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JusBrasil - Notícias
08 de fevereiro de 2016

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. O relator do acórdão, juiz convocado Marcelo... ação capaz de reduzir o devedor à ...

Bernardo - 12/12/2014

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15... negou provimento a agravo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 13/11/2014

Restituição de SATI: TJSP estabelece prazo de 10 anos para consumidor ingressar com restituição e condena LOPES na devolução de taxa SATI

o comprador de imóvel na planta. Para entender o caso, o Sr. Juliano havia adquirido uma unidade residencial ainda na planta em 28 de novembro de 2009, vindo a assinar um “Instrumento Particular... de Promessa de Venda e Compra de Unidade ...

Ivan - 30/03/2015

Venda de imóvel anterior a interdição da proprietária é anulada

Embargos Infringentes à decisão que julgou improcedente a ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis firmado com I.L.K, pedindo a devolução das importâncias alcançadas.... Os embargantes alegam ter ...

Expresso da Notícia - 10/09/2002

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça de São Paulo condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador

Processo nº 1088423-22.2014.8.26.0100  Um comprador de imóvel comercial no empreendimento EZ MARK, na Vila Mariana, em São Paulo, obteve vitória na Justiça paulista com a declaração de quebra... de correção monetária desde a época do pagamento ...

Ivan - 22/04/2015

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena TRISUL na restituição de 80% sobre os valores pagos em Contrato + 100% da comissão de corretagem

: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário e Rescisão de Contratos de Promessa de Venda e Compra de imóvel na planta) www.mercadanteadvocacia.com Gostou... dos valores pagos em Contrato + ...

Ivan - 27/01/2016

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP anula distrato abusivo e condena Cyrela na restituição de 80% dos valores pagos corrigidos

Processo nº 4002734-96.2013.8.26.0001, de 10 de março de 2015. É sempre bom lembrar que todo contrato de promessa de venda e compra de imóvel na planta além de ser típico Contrato de Adesão, possui... nos últimos anos, justamente após a ...

Ivan - 25/05/2015

Indenização por atraso: TJSP condena incorporadora MaxCasa (MaxHaus) por atraso na entrega de imóvel na planta

em período anterior à efetiva entrega do imóvel. Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia ( www.mercadanteadvocacia.com ) ...

Ivan - 27/04/2015

Vendas de imóveis novos caem 13% em setembro na cidade de São Paulo

As vendas de imóveis novos caíram 13,3%, na capital paulista, no mês de setembro, aponta pesquisa divulgada hoje (10) pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Foram comercializadas 1... meses, os imóveis de dois ...

Agência Brasil - 11/10/2015

Propriedade de imóvel só é garantida com registro no cartório de imóveis

No processo de compra e venda de imóvel é comum as pessoas pensarem que basta assinar um contrato entre as partes para que toda a negociação esteja efetivada e reconhecida. O que a maioria não sabe é..., a pessoa fica protegida da perda do ...

Direito Legal - 02/10/2015

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