Art. 485, V, Cpc em Notícias

Em atenção ao art. 485 , V , do CPC , foi proferida sentença de extinção, sendo reconhecida a ocorrência de coisa julgada.

Ao finalizar seu voto, o relator ressaltou que deve ser mantida a mantida a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 , V , do novo Código de Processo Civil .

“Matéria cognoscível até de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, a litispendência encaminha o feito à não resolução de seu mérito (art. 485 , inciso V c/c § 3º CPC )”. clique e veja a íntegra

É de se concluir, portanto, que, em relação a ações rescisórias ajuizadas com base no art. 485 , V , do CPC de 1973, o recurso especial poderá ultrapassar os pressupostos da ação e chegar ao exame do seu... IV e IX , do CPC/2015... /73 correspondente ao art. 240 do CPC /15)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil de 2015 , art. 485 , V e IX Código de Processo Civil de 2015 , art. 966 , V Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 705 Informativo de Jurisprudência... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil de 2015 , arts. 932 e 1.043 , § 4º... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil de 2015 , arts. 799 , II , e 889 , III