Artigo 238, Cpc em Doutrina

Não deixou de apresentá-las, sempre que possível, a exemplo de aspectos surpreendentes: a menção a “relação processual” (art. 238 , in fine , do CPC ), desvelando a natureza jurídica do processo, e aos... A promulgação da Lei 13.105 , de 16.03.2015, ou do Novo Código de Processo Civil , representa, sobretudo, esperança de uma justiça civil bem melhor do que a realizada presentemente... Buscou-se resgatar o sentido histórico de regras e institutos do CPC

Ocupa-se do lugar do ato processual o art. 217 do CPC . A ciência modificou a noção usual de espaço... Ao contrário, o atual CPC dilatou os prazos com máxima desenvoltura, demonstrando que o único tempo perdido pernicioso é o consumido pela pessoa investida na função judicante... processual brasileira teve em conta a distinção: a Seção I – Do Tempo – do Capítulo II – Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais – do Título I do Livro IV – Dos Atos Processuais – da Parte Geral do CPC

Portanto, a comunicação encontra-se no âmbito da atual noção de intimação. 21 § 248.º Da citação 1.193.Conceito legal de citação O art. 238 , caput , do CPC ministra o conceito legal de citação... O art. 610 do CPC /RS (Lei 65, de 16.01.1908), em determinados casos, e o art. 76 do CPC /BA (Lei 1.121, de 21.08.1915), previam essa modalidade com amplitude, todavia ignorada no CPC de 1939... de 1939, 18 e, como visto, seguida no atual CPC

Não deixou de apresentá-las, sempre que possível, a exemplo de aspectos surpreendentes: a menção a “relação processual” (art. 238 , in fine , do CPC ), desvelando a natureza jurídica do processo, e aos... A promulgação da Lei 13.105 , de 16.03.2015, ou do Novo Código de Processo Civil , representa, sobretudo, esperança de uma justiça civil bem melhor do que a realizada presentemente... Buscou-se resgatar o sentido histórico de regras e institutos do CPC

Ocorre que entre a data da formação do processo, com a entrega da petição inicial no ofício judicial, e a citação em si normalmente transcorrem vários dias – o art. 238 , parágrafo único , do atual CPC... Por essas razões, o art. 240 , caput , do CPC ressalvou o disposto nos artigos 397 e 398 do CC... O art. 59 do CPC adotou critério uniforme: o registro ou, se for o caso, a distribuição torna prevento o juízo

art. 238 )... A despeito da redação do art. 238 do CPC/2015 , aquele que é citado não é chamado para ‘vir integrar’ a relação processual; quem é citado é, como se disse, ‘convocado’, mas integra a relação processual... do CPC )

A citação e os pressupostos processuais no direito processual civil A citação, segundo estabelece o art. 238 do Código de Processo Civil , é o ato processual por meio do qual se chama o réu, o executado... Se o ato que faz integrar o réu à relação jurídica, na dicção do art. 238 do CPC , é a citação, realmente este ato se mostra essencial ao ingresso do fato no mundo jurídico, ou, melhor dizendo, essencial... Novo Contencioso Cível no CPC/2015 São Paulo: RT, 2016, p. 204

Tudo na forma do artigo 238 e seguintes do CPC . Nem estaria ela, citação, descaracterizada, por ser realizada, in casu , na pessoa do representante judicial da pessoa jurídica... Também a citação do CPC convoca a parte para defender-se, se assim quiser agir, é claro... Isso sem prejuízo, é claro, de iniciativa do impetrante, na forma das previsões do artigo 329 do CPC

e 626 do CPC/15... herdeiro já reconhecido, ou seja, aquele que ostenta tal posição desde a abertura da sucessão, sendo por isso obrigatória a sua participação no inventário sucessório, aplicando-se os ditames dos arts. 114 , 238... Já a ação rescisória desenhada no art. 658 não discrepa do que está previsto no art. 966 do CPC/15

Não deixou de apresentá-las, sempre que possível, a exemplo de aspectos surpreendentes: a menção a “relação processual” (art. 238 , in fine , do CPC ), desvelando a natureza jurídica do processo, e aos... A promulgação da Lei 13.105 , de 16.03.2015, ou do novo Código de Processo Civil , representa, sobretudo, esperança de uma justiça civil bem melhor do que a realizada presentemente... Buscou-se resgatar o sentido histórico de regras e institutos do CPC

E a atividade desse auxiliar é o meio de prova disciplinado nos arts. 464 a 480 do CPC... O art. 426 do CPC português de 2012 consagra meio-termo: admite a junção de pareceres unicamente no primeiro grau... Evoluiu o vigente CPC nesse sentido, consagrando o dever de o perito assegurar o acesso e acompanhamento das diligências e dos exames aos assistentes técnicos das partes, mediante comunicação com cinco

Não deixou de apresentá-las, sempre que possível, a exemplo de aspectos surpreendentes: a menção a “relação processual” (art. 238 , in fine , do CPC ), desvelando a natureza jurídica do processo, e aos... A promulgação da Lei 13.105 , de 16.03.2015, ou do Novo Código de Processo Civil , representa, sobretudo, esperança de uma justiça civil bem melhor do que a realizada presentemente... Buscou-se resgatar o sentido histórico de regras e institutos do CPC

O CPC de 1973 não se comprometera expressamente com a teoria da relação jurídica. 46 Já o art. 238 , caput , do CPC de 2015 alude à “relação processual”, integrada (logo, preexistente) pela citação do... caput , do CPC vigente... Por isso, o art. 1.º do CPC declara ordenar-se, disciplinar-se e interpretar-se o processo segundo os valores e normas fundamentais da CF/1988 , observando-se as disposições do próprio CPC

exemplo, a opportunity to be heard exige que às partes seja dado conhecimento do processo, e, relativamente, ao réu, assegura chamamento a juízo equiparável à citação no processo civil, nos termos do art. 238... caput , do CPC ); (d) ocorrendo alienação do bem penhorado, o executado será intimado com a antecedência mínima de cinco dias (art. 889 , caput, I , do CPC )... de quinze dias, segundo o art. 477 , § 1.º , do CPC e as partes poderão requerer esclarecimentos do expert em audiência, …

O parágrafo único do art. 238 do CPC (adicionado pela Lei 14.195 /2021) prevê prazo para a realização de citação... Tal comunicação não é citação, já que não se realiza para que o réu venha a “integrar a relação processual”, como diz o art. 238 do CPC/2015... Como diz a lei, o citado passa a “integrar a relação processual” (art. 238 do CPC/2015 ): enquanto não citado, o que se passa no processo é, em relação a ele, ineficaz, como se infere do art. 312 do CPC/2015

A respeito, cf. comentário aos arts. 238 ss. e 269 ss. do CPC/2015 . Art. 281... As citações e intimações devem ser realizadas nos termos previstos, respectivamente, nos arts. 238 ss. e 269 ss. do CPC/2015... do CPC/2015 )

Caso a reconvenção seja movida também contra terceiro (cf. § 3.º do art. 343 do CPC/2015 ), deve haver citação deste, que observará a regra geral prevista nos arts. 238 ss. do CPC/2015 (não incidindo... 2.º , do CPC/2015... (cf. §§ 3.º e 4.º do art. 343 do CPC/2015 )

Sabe-se que a citação é o ato pelo qual o réu é chamado a juízo para participar da relação processual (art. 238 , CPC ), em regra, comparecendo à audiência de conciliação ou mediação... 561 , CPC... O art. 562 , CPC , fala em citação

Note-se que o art. 238 do CPC/2015 traz o conceito de citação, que importa possibilidade de entendimento amplo, ao estabelecer que a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado... Código de Processo Civil comentado... O termo eficácia, utilizado no art. 114 do CPC/2015 , deve ser interpretado de maneira abrangente

Citação é, segundo o caput do art. 238 do CPC/2015 , “(...) o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual”... (art. 256 , § 2º , do CPC/2015 )... Em todas as hipóteses a decisão deverá ser fundamentada (art. 267 , caput , do CPC/2015 ), como, aliás, deve ser qualquer decisão judicial (art. 11 do CPC/2015 )

(Coord.), Novo código de processo civil : impactos na legislação extravagante e interdisciplinar . São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1. MARCATO, Antonio Carlos. Comentário ao art. 238 do CPC/2015... Tutela provisória no novo CPC – dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015 . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. LUCCA, Rodrigo Ramina de... Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015 . São Paulo: Forense, 2015. ________. Teoria Geral do Processo : comentários ao CPC/2015 – parte …

Enfim, o réu é citado para contestar todos os pedidos que foram apresentadas na demanda. 6.10.2.Forma da citação A citação será realizada na forma prevista para o procedimento comum (arts. 238 a 259 do... hipótese, o legislador reputou que, com o aperfeiçoamento da citação de todos os sócios, a sociedade está ciente da existência da ação e está devidamente convocada para integrar a relação processual (art. 238... CPC/2015 )