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JusBrasil - Notícias
27 de novembro de 2014

Página 1 de 2.109 resultados

MPPE combate excesso de gastos com pessoal e cargos comissionados no município de Xexéu

com um número elevado de cargos comissionados e de contratos temporários. Por conta disso, o MPPE expediu recomendação exigindo do Poder público a regularização da situação respeitando-se as exigências... de mais de 63% e nos primeiros ...

Ministério Público de Pernambuco - 20/09/2010

Justiça determina exoneração de cargos comissionados na Prefeitura de Groaíras

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa determinou que a Prefeitura de Groaíras exonere, em um prazo de 60 dias, os cargos comissionados no Município. A decisão, proferida na tarde de hoje, dia 2... os princípios da ...

Ministério Público do Estado do Ceará - 02/09/2013

Currais Novos: sancionada lei da "Ficha Limpa municipal"

de Certidões Negativas da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral no ato de posse de qualquer pretendente a ocupar cargos comissionados no Município de Currais Novos, no âmbito dos Poderes Executivo e ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 12/09/2013

Justiça do Trabalho não julga ação entre Poder Público e comissionado

nemada para um cargo comissionado no município de João Monlevade, instituído por Lei municipal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho . Ela ajuizou reclamação trabalhista... da Justiça do Trabalho para julgar a ...

Consultor Jurídico - 21/04/2014

Justiça do Trabalho não julga ação entre Poder Público e comissionado

nemada para um cargo comissionado no município de João Monlevade, instituído por Lei municipal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho . Ela ajuizou reclamação trabalhista... da Justiça do Trabalho para julgar a ...

Consultor Jurídico - 21/04/2014

JT é incompetente para julgar ações entre o Poder Público e servidor comissionado

a sentença que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda, declinando-a para a Justiça Comum Estadual. No caso, uma empregada pública, nomeada para exercer cargo comissionado... também os cargos em ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 01/04/2014

MIRINZAL - TAC estabelece realização de concurso público até junho

prevê, ainda, que os cargos comissionados no município devem ser, exclusivamente, de direção, chefia e assessoramento superior. Os nomeados para estes cargos devem ser servidores de carreira, obedecendo...-se aos casos, ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 28/02/2014

PF combate esquema de desvio em 11 Estados

, que ainda ocupa cargo comissionado no município. O também advogado e ex-procurador da prefeitura montes-clarense Farley Menezes foi alvo de condução coercitiva para prestar depoimento. O delegado contou...A Polícia Federal ...

Estadão - 03/07/2013

OAB pede cassação de Leonelzinho

o acúmulo irregular de cargos do vereador, que, paralelo à vaga na Câmara Municipal, teria ocupado cargo comissionado no município de São Gonçalo do Amarante. Conforme aponta o documento, a quebra de decoro parlamentar ...

OAB - Ceará - 22/08/2013

Nepotismo: município terá que exonerar servidores

de nomeação de um cargo comissionado, no Município de Encanto, por prática de nepotismo. O MP argumenta que os agentes públicos, motivadores do ato de nepotismo, são ocupantes de cargos em comissão e funções ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 19/11/2009

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