Cabimento de Indenização por Danos Morais e Materiais em Notícias

O miolo do processo se dá na verificação da possibilidade de aplicação de novas doses de vacina preventiva contra o COVID-19, além do cabimento de indenização por alegados danos morais e materiais... Juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, condenou o Distrito Federal em indenização por danos morais e materiais por conta de ter ido ao posto de saúde para a primeira dose da vacina contra... Tenho, porém, que o valor de R$ 15.000,00 pleiteado pelo autor a título de indenização por danos morais é excessivo

Vânia aceitou o cabimento da solicitação de indenização por danos morais coletivos, conforme requerido pelo MPF, assim como reconheceu a possibilidade de aditamento da inicial para abranger os danos morais... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter, na última semana, o pedido de indenização por danos morais coletivos e por danos morais à imagem pública requeridos pelo Ministério Público... Para a magistrada, os atos de improbidade são capazes de ensejar a indenização não apenas pelo prejuízo material decorrente da conduta do agente, como também, pelo “dano moral à legitimidade da Administração

Por causa disso, ele solicitou indenização por danos morais... A Unimed declarou ainda o não cabimento de danos morais, requerendo a improcedência total dos pedidos... A Unimed BH Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada pela 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um cliente, além de reestabelecer seu contrato

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. 1... Indenização por danos morais mantida, conforme determinado na sentença... DANO MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE DO BANCO E DO INSS. 1

Indenização por dano moral: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)... A recusa indevida pela operadora do plano de saúde em fornecer o material necessário para a cirurgia, devidamente prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano, configurou danos morais indenizáveis... Montante indenizatório pelos danos morais estabelecido pelo Tribunal de origem que não se mostra excessivo, a justificar sua reavaliação em recurso especial. Incidência da Súmula 7/STJ

O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais... por danos materiais... apenas eventual reparação por danos materiais

O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, e foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais in... apenas eventual reparação por danos materiais... de lesões físicas capazes de justificar a fixação de indenização por danos morais

O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais... por danos materiais... apenas eventual reparação por danos materiais

Sem consciência O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também limitou o cabimento de indenização por danos morais aos pais da criança, por entender que um bebê de poucas horas de vida não dispõe... Dano hipotético Foi ajuizada ação de indenização por danos morais em que constaram como autores o pai, a mãe e o próprio bebê... Sustentou que o simples descumprimento contratual não dá margem à reparação de danos morais

O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais in re... por danos materiais... apenas eventual reparação por danos materiais