Art. 29, Cp em Notícias

O outro réu, que está preso, foi condenado pelos crimes previstos no artigo 297 , “caput”, na forma dos artigos 29 e 71 , ambos do Código Penal , em concurso material (artigo 69 , CP ) com o crime previsto... no artigo 154-A c.c . o artigo 29 , ambos do Código Penal , à pena privativa de liberdade de 5 anos e 5 meses, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 486 dias-multa... 69 , CP ) com o crime previsto no artigo 154-A do Código Penal , à pena privativa de liberdade de 9 anos e 2 meses, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 554 dias-multa (sendo cada dia-multa 1/

(artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), José Mendes de Sousa Moura (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), José Messias e Silva (art. 89 , parágrafo único , da... Narcizo Bobatto Gonçalez (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), Eugênio Francisco de Sousa Neto (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), Marcílio Evelin de Carvalho... ), Firmino Osório Pitombeira (artigo 89 , da Lei n.º 8.666 /93 e artigo 312 , § 1.º , do Código Penal ), Vitório de Oliveira Filho (artigo 312 , c/c artigos 29 e 30 , todos do Código Penal ), Vagner

O paciente e o corréu Clodomiro XXXXXXXa foram denunciados, em coautoria – art. 29 do Código Penal –, ante os crimes dos arts. 157 , § 2º , incs... Observadas a teoria monista – art. 29 do Código Penal – e a isonomia processual, todos os coautores devem responder pelo mesmo crime, razão pela qual, tratando se de contexto criminoso único, cometido... A decisão mais favorável, pela qual afastada a qualificadora do art. 159 , § 1º , do Código Penal , há de beneficiar outros corréus. 16

2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155 , caput, do Código Penal )... Diego Cursino foi condenado por dois homicídios triplamente qualificados (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); uma tentativa de homicídio qualificado (art

2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)... Diego Cursino foi condenado por dois homicídios triplamente qualificados (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); uma tentativa de homicídio qualificado (art

2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)... Diego Cursino foi condenado por dois homicídios triplamente qualificados (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); uma tentativa de homicídio qualificado (art

Eles foram denunciados como incurso nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV e art. 347 , caput, do Código Penal c/c art. 20 , § 3º , artigo 29 , caput, e artigo 73 , caput, todos do Código Penal

No dia 14 de maio serão julgados os réus J.C.O.S., J.A. dos S. e J.C.S. também pelos crimes do art. 121 , § 2º , I e IV , § 6º , e art. 288-A , c/c art. 29 , todos do CP... Datas – Os réus M.G.S., C.M.P. e M.B., acusados de crime previsto no art. 121 , § 2º , I e IV , § 6º (homicídio), e art. 288-A , c/c art. 29 ( constituição de milícia privada), todos do Código Penal... No dia 23 de maio será o julgamento de F.S.A.S., T.C.B., I.V.M., F.R.M. e J.S.A. pela prática do crime no art. 288-A ( constituição de milícia privada) do Código Penal

1º , I, do CP ) e manter em cativeiro espécie da fauna silvestre (art. 29 , § 1º , III , da Lei 9.605 /1998)... A 3ª Turma do TRF 1ª Região condenou o acusado, ora recorrente, à pena de dois anos e 10 meses de reclusão e 21 dias-multa pela prática dos crimes de fazer uso de selo ou sinal falsificado (art. 29 , §

(concurso de pessoas), todos do Código Penal... (concurso de pessoas), todos do Código Penal , em relação à vítima L.G.S. de M... cometido o crime previsto no art. 121 (homicídio doloso), § 2º (qualificado), incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c art. 14 , inciso II (tentativa), c/c art. 29