Alegação de Vício Oculto em Notícias

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  • Pode se tratar de vício oculto.

    Notícias02/12/2017Taysa Justimiano
    ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO . DECLARAÇÃO DE QUE O VEÍCULO DO AUTOR TERIA SIDO OBJETO DE RECALL PELA REQUERIDA, EM VIRTUDE DO NÚMERO DE CHASSI DO AUTOMÓVEL ESTAR INSERIDO NA LISTA DA EMPRESA RÉ... Pode se tratar de vício oculto em bem durável e você poderá ter direito a indenização por danos materiais e até mesmo por danos morais... Alega que o vício apresentado era oculto e proveniente de fabricação, Diante do exposto, resolve esta Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
  • Responsabilidade por vício oculto de produto é pelo prazo de vida útil do objeto

    Notícias28/08/2016Renata Vieira
    No caso analisado, o relator entendeu que os vícios apresentados no quadriciclo eram ocultos e não vícios aparentes, razão pela qual o fornecedor deve responder pela falha (vício) apresentada de acordo... com o critério de vida útil do bem e não somente pelo prazo de garantia. " No caso de vício oculto, não decorrente do desgaste natural gerado pela fruição ordinária do produto, o prazo para reclamar pela... O produto foi adquirido em 9/2/12, e em 18/1/13 o comprador deu entrada na oficina da empresa sob a alegação de que apresentava vazamento de água pelo sistema de arrefecimento e pelo fato do "eletroventilador
  • Código do Consumidor: vício oculto em automóvel gera indenizações para cliente

    Notícias07/07/2022Hiromoto Advocacia
    Alegações não acolhidas pelo órgão julgador, que, no caso dos autos, destacou que se aplicam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor... ocultos do veículo decorrentes de defeito de fabricação, em relação ao qual a concessionária e a montadora não se desincumbiram de provar a sua inexistência... manteve determinação imposta a uma concessionária e a uma loja de automóveis, as quais deverão realizar o pagamento de indenizações moral e material para uma cliente, cujo veículo comprado apresentou vícios
  • Hipermercado é condenado por não sanar vício oculto em TV

    Notícias03/12/2013Consultor Jurídico
    Assim, foi mantida a indenização devida a dois clientes por vício oculto em dois aparelhos de televisão... Caso se recuse de forma injustificada a solucionar vício oculto em aparelho eletrônico, o mercado responsável pela venda do produto pode pagar danos morais aos compradores... O problema continuava após o trabalho técnico, o que caracteriza o vício oculto, com responsabilidade objetiva da empresa que vendeu os itens e torna o equipamento impróprio para uso, de acordo com o artigo
  • Sobre os defeitos e vícios do negócio jurídico, suas classificações, espécies e principais considerações sobre o vício redibitório.

    Notícias18/08/2020Adam Telles de Moraes
    do NEGÓCIO JURÍDICO; >>> VÍCIO (DEFEITO) OCULTO (REDIBITÓRIO) - em VERDADE se trata de VÍCIO ou DEFEITO OCULTO, o qual, QUANDO POSTERIORMENTE CONSTATADO, ensejará o DIREITO de REPETIÇÃO do INDÉBITO, dai... se tratar de "VÍCIO REDIBITÓRIO" (CONSEQUÊNCIA do VÍCIO ou DEFEITO OCULTO - CAUSA do DIREITO a REPETIÇÃO do INDÉBITO) - CONSTATÁVEL APÓS o ATO da CELEBRAÇÃO do NEGÓCIO JURÍDICO - NÃO APARENTE 'A PRIORI... DIFERENÇAS entre "VÍCIO REDIBITÓRIO" e 'ERRO': >>>>> VÍCIO REDIBITÓRIO (DEFEITO OCULTO) – plano da EFICÁCIA do CONTRATO ( >RESOLUÇÃO ou > ABATIMENTO no PREÇO) >>>>> >>>>> ERRO – plano da VALIDADE do NEGÓCIO
  • Arrependimento por compra não obriga devolução de comissão de leiloeiro

    Notícias25/11/2017Correio Forense
    de vício oculto suscitado pelo requerente”, ressaltou a relatora... comprovação pelo réu Marcelo que o equino está atualmente na Argentina como reprodutor, possuindo filhos registrados na Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos, afastando, portanto, alegação de vício oculto... Além disso, segundo a Juíza, o autor da ação, em depoimento pessoal, informou que sequer o animal foi posto para reprodução, carecendo, assim, de verossimilhança suas alegações
  • Arrependimento por compra não obriga devolução de comissão de leiloeiro

    Notícias23/11/2017Âmbito Jurídico
    de vício oculto suscitado pelo requerente", ressaltou a relatora... comprovação pelo réu Marcelo que o equino está atualmente na Argentina como reprodutor, possuindo filhos registrados na Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos, afastando, portanto, alegação de vício oculto... Além disso, segundo a Juíza, o autor da ação, em depoimento pessoal, informou que sequer o animal foi posto para reprodução, carecendo, assim, de verossimilhança suas alegações
  • Arrependimento por compra não obriga devolução de comissão de leiloeiro em Bagé

    Notícias24/11/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de vício oculto suscitado pelo requerente", ressaltou a relatora... comprovação pelo réu Marcelo que o equino está atualmente na Argentina como reprodutor, possuindo filhos registrados na Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos, afastando, portanto, alegação de vício oculto... Além disso, segundo a Juíza, o autor da ação, em depoimento pessoal, informou que sequer o animal foi posto para reprodução, carecendo, assim, de verossimilhança suas alegações
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