador de imóvel na planta. Para entender o caso, o Sr. Juliano havia adquirido uma unidade residencial ainda na planta em 28 de novembro de 2009, vindo a assinar um “Instrumento Particular... de Promessa de Venda e Compra de Unidade ...

Ivan - 30/03/2015

Venda de imóvel anterior a interdição da proprietária é anulada

Embargos Infringentes à decisão que julgou improcedente a ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis firmado com I.L.K, pedindo a devolução das importâncias alcançadas.... Os embargantes alegam ter ...

Expresso da Notícia - 10/09/2002

Justiça de São Paulo condena grande incorporadora a restituir ao comprador taxa de condomínio em período anterior à entrega do imóvel adquirido na planta

pelo compromissário-comprador a título de TAXA CONDOMINIAL em período anterior à entrega do imóvel adquirido na planta. Na verdade, a decisão do Tribunal de São Paulo não é nova e caminha de mãos dadas... em período de obras. A demandada ...

Ivan - 06/01/2015

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

anteriores de partes da mesma fazenda. Matrícula indispensável A ministra Isabel Gallotti afirmou no voto que lotes dentro de um todo maior, sem matrícula própria no registro de imóveis, não podem ser...Não é possível a adjudicação ...

Bernardo - 11/12/2014

STJ decidirá quem responde pelas dívidas de condomínio

por dívidas condominiais na hipótese de alienação da unidade. O julgamento deve dar ênfase aos casos que envolvam promessa de compra e venda de imóvel não levada a registro. O caso em questão... aconteceu no Rio Grande do Sul e se trata de ...

Maria - 20/10/2014

Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de imóvel feita dois anos depois de o mesmo imóvel já ter sido arrematado.... No entendimento dos ministros, ...

Bernardo - 13/03/2015

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

anteriores de partes da mesma fazenda. Matrícula indispensável A ministra Isabel Gallotti afirmou no voto que lotes dentro de um todo maior, sem matrícula própria no registro de imóveis, não podem ser...Não é possível a adjudicação ...

Superior Tribunal de Justiça - 26/09/2014

Remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel

Carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8ª Turma negou provimento à revisão obrigatória... da sentença. A relatora, ...

Consultor Jurídico - 14/04/2014

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