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JusBrasil - Notícias
23 de agosto de 2014

Venda de imóvel anterior a interdição da proprietária é anulada

Embargos Infringentes à decisão que julgou improcedente a ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis firmado com I.L.K, pedindo a devolução das importâncias alcançadas.... Os embargantes alegam ter ...

Expresso da Notícia - 10/09/2002

Remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel

Carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8ª Turma negou provimento à revisão obrigatória... da sentença. A relatora, ...

Consultor Jurídico - 14/04/2014

Remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel

Carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8ª Turma negou provimento à revisão obrigatória... da sentença. A relatora, ...

Consultor Jurídico - 14/04/2014

Primeira Turma reconhece venda direta de imóvel feita pela CEF no Rio

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade da venda direta de um imóvel da Caixa Econômica Federal (CEF) feita à Perugia Empreendimentos Imobiliários. A área..., cuja frustração deu origem à venda ...

Bernardo - 20/08/2014

Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório

A carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8.ª Turma negou provimento à remessa oficial... de embargos de terceiro fundados ...

Âmbito Jurídico - 31/03/2014

Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem

de compra e venda de um imóvel dado como garantia em operação simulada para encobrir negócio de agiotagem. O suposto comprador ajuizou ação contra a proprietária do apartamento, requerendo a posse do imóvel... e o ressarcimento de R$ ...

Superior Tribunal de Justiça - 01/04/2014

É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória

O Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) impede de modo geral a adoção prévia e compulsória da arbitragem em contratos de adesão, mesmo de compra e venda de imóvel. Para a Terceira Turma do Superior... a convenção de arbitragem inserida em ...

Superior Tribunal de Justiça - 10/01/2013

MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar compra de imóvel de R$ 9,...

da verba do FUNDEB, na compra de imóveis, é para a aquisição de nova unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação. "Não usaram a verba adequadamente. A gestão anterior empregou a verba...O Ministério Público do Estado do Rio ...

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 04/02/2013

Imóvel sede da Transportes Satélite vai à venda por iniciativa particular

), assinado no dia 30 de agosto, foi precedido de decisão que anulou um procedimento anterior de venda do imóvel pelo mesmo sistema, após manifestação de uma empresa interessada na aquisição, em face de dúvida...Para pagamento de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 30/09/2013

Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária

) mediante ação de falência, uma vez que o meio adequado seria a ação de despejo. Na condição de inquilina, a empresa de consultoria teria direito à posse do imóvel, em especial por ter contrato anterior à... que a Lei n. 8.245 /1991 ...

Bernardo - 20/08/2014

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