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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2015

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. O relator do acórdão, juiz convocado Marcelo... ação capaz de reduzir o devedor à ...

Bernardo - 12/12/2014

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005. Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15... negou provimento a agravo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 13/11/2014

Restituição de SATI: TJSP estabelece prazo de 10 anos para consumidor ingressar com restituição e condena LOPES na devolução de taxa SATI

o comprador de imóvel na planta. Para entender o caso, o Sr. Juliano havia adquirido uma unidade residencial ainda na planta em 28 de novembro de 2009, vindo a assinar um “Instrumento Particular... de Promessa de Venda e Compra de Unidade ...

Ivan - 30/03/2015

Venda de imóvel anterior a interdição da proprietária é anulada

Embargos Infringentes à decisão que julgou improcedente a ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis firmado com I.L.K, pedindo a devolução das importâncias alcançadas.... Os embargantes alegam ter ...

Expresso da Notícia - 10/09/2002

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça de São Paulo condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador

Processo nº 1088423-22.2014.8.26.0100  Um comprador de imóvel comercial no empreendimento EZ MARK, na Vila Mariana, em São Paulo, obteve vitória na Justiça paulista com a declaração de quebra... de correção monetária desde a época do pagamento ...

Ivan - 22/04/2015

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP anula distrato abusivo e condena Cyrela na restituição de 80% dos valores pagos corrigidos

Processo nº 4002734-96.2013.8.26.0001, de 10 de março de 2015. É sempre bom lembrar que todo contrato de promessa de venda e compra de imóvel na planta além de ser típico Contrato de Adesão, possui... nos últimos anos, justamente após a ...

Ivan - 25/05/2015

Indenização por atraso: TJSP condena incorporadora MaxCasa (MaxHaus) por atraso na entrega de imóvel na planta

em período anterior à efetiva entrega do imóvel. Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia ( www.mercadanteadvocacia.com ) ...

Ivan - 27/04/2015

Justiça de São Paulo condena grande incorporadora a restituir ao comprador taxa de condomínio em período anterior à entrega do imóvel adquirido na planta

pelo compromissário-comprador a título de TAXA CONDOMINIAL em período anterior à entrega do imóvel adquirido na planta. Na verdade, a decisão do Tribunal de São Paulo não é nova e caminha de mãos dadas... em período de obras. A demandada ...

Ivan - 06/01/2015

Restituição de Comissão de Corretagem e SATI: TJSP estabelece prazo de 10 anos para o consumidor ingressar com ação de restituição e condena Tecnisa e Cyrela

, especialmente quando o assunto envolve o pagamento de supostas comissões de corretagem e taxa SATI. Analisando situação típica de compra e venda de imóvel na planta, a 5ª Câmara de Direito Privado... sendo crível o repasse desta ...

Ivan - 18/05/2015

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

anteriores de partes da mesma fazenda. Matrícula indispensável A ministra Isabel Gallotti afirmou no voto que lotes dentro de um todo maior, sem matrícula própria no registro de imóveis, não podem ser...Não é possível a adjudicação ...

Bernardo - 11/12/2014

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