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JusBrasil - Notícias
29 de novembro de 2014

Página 1 de 32 resultados

Correção do saldo da conta vinculada do FGTS pode chegar a 80%

, uma inflação que supera 6% ao ano enquanto a TR chega a resultado zero. A Taxa Referencial considerada índice de correção monetária, não pode ser reduzida a zero, fato esse que vem ocorrendo nos últimos... de Garantia por ...

Espaço Vital - 31/10/2013

Justiça pode adotar INPC em correções

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC... suas obrigações ...

OAB - Rio de Janeiro - 29/11/2013

FGTS e a possibilidade de revisão da atualização

corrigir as contas do FGTS é a “TR” (Taxa Referencial), mas o governo federal não a aplica em conformidade com o índice anual de inflação desde 1999, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo... 493, que a ...

Letícia - 30/01/2014

Sentença procedente ação do FGTS

às cadernetas de poupança é a Taxa Referencial - TR, nos moldes estabelecidos pelos artigos 12 e 17 da Lei nº 8.177 /91. Salienta que atualmente a metodologia de cálculo da TR está fixada na Resolução... e, portanto, têm o ...

Luiz - 06/08/2014

Juizado especial federal de Campo Grande determina correção do FGTS pelo INPC

493-0 DF, já havia decidido que a Taxa Referencial de Juros (TR), utilizada pela CEF, não constitui índice de correção monetária, pois não reflete a variação do poder aquisitivo da moeda. Com a TR... com ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 19/02/2014

Correção monetária dos saldos do FGTS de 1999 a 2013

graves. Então, o FGTS corresponde a 8% do seu salário acrescido de atualização monetária e juros. Isso significa que o FGTS deve ter seu saldo mensal atualizado por duas taxas: a Tara ReferencialTR... do FGTS, pois a Taxa ...

Tatyana - 01/11/2013

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS. Acrescentou que o índice utilizado para a correção monetária é a Taxa Referencial - TR. Alegou que há muito tempo a TR não reflete mais a correção... da publicação ...

Jose - 28/05/2014

Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos trabalhistas

Participantes de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público foram unânimes, nesta quinta-feira (24), em defender a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice... ser feita por ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 25/10/2013

Justiça Federal obriga banco a revisar saldo devedor

corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e não mais pela Taxa Referencial (TR) acrescida de juros. A Caixa tem até o dia 30 de junho para recorrer da sentença – o que deve..., registrou uma ...

Accacio - 01/10/2014

Taxa Referencial não tem se prestado para correção monetária

a responsável pelos prejuízos causados aos empregados, diz respeito à correção monetária dos depósitos nas contas vinculadas, através da aplicação da Taxa Referencial, que é o fator de correção do valor... a variação do INPC, ...

Consultor Jurídico - 02/02/2014

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