Art. 258 , Cpc . Valor da Causa em Notícias

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  • Estabilidade institucional advém do reforço da ética no devido processo legal

    Notícias15/05/2016Consultor Jurídico
    Nesse sentido, por exemplo, veda-se que os litigantes tenham comportamentos desleais, punindo-se com multa de até 20 % sobre o valor da causa, aquele que criar embaraços à efetivação de provimentos jurisdicionais... Da mesma forma, a parte que requerer, dolosamente, a realização de citação por edital, fica sujeita à multa equivalente a cinco vezes o salário mínimo (artigo 258 do Novo CPC )... (artigo 77 , parágrafo 2º , do Novo CPC )
  • Novo CPC está mais rígido com devedor de alimentos

    Notícias23/04/2016Consultor Jurídico
    Essa determinação antecede, na sequência legal do artigo 258 , CPC/15 , o próprio decreto de prisão civil, que vem referido somente em parágrafo 3º ao mesmo dispositivo... em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade econômica ou, a requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato pelo juiz... Em menos palavras, a prisão civil perdurará, nada obstante tenha sido decretada por valor devedor menor, importando reconhecer que a ruptura do estado prisional dependerá, sim, do pagamento inteiro das
  • Pensão alimentícia no novo CPC

    Notícias10/05/2016Flávia Ortega Kluska
    Essa determinação antecede, na sequência legal do art. 258 , CPC/15 , o próprio decreto de prisão civil, que vem referido somente em parágrafo 3º ao mesmo dispositivo... Em menos palavras, a prisão civil perdurará, nada obstante tenha sido decretada por valor devedor menor, importando reconhecer que a ruptura do estado prisional dependerá, sim, do pagamento inteiro das... inclusão do exequente em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade econômica ou, a requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato
  • Pensão alimentícia conta com maior proteção no novo CPC

    Notícias20/04/2016Dra. Margarete Medeiros
    Essa determinação antecede, na sequência legal do art. 258 , CPC/15 , o próprio decreto de prisão civil, que vem referido somente em parágrafo 3º ao mesmo dispositivo... Em menos palavras, a prisão civil perdurará, nada obstante tenha sido decretada por valor devedor menor, importando reconhecer que a ruptura do estado prisional dependerá, sim, do pagamento inteiro das... inclusão do exequente em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade econômica ou, a requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato
  • Pensão alimentícia conta com maior proteção no novo CPC

    Notícias17/04/2016Consultor Jurídico
    Essa determinação antecede, na sequência legal do art. 258 , CPC/15 , o próprio decreto de prisão civil, que vem referido somente em parágrafo 3º ao mesmo dispositivo... Em menos palavras, a prisão civil perdurará, nada obstante tenha sido decretada por valor devedor menor, importando reconhecer que a ruptura do estado prisional dependerá, sim, do pagamento inteiro das... inclusão do exequente em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade econômica ou, a requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato
  • Artigo: Alimentos mais protegidos no novo CPC

    Notícias18/04/2016JurisWay
    Essa determinação antecede, na sequência legal do art. 258 , CPC/15 , o próprio decreto de prisão civil, que vem referido somente em parágrafo 3º ao mesmo dispositivo... em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade econômica ou, a requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato pelo juiz... Em menos palavras, a prisão civil perdurará, nada obstante tenha sido decretada por valor devedor menor, importando reconhecer que a ruptura do estado prisional dependerá, sim, do pagamento inteiro das
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