Carregando...
JusBrasil - Notícias
11 de fevereiro de 2016

Prorrogado prazo de envio das sugestões para melhoria do 1º grau da Justiça

de anulação de auto de infração e multa aplicados pelo Procon à instituição de ensino, diante de tal cobrança. A instituição recorreu, mas a sentença foi confirmada pela 5ª Turma Cível do TJDFT. A parte... disso, foi ...

Âmbito Jurídico - 25/09/2013

Cobrança de taxa de emissão de diploma é ilegal

do DF julgou improcedente pedido de anulação de auto de infração e multa aplicados pelo Procon à instituição de ensino, diante de tal cobrança. A instituição recorreu, mas a sentença foi confirmada... de emissão de diploma. Em ...

JurisWay - 25/09/2013

AGU - Procuradorias evitam que empresa de turismo continue explorando linhas de transporte interestadual sem autorização da ANTT

de passageiros nas 31 paradas intermediárias da linha entre as cidades de Soledade (RS) e Balsas (MA). A empresa também solicitou a anulação do auto de infração e multa imposta pela ANTT por manter o serviço... intercâmbio de ...

Nota Dez - 28/06/2012

Multas de trânsito indevidas aplicadas a empresas em São Paulo

a liminar em favor da empresa, determinando a anulação dos autos de infração e, ainda, a expedição de ofício ao Detran/SP, para que este baixasse os referidos registros de multa (fonte: www...Uma empresa de paisagismo ajuizou ...

Adriano M Pinheiro - 31/12/2015

41ª VT/SP: negados pedidos de anulação de autos de infração relativos à contratação de pessoas com deficiência

O juiz Elizio Luiz Perez, da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, julgou improcedentes os pedidos de duas empresas para a anulação de autos de infração pelo não cumprimento do art. 93 da Lei nº 8... entendimento do juiz titular da ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 01/10/2014

Multas aplicadas a veículo com placa clonada são nulas

restou envolvido em três infrações de trânsito cometidas no Estado de Minas Gerais. Documentos juntados aos autos, no entanto, comprovam que outra pessoa foi identificada pela autoridade competente... como o condutor responsável pelo ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 30/01/2013

JFRS anula multas aplicadas pelo Dnit a motorista que trafegava na BR 101

Em decisão publicada ontem (7/7), a 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) declarou a nulidade de três autos de infração aplicados pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit.... Gregorio concedeu a segurança e anulou ...

Âmbito Jurídico - 08/07/2015

Multa de R$ 93 mil a empresa de Gramado por contratação irregular de guias turísticos

constatou irregularidades nas contratações dos trabalhadores e considerou presentes os requisitos característicos da relação de emprego, lavrando auto de infração com multa de R$ 93 mil por falta... de registro dos empregados. No ...

Espaço Vital - 06/11/2015

Cobrança de multa indevida não gera indenização

de um mero aborrecimento. O auto de infração foi lavrado num dia em que o veículo estava danificado na oficina e, portanto, impossibilitado de circular. A câmara reformou decisão que condenou... pela manutenção da sentença quanto à ...

Consultor Jurídico - 17/02/2014

TJDFT confirma aplicação de multa por acondicionamento inadequado de lixo

de sua residência. Sustenta que não cometeu o ato que ensejou a penalidade, motivo pelo qual requer a anulação do auto de infração, o ressarcimento do valor eventualmente pago e condenação por danos morais....369/97, que alterou ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 05/11/2015

1 2 3 4 5 35 36 Próxima

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca

ou