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JusBrasil - Notícias
28 de novembro de 2014

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15... negou provimento a agravo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 13/11/2014

Venda de imóvel anterior a interdição da proprietária é anulada

Embargos Infringentes à decisão que julgou improcedente a ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis firmado com I.L.K, pedindo a devolução das importâncias alcançadas.... Os embargantes alegam ter ...

Expresso da Notícia - 10/09/2002

STJ decidirá quem responde pelas dívidas de condomínio

por dívidas condominiais na hipótese de alienação da unidade. O julgamento deve dar ênfase aos casos que envolvam promessa de compra e venda de imóvel não levada a registro. O caso em questão... aconteceu no Rio Grande do Sul e se trata de ...

Maria - 20/10/2014

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

anteriores de partes da mesma fazenda. Matrícula indispensável A ministra Isabel Gallotti afirmou no voto que lotes dentro de um todo maior, sem matrícula própria no registro de imóveis, não podem ser...Não é possível a adjudicação ...

Superior Tribunal de Justiça - 26/09/2014

Remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel

Carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8ª Turma negou provimento à revisão obrigatória... da sentença. A relatora, ...

Consultor Jurídico - 14/04/2014

Remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel

Carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8ª Turma negou provimento à revisão obrigatória... da sentença. A relatora, ...

Consultor Jurídico - 14/04/2014

Primeira Turma reconhece venda direta de imóvel feita pela CEF no Rio

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade da venda direta de um imóvel da Caixa Econômica Federal (CEF) feita à Perugia Empreendimentos Imobiliários. A área..., cuja frustração deu origem à venda ...

Bernardo - 20/08/2014

Tabelião é condenado a pagar R$ 129 mil por erro em registro

ele, em uma primeira decisão judicial que anulou o contrato de compra e venda, foi constatado o erro do tabelião, que abriu matrícula e fez registro com base em escritura pública de outro imóvel. Em sua defesa...O juiz da 5ª Vara Cível de ...

Bernardo - 01/11/2014

Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório

A carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8.ª Turma negou provimento à remessa oficial... de embargos de terceiro fundados ...

Âmbito Jurídico - 31/03/2014

Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem

de compra e venda de um imóvel dado como garantia em operação simulada para encobrir negócio de agiotagem. O suposto comprador ajuizou ação contra a proprietária do apartamento, requerendo a posse do imóvel... e o ressarcimento de R$ ...

Superior Tribunal de Justiça - 01/04/2014

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