Arrimo de Família em Notícias

Soldado que é arrimo de família e abandona o Serviço Militar por conta das dificuldades financeiras da família não deve ser condenado por deserção... Ao ajuizar o recurso, o Ministério Público Militar alegou que o réu não comprovou a condição de arrimo de família, considerada excludente de culpabilidade neste caso... Ao atuar como pedreiro durante tal período, ele recebia salário maior do que os proventos recebidos no serviço militar, insuficientes para cobrir as despesas da família, segundo seu depoimento

Com relação aos casados e arrimos de família, não havia sentido haver esses pré-requisitos", disse... Todos os estudantes do ITA têm a opção de morar em alojamentos do campus, mas casados e arrimos de família só poderão morar sozinhos no local, segundo Okada... Pela primeira vez, o instituto aceitará candidatos maiores de 23 anos que optarem por seguir carreira civil, além de casados e arrimos de família para as carreiras militar e civil

De acordo com os ministros, o soldado não apresentou provas de sua condição de arrimo de família, o que permitiria a absolvição por haver circunstância capaz de excluir a ilicitude do fato... Segundo o magistrado, ele deveria ter informado o problema aos seus superiores, podendo receber uma dispensa do Exército caso comprovada em sindicância a sua situação de arrimo de família... Por conta disso, o militar, que recebia o soldo de R$ 570, decidiu procurar outro emprego para sustentar a família

De acordo com os ministros, o soldado não apresentou provas de sua condição de arrimo de família, o que permitiria a absolvição por haver circunstância capaz de excluir a ilicitude do fato... Segundo o magistrado, ele deveria ter informado o problema aos seus superiores, podendo receber uma dispensa do Exército caso comprovada em sindicância a sua situação de arrimo de família... Por conta disso, o militar justificou que recebia o soldo de R$ 570 e por conta disso decidiu procurar outro emprego para sustentar a família

O que o PL 6038/09 propõe, portanto, é garantir essa prolongação excepcional do benefício à mulher arrimo de família... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6038/09, que aumenta em duas parcelas (dois meses) o período máximo do seguro-desemprego pago à mulher trabalhadora quando ela for arrimo de família... situação mais precária do que outras pessoas, se considerarmos as desigualdades que recaem sobre as mulheres em relação aos homens e, ainda mais, em relação àquelas que exercem funções de chefia de suas famílias

O que o PL 6038/09 propõe, portanto, é garantir essa prolongação excepcional do benefício à mulher arrimo de família... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6038/09, que aumenta em duas parcelas (dois meses) o período máximo do seguro-desemprego pago à mulher trabalhadora quando ela for arrimo de família... situação mais precária do que outras pessoas, se considerarmos as desigualdades que recaem sobre as mulheres em relação aos homens e, ainda mais, em relação àquelas que exercem funções de chefia de suas famílias

O recurso foi interposto pelo Ministério Público Militar que entendeu que a excludente de culpabilidade o estado de necessidade por ser arrimo de família não teria sido provada pelo réu... réu afirmou ter trabalhado como pedreiro durante a deserção, pois a atividade informal excedia os proventos recebidos no serviço militar e que eram insuficientes para suprir as demandas básicas da família

Vinte e duas famílias que moram em um conjunto habitacional de Itatinga serão beneficiadas com a construção de um muro de arrimo... Segundo Airton, as famílias contempladas com a melhoria passaram grande dificuldade no período das chuvas, porque parte do terreno onde estão construídas as casas começou a desmoronar

Arrimo de família Na reclamação trabalhista, os avós, ambos com mais de 80 anos, disseram que seu único neto, na época com 34 anos, era arrimo de família e sempre havia morado com eles, acompanhando-os... Acordo Em sua defesa, a LSI sustentou que já havia doado R$ 100 mil à família e pago as despesas com o funeral, como forma de ampará-la

“A lei, no entanto, nada dispõe a respeito das milhares de famílias brasileiras chefiadas por mulheres, comumente chamadas de arrimo de família”, observa o deputado... Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4291/16, que assegura prioridade de atendimento pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos estudantes integrantes de famílias... Tramitação De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania