Carteira de Motorista Provisória em Notícias

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  • Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica

    Notícias16/08/2017Agência Brasil
    Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda... O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e)... Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir
  • Carteira de motorista: veja o que vem por aí e conheça as mudanças recentes

    Notícias04/08/2017Rafael Dutra
    Validade do documento 1 ano: carteira provisória (1ª habilitação). 5 anos: carteira definitiva. 3 anos: motoristas com mais de 65 anos... que ainda está com a carteira provisória (primeiro ano), o limite de pontos é quatro... Algumas das medidas são simples e já estão valendo, como o uso da carteira de habilitação vencida como documento de identificação , mas outras são mais complexas, como o fim da multa para o motorista que
  • TJ manda Detran renovar carteira de mulher multada com CNH provisória

    Notícias29/08/2013G1 - Globo.com
    possuía permissão provisória para dirigir... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de determinar que o Detran renove a carteira de habilitação de uma motorista que levou uma multa de trânsito de natureza gravíssima enquanto... Segundo o TJ, o Detran afirmou que a motorista deveria reiniciar todo o processo de habilitação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
  • Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida

    Notícias30/04/2022Gabriela Cerqueira
    Isso porque o empregado era dirigente sindical eleito pelos trabalhadores da empresa, e detinha estabilidade provisória... Segundo as informações do processo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador havia sido bloqueada porque ele transpôs um bloqueio policial e fugiu quando dirigia uma motocicleta particular... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso
  • Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália

    Notícias10/01/2018Agência Brasil
    Da mesma maneira, as carteiras de motorista aa Itália serão reconhecidos no Brasil... O decreto vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país... O presidente Michel Temer assinou hoje (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália
  • Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir carteira de motorista

    Notícias10/02/2017Câmara dos Deputados
    O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo... De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Plenário aprova acordo Brasil-Itália para reconhecer carteira de motorista

    Notícias19/10/2017Senado
    O acordo vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país... O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro... Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998 o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira
  • Plenário aprova acordo Brasil-Itália para reconhecer carteira de motorista

    Notícias19/10/2017JurisWay
    O acordo vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país... O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro... Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998 o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira
  • Poderá subir para 40 pontos cassação CNH para Motorista de app

    Notícias02/03/2020Direitotododia I
    Fonte R7 Veja forma de recorrer de multa de trânsito de forma fácil.Suspensão, cassação, multa CNH provisória,etc... O projeto de lei que pretende alterar as regras de trânsito no país ganhou novas modificações nesta semana e passou a prever critérios mais flexíveis para a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação... Poderá subir para 40 pontos cassação CNH para Motorista de app
  • Trânsito: Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente

    Notícias23/12/2015Superior Tribunal de Justiça
    Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu uma acusada que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem carteira... Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito ( CBT ), mesmo se... Na decisão provisória, que ainda poderá ser analisada pelos demais ministros que formam a Sexta Turma do STJ, o ministro Nefi Cordeiro salientou, ao recordar o entendimento já manifestado pelo STJ, que
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