Carência de Recursos Materiais em Notícias

No recurso, o apelante sustentou que teria direito ao recebimento da indenização “por constituir direito adquirido e incorporado ao patrimônio material e/ou moral do seringueiro e, por consequência, extensível... O recurso ficou assim ementado : Processo: 0008615-66.2017.4.01.9199... Embora um dos requisitos tenha sido cumprido, já que o falecido recebeu a pensão vitalícia de dois salários-mínimos até a data do óbito, ressaltou o magistrado, o autor da ação não comprovou a carência

✅ OAB Fácil contém um Material Completo para Aprovação no Exame da Ordem, ma is de 1.300 aprovados... Inclusão de Todos os Salários de Contribuição) – Da teoria à prática ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... O subsídio de doença e a aposentadoria por invalidez exigem um período de carência de pelo menos 12 meses de contribuição a ser concedido aos segurados do INSS

>>Mais de 1.800 modelos de recursos de multa >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Aprenda a recorrer de quaisquer multas: teoria e modelos editáveis >> Revisão de juros bancários: teoria... Fonte: Jornal contábil Veja também: >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >> Como defender sua aposentadoria >>Material completo para correção do FGTS >>Cálculo trabalhista simplificado... Existe uma única hipótese de o trabalhador se aposentar por idade sem completar 15 anos de carência

👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉... Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação

No recurso, alegou que a trabalhadora não comprovou o exercício de labor rural pelo prazo de carência legalmente exigido, nem sua qualidade de segurada especial, com o prova material corroborada por prova... Para o relator, a trabalhadora atingiu a idade mínima e cumpriu o prazo de carência exigido na lei... "O início razoável de prova material, representado pelos documentos catalogados à inaugural, corroborado por prova testemunhal idônea e inequívoca, comprova a condição de segurada especial da parte-autora

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a aposentadoria por idade híbrida de uma diarista moradora do município de Alto Paraná... Conforme a decisão da Turma Suplementar do Paraná, tomada em 26 de abril, considera-se comprovado o exercício de atividade rural havendo início de prova material complementada por prova testemunhal idônea... “O que importa é contar com tempo de serviço/contribuição correspondente à carência exigida na data do requerimento do benefício, além da idade mínima

Verifica-se, portanto, que a prova material apresentada pela parte autora corresponde a apenas parte do período de carência... (para o passado), uma vez que o início de prova material não precisa corresponder a todo o período equivalente à carência do benefício... carência (Súmula n.º 14 ), bem assim pela possibilidade de extensão da eficácia probatória do início de prova material pela prova testemunhal

danos morais e R$ 4.553.000,00 em danos materiais... o prejuízo material alegado na petição inicial e afastando também a necessidade de pagamento de danos morais... A decisão de 1º Grau julgou totalmente improcedente o pedido devida à carência de comprovação de obtenção financeira pelo requerido através da reprodução desautorizada da canção, não restando comprovado

O caso foi julgado pela 1ª Turma Recursal do TJDFT, que negou provimento ao recurso interposto pela ré... A acusada alegou que o prazo de carência de 180 dias não havia sido cumprido, sendo que faltavam apenas 16 dias para seu término... A Amil foi condenada a indenizar uma idosa em R$ 7.915,41 mil, por danos materiais, e em R$ 3 mil, a título de danos morais, por não ter autorizado a realização de um procedimento cirúrgico emergencial

Cabe recurso. Processo: 2015.01.1.070532-3... magistrada deferiu os efeitos da tutela antecipada para determinar que a Amil autorizasse o custeio de todas as despesas oriundas da internação da requerente, bem como o custeio de todos os exames, materiais... Amil Assistência Médica Internacional LTDA instrumentalizasse e arcasse com a internação e tratamento médico da postulante, realizando cirurgia cesárea com urgência, independentemente do alcance da carência