Arguição de Cerceamento de Defesa em Notícias

O TRT-RJ rejeitou a arguição de nulidade processual, pois entendeu que o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto... Por identificar cerceamento de defesa, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões anteriores em um processo no qual um motorista buscava o reconhecimento de vínculo empregatício... O trabalhador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) alegando cerceamento de defesa, pois a testemunha impedida de depor provaria seus argumentos

Durante o julgamento, o ministro João Oreste Dalazen afirmou que os fatos indicam um "caso clássico de cerceamento de defesa"... Para o Regional, o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto das provas... O TRT rejeitou a arguição de nulidade processual

Durante o julgamento, o ministro João Oreste Dalazen afirmou que os fatos indicam um "caso clássico de cerceamento de defesa"... Para o Regional, o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto das provas... O TRT rejeitou a arguição de nulidade processual

Durante o julgamento, o ministro João Oreste Dalazen afirmou que os fatos indicam um “caso clássico de cerceamento de defesa”... Para o Regional, o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto das provas... O TRT rejeitou a arguição de nulidade processual

Durante o julgamento, o ministro João Oreste Dalazen afirmou que os fatos indicam um "caso clássico de cerceamento de defesa"... Para o Regional, o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto das provas... O TRT rejeitou a arguição de nulidade processual

Alegando nulidade da sentença por cerceamento de defesa, visto que o juízo de origem não ouvira sua testemunha, um reclamante recorreu perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... No entendimento do desembargador, “... não se acolhe alegação de nulidade por cerceamento de defesa se a parte não se insurgiu oportunamente, deixando de formular imediato protesto contra o encerramento... de defesa

Alegando nulidade da sentença por cerceamento de defesa, visto que o juízo de origem não ouvira sua testemunha, um reclamante recorreu perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... No entendimento do desembargador, “... não se acolhe alegação de nulidade por cerceamento de defesa se a parte não se insurgiu oportunamente, deixando de formular imediato protesto contra o encerramento... de defesa

Macalão questionou a composição da comissão de sindicância e a sua citação que se deu por meio de sua procuradora e não pessoalmente, bem como o cerceamento de defesa quando do indeferimento do pedido... Sobre a alegação do cerceamento de defesa em função da negativa das perícias, o relator destaca que o indeferimento dos pedidos foi devidamente fundamentado, “além de ter ocorrido confissão do indiciado... ressalta que houve a designação do servidor Marcelo Martinelli, ocupante do cargo de procurador judicial da AL-RS, como presidente da comissão sindicante, “o que por si só bastaria para afastar a arguição

Sua defesa recorreu ao Supremo pedindo a declaração de nulidade da ação penal por cerceamento de defesa, devido à ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia, nos termos do artigo... No caso, o ministro afirmou que “o entendimento do STF caminha no sentido de que a superveniência da sentença condenatória prejudica possível arguição de nulidade por falta de defesa prévia anterior à... Ele citou o artigo 563 do CPP , segundo o qual “nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa”

O impetrante sustentou a ocorrência de cerceamento de defesa e nulidade absoluta das intimações feitas em nome de patrono já falecido... (HC – 140379) DIREITO PROCESSUAL PENAL – INTIMAÇÃO Cerceamento de defesa e nulidade de intimação – 2 A Primeira Turma, em conclusão de julgamento e por maioria, denegou a ordem de habeas corpus e revogou... Ressaltou que, antes da intimação, a defesa não havia informado ao Tribunal acerca do falecimento do advogado intimado, incidindo no art. 565 do Código de Processo Penal (1), que veda a arguição de nulidade