Apelação Cível Sentença Omissa em Notícias

Grade Curricular Na apelação cível 0805138-85.2016.4.05.8500, a Segunda Turma negou provimento ao recurso interposto pela Defensoria Pública da União contra sentença que julgou improcedente uma ação civil... Faltas escolares Na apelação cível 0812660-97.2019.4.05.8100, a Segunda Turma negou provimento, em decisão unânime, ao recurso interposto por universitário reprovado porque excedeu em três o número de... Segunda Chamada Na apelação cível 0810722-67.2019.4.05.8100 , o órgão colegiado negou provimento, em decisão unânime, ao recurso do Centro Universitário Christus (Unichristus) e manteve o entendimento

“Mais uma vez, basta ler a sentença”, disse o magistrado na decisão. sexta-feira, 28 de agosto de 2020 0 O juiz de Direito Marcelo Marcos Cardoso, da 1ª vara Cível de Toledo/PR, condenou uma empresa ao... Diante da sentença, a empresa opôs embargos de declaração alegando que a decisão era omissa por não ter observado a lide propriamente dita travada nos autos, a incidência do CDC e a inversão do ônus da... “Pode até a parte Ré/Embargante não concordar com a conclusão exposta na sentença – que seria o caso de recurso de apelação –, mas nunca poderia dizer que houve erro na análise do objeto litigioso

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Felipe Estevão de Melo Gonçalves, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, que condenou a Municipalidade... Além disso, o magistrado considerou que a conduta omissa e negligente do Município e o nexo causal restaram demonstrados nos autos... Apelação nº 0005221-36.2013.8.26.0445 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia

Apelação Cível nº 2018.008314-0 Fonte: TJRN... Inconformada, a empresa Erociano Promoções Ltda. recorreu da sentença condenatória defendendo a inexistência do abalo moral ao caso capaz de justificar a condenação nos termos pontuados na sentença... Para ele, está presente no caso o abalo moral suportado pelo contratante do serviço sendo inconteste o infortúnio vivido em razão da conduta abusiva, omissa e negligente da empresa ao descumprir os termos

A vítima interpôs apelação em face da sentença que condenou o Cinemark a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil... A decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/RN... A decisão de 1º grau ainda julgou improcedentes os pedidos de danos materiais e foi omissa quanto ao pedido de danos estéticos

A União recorreu ao TRF4, pleiteando a reforma da sentença. A 3ª Turma do tribunal julgou, por unanimidade, improcedente a apelação cível, mantendo integralmente a sentença... O autor argumentou que a conduta omissa da Aeronáutica gerou uma demora na realização do procedimento e por isso sofreu graves progressões na doença que não poderão ser desfeitas

Cível Conhecida e Improvida (Apelação Cível Nº 201293148180)... legal, pois forçoso reconhecer ser aquele rito incompatível com a presente situação de relevância e urgência, de modo que sua incidência traz o risco de tornar inócua a presente medida executória 7) Apelação Cível... como é o caso dos autos 4) - Se a Constituição Federal estabelece que os direitos da criança e do adolescente serão atendidos com absoluta prioridade, não se pode conceber que a lei orçamentária seja omissa

A decisão ocorreu no julgamento de uma Apelação cível da União contra sentença da 12ª Vara Federal do Rio, que havia determinado o pagamento de indenização no mesmo valor... “A conduta omissa da administração causou danos irremediáveis à autora”, concluiu. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-2. Processo 2010.51.01.005198-6

Fonte CCS TJGO APELAÇÃO CÍVEL Nº 314960-62.2013.8.09.0079 (201393149600)... Em apelação cível, o Facebook conseguiu diminuir valor da indenização arbitrado inicialmente em R$ 17 mil para cada um dos ofendidos pelo juízo de Itaberaí... No TJGO ficou mantido que a quantia a ser recebida pelos autores será acrescida de juros a contar da citação e de correção monetária a partir da sentença

A paciente terminou o tratamento em um centro clínico especializado na cidade de Campinas, São Paulo, e hoje está bem. ( Apelação Cível n. 0023501-72.2007.8.24.0008 ) . * (Foto meramente ilustrativa: reprodução... Para Schuch, ficou totalmente comprovada a atitude culposa do dentista, que agiu de forma omissa e não atuou com a diligência e o dever de informação necessários no pós operatório... Ao analisar o caso, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve a sentença de 1º grau e condenou o réu ao pagamento de R$ 9.454 por danos materiais e R$ 35 mil pelos