Assinatura Não Confere em Notícias

O cartório não profere decisão judicial para ter que justificar. Confere ou não confere. Se acha que não conferiu, rejeita", disse... "Nós não conferimos assinatura. Isso tinha que ser impugnado lá no cartório eleitoral, no juiz eleitoral... Questionado sobre a viabilidade do TSE validar assinaturas, Noronha disse não acreditar em tal possibilidade e comentou que reclamações deveriam ser feitas diretamente nos cartórios ou junto a um juiz

“Isso não confere privilégio injustificado, e sim o reconhecimento da relevância constitucional da advocacia”, disse Abreu... Íntegra da proposta: PL-132/2019 Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

“Isso não confere privilégio injustificado, e sim o reconhecimento da relevância constitucional da advocacia”, disse Abreu... Íntegra da proposta: PL-132/2019 Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

No acórdão, o tribunal anotou ainda que a mera denominação de cédula de crédito bancário, nos moldes do artigo 28 da Lei 10.931 /2004 — como ocorreu no pacto firmado entre a CEF e o cliente — não confere... uma vez que não traziam a assinatura das testemunhas — pressuposto de validade exigido no artigo 585, II, do CPC/1973... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento que não contenha a assinatura de duas testemunhas não é título executivo extrajudicial

No acórdão, o tribunal anotou ainda que a mera denominação de cédula de crédito bancário, nos moldes do artigo 28 da Lei 10.931 /2004 – como ocorreu no pacto firmado entre a CEF e o cliente – não confere... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento que não contenha a assinatura de duas testemunhas não é título executivo... a assinatura das testemunhas – pressuposto de validade exigido no artigo 585 , II, do CPC/1973

No acórdão, o tribunal anotou ainda que a mera denominação de cédula de crédito bancário, nos moldes do artigo 28 da Lei 10.931 /2004 – como ocorreu no pacto firmado entre a CEF e o cliente – não confere... bit.ly/3blrmKp | A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento que não contenha a assinatura de duas testemunhas... a assinatura das testemunhas – pressuposto de validade exigido no artigo 585, II, do CPC/1973

Conclui-se que a neoplasia maligna (câncer) ou qualquer outro tipo de doença grave, por si só, não confere ao portador o direito de quitação do financiamento... Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença... do contrato de compra e financiamento do imóvel, ou seja, a doença não poderá ser preexistente

O coordenador da Rede no Amazonas, Tacius Fernandes, divulgou foto, título e ficha de sua mãe: "A zona 37 do TRE do Amazonas deu como não confere' a assinatura legitima de uma cidadã que desejou apoiar... A assinatura da coordenadora do diretório paulista da Rede, Júlia Dávila, é uma das recusadas. "Fiz questão de pegar meu título e assinar igual, mas não adiantou", diz... Em uma das pastas, as fichas de dois eleitores traziam como assinatura apenas seus prenomes --e um deles ainda indicou Mauá (SP), e não São Bernardo, como domicílio

procedeu Destacou que a assinatura constante da cártula não confere com a sua assinatura e pediu a reparação pelos danos materiais e morais sofridos em decorrência da má-prestação do serviço bancário... A assinatura constante da cártula não confere com a da cliente, por isso a mulher pediu a reparação pelos danos materiais e morais sofridos em decorrência da má-prestação do serviço bancário O BRB - Banco... de Brasília S/A foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à cliente que teve uma cártula de cheque com assinatura divergente devolvido como sem fundos A decisão da 1ª Turma Cível

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 7772/17, que confere o título de “Capital Nacional da Cerâmica"à cidade de Cunha, em São Paulo... Íntegra da proposta: PL-7772/2017 Reportagem - Paula Bittar Edição - Natalia Doederlein A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Tramitação A proposta, já aprovada pela Comissão de Cultura, tramita em caráter conclusivo e, portanto deve seguir para a análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário