Artigo 238, Cpc em Notícias

do CPC... Na Citação, há uma convocação do polo passivo da ação, ou seja, você está sendo executado em algum processo judicial por alguém e deverá se manifestar e integrar a relação processual, conforme artigo 238... 🔹Já na Intimação da-se ciência dos atos e dos termos do processo, nessa hipótese a parte deverá fazer ou abster-se de fazer algo, fundamento do artigo 269 do CPC

Também, é por meio da citação que o réu, o executado ou o interessado são convocados para integrar a relação processual (art. 238 do CPC )... Caso comprovada a existência de justa causa, o juiz deve permitir à parte a prática do ato (art. 223 , § 2º , do CPC )... A citação é requisito indispensável para a validade do processo (art. 239 do CPC ) e para o seu desenvolvimento regular, constituindo pressuposto de eficácia do processo em relação ao réu

Destarte, é importante dizer que o art. 238 do CPC define a citação como “ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual”, ou seja, quando ocorre a... Essa obrigação de intimar a testemunha, com o advento do NCPC , passou a ser do advogado, conforme art. 455 , dispensando-se a intimação do juízo... A intimação só será feita via judicial, se após intimada pelo advogado, a testemunha não comparecer, conforme parágrafo 4º , inciso I , do art. 455 CPC

do CPC/2015... as demais situações, a responsabilidade pelo pagamento da verba honorária sucumbencial surge com a citação do réu, por ser este momento da consolidação da relação processual, conforme o caput do art. 238... Art. 942 , § 3º , II , do CPC/2015 . Possibilidade

do CPC/2015... as demais situações, a responsabilidade pelo pagamento da verba honorária sucumbencial surge com a citação do réu, por ser este momento da consolidação da relação processual, conforme o caput do art. 238... Art. 942 , § 3º , II , do CPC/2015 . Possibilidade

539 , § 1º ), devendo ser promovida a citação/notificação de todos os interessados ( CPC , art. 238 )... CPC , ART. 6º . LEI 8.245 /1991, ARTS. 9º , 47 E 60 . LEI 6.649 /1979.1... Sendo dúbio o negócio ou havendo dúvida do locatário sobre quem é o credor legítimo da obrigação, abre-se a via da consignação em pagamento ( CC , art. 335 , IV ) judicial ou extrajudicial ( CPC , art

539 , § 1º ), devendo ser promovida a citação/notificação de todos os interessados ( CPC , art. 238 )... CPC , ART. 6º . LEI 8.245 /1991, ARTS. 9º , 47 E 60 . LEI 6.649 /1979.1... Sendo dúbio o negócio ou havendo dúvida do locatário sobre quem é o credor legítimo da obrigação, abre-se a via da consignação em pagamento ( CC , art. 335 , IV ) judicial ou extrajudicial ( CPC , art