Acidente Sofrido por Soldado do Exercito em Notícias

sofrido durante atividade no Exército... A União apela, sustentando não haver configuração da responsabilidade civil do Estado, uma vez que não houve nexo de causalidade entre a conduta do agente público e o acidente sofrido pelo soldado, pelo... atividade militar (Lei 6.880 /80) não isenta a responsabilidade do Estado, prevista no artigo 37 , § 6.º , da Constituição Federal , pelos danos morais causados a servidor militar em decorrência de acidente sofrido

sofrido durante atividade no Exército.Ap - 200534000176016/DF... A União apela, sustentando não haver configuração da responsabilidade civil do Estado, uma vez que não houve nexo de causalidade entre a conduta do agente público e o acidente sofrido pelo soldado, pelo... atividade militar (Lei 6.880 /80) não isenta a responsabilidade do Estado, prevista no artigo 37 , § 6.º , da Constituição Federal , pelos danos morais causados a servidor militar em decorrência de acidente sofrido

sofrido durante atividade no Exército”... O acidente ocorreu nas dependências do Exército, em 2004, quando o soldado desenvolvia atividade de serviço e teve amputado o dedo indicador da mão direita por máquina trituradora de legumes... atividade militar (Lei n. 6.880 /80) não isenta a responsabilidade do Estado, prevista no artigo 37 , § 6.º , da Constituição Federal , pelos danos morais causados a servidor militar em decorrência de acidente sofrido

sofrido durante atividade no Exército... O acidente ocorreu nas dependências do Exército, em 2004, quando o soldado desenvolvia atividade de serviço e teve amputado o dedo indicador da mão direita por máquina trituradora de legumes... atividade militar (Lei n. 6.880 /80) não isenta a responsabilidade do Estado, prevista no artigo 37 , § 6.º , da Constituição Federal , pelos danos morais causados a servidor militar em decorrência de acidente sofrido

dispõe em seu artigo 15, parágrafo único, inciso II, que o militar que falece em decorrência de acidente sofrido em ato de serviço ou de moléstia nele adquirida, tem direito a pensão à graduação de terceiro-sargento... Ora, o Exército pode e deve submeter os militares a atividades exaustivas, mas somente aqueles que estão realmente preparados... A lei de pensões militares, em seu artigo 1º, parágrafo único, exclui da contribuição obrigatória da pensão militar, os cabos, soldados, marinheiros e taifeiros com menos de dois anos de serviço, e, ainda

Além disso, foi comprovado por sindicância do Comando que o acidente sofrido por ele não ocorreu durante o serviço no Exército e sim durante uma partida de futebol, estando ausente o nexo causal entre... ato do Exército... Os advogados comprovaram que ele foi incorporado como soldado para prestação de serviço militar em 2010 por determinado período de tempo e não poderia retornar aos quadros

O acidente sofrido pelo autor, vítima de disparo de arma de fogo por outro militar, culminou com a ocorrência de várias cirurgias e longo e penoso tratamento de saúde, sendo vítima, inclusive, de infecção... A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um soldado do Exército Brasileiro vítima de disparo de arma de fogo durante o serviço, o direito de ser reformado e indenizado por... Em seu recurso, a União sustentou que o autor não teria direito a reforma por incapacidade definitiva para o serviço militar, pois o soldado não passou por perícia, tendo a sentença sido baseada apenas

O acidente sofrido pelo autor, vítima de disparo de arma de fogo por outro militar, culminou com a ocorrência de várias cirurgias e longo e penoso tratamento de saúde, sendo vítima, inclusive, de infecção... A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um soldado do Exército Brasileiro vítima de disparo de arma de fogo durante o serviço, o direito de ser reformado e indenizado por... Em seu recurso, a União sustentou que o autor não teria direito a reforma por incapacidade definitiva para o serviço militar, pois o soldado não passou por perícia, tendo a sentença sido baseada apenas

Também foi apontado que o ex-soldado havia agido com imprudência, já que reconheceu que não possuía habilitação para dirigir motocicletas e, pior, havia avançado o semáforo vermelho no momento do acidente... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que ex-soldado desligado do Exército brasileiro obtivesse na Justiça reforma (aposentadoria militar) indevida com apenas 25 anos de idade... O autor da ação alegou que não poderia ter sido desligado, uma vez que teria sofrido lesão que o deixou incapaz para o trabalho durante o serviço militar

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que ex-soldado desligado do Exército brasileiro obtivesse na Justiça reforma (aposentadoria militar) indevida... Também foi apontado que o ex-soldado havia agido com imprudência, já que reconheceu que não possuía habilitação para dirigir motocicletas e, pior, havia avançado o semáforo vermelho no momento do acidente... O autor da ação alegou que não poderia ter sido desligado, uma vez que teria sofrido lesão que o deixou incapaz para o trabalho durante o serviço militar