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JusBrasil - Notícias
04 de setembro de 2015

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome..., dispusesse de documentos ...

Jus Vigilantibus - 24/05/2010

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome..., dispusesse de documentos ...

Conselho da Justiça Federal - 20/05/2010

Documento da família vale para recontar aposentadoria rural

de atividade rural. Maria Zermiani apresentou ao INSS uma certidão de cadastro do Incra, que atestava que seu pai era dono de uma propriedade rural. Apresentou ainda matrícula da escola e um certificado de comercialização de produtos ...

Expresso da Notícia - 19/09/2003

O novo sistema biométrico de votar - A tecnologia alavancando o processo eleitoral do Brasil

público com foto poderá ser apresentada certidão de nascimento ou certidão de casamento; Título eleitoral original, se houver; Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando disponível; Comprovante... comunitário no município, como contas ...

Fernanda - 06/10/2014

Procuradorias comprovam validade de atuação do Incra ao não expedir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. O caso estava sendo discutido em um ...

Advocacia Geral da União - 26/03/2013

Melhor prevenir do que remediar

no INCRA. Certidão Negativa de Débito com o Condomínio pode ser uma declaração do síndico do prédio. Trata-se de uma declaração informando que a unidade autônoma, objeto de negociação, não é devedora... e do seu titular. Se tudo estiver ...

Portal Imobiliário VivaReal - 03/08/2012

Força-tarefa do Incra dará celeridade na emissão da Certificação e Cadastro de Imóveis Rurais

de georreferenciamento de imóveis rurais e de habilitação de cadastro rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, assuntos que segundo Silval, preocupam o Governo do Estado, produtores rurais...Regularizar ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 23/02/2010

Isaura Lemos se solidariza com servidores do Incra

A deputada Isaura Lemos (PCdoB) se solidariza com os servidores da Superintendência Regional do Incra, em Goiás, e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), que paralisaram que a produzem, a democracia, a liberdade e a união de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 26/06/2012

Lista de documentos para lavratura de escritura pública

2014; os 05 últimos ITRs pagos ou Certidão da RFB; Memorial Descritivo e A. R. T. (superior a 100HA), Autorização do INCRA (para estrangeiros) etc. 9. Recolhimento do ITBI / ITCMD /12/2000, alterada pela Lei nº 10.992 , de 21/12/2001 - ...

Bernardo - 28/08/2015

Tony Medeiros questiona acesso ao FNO e FNE

empréstimos de até R$ 100 mil aos agricultores. “Então o banco aceitará a certidão de cadastro ambiental rural, documento que poderá ser expedido pelo próprio sindicato da cateoria ou pelo Instituto... de Desenvolvimento Agrário do Amazonas ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 21/06/2012

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