Dano moral por acidente de carro sem vítima depende de comprovação, diz STJ

Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de acidentes automobilísticos sem vítimas, quando normalmente é discutida apenas eventual reparação por danos materiais. Para esse tipo de indenização, é necessário comprovar circunstâncias que demonstrem o efetivo prejuízo extrapatrimonial.

O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais in re ipsa decorrentes de acidente sem ...