Certidão de Cadastro do Incra em Notícias

O procurador regional João Akira Omoto explicou que, para que o Incra inicie os trabalhos em determinada comunidade, ela deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades... Dessas ações, a política de regularização é atribuição do Incra, por força do Decreto nº 4.887 , de 2003... Diante da sentença favorável, o Incra recorreu alegando a impossibilidade de concluir o processo de demarcação no prazo estipulado

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural... o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e determinou a obrigatoriedade de georreferenciamento dos imóveis ao Sistema Geodésico Brasileiro, o Incra criou normas técnicas e de execução para análise de certificação... imóvel alegou que o Superintendente não se manifestou sobre o requerimento administrativo para fazer a certificação de sua propriedade, descumprindo o prazo de 30 dias para a expedição da pretendida certidão

e MPPA conseguiram a correção do título do território quilombola do Erepecuru no cartório de registro de imóveis de Oriximiná, tendo sido expedida a certidão de retificação... por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que cancele, de imediato, as autorizações concedidas em fevereiro deste ano em favor da empresa Nobre Serviços, além do Cadastro... Informações do setor de cartografia do Incra indicam sobreposição de grande parte dos imóveis Fazenda Murta I e Fazenda Murta II com o território Ariramba

esperando parecer técnico do pedido de georreferenciamento de imóveis rurais e de habilitação de cadastro rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, assuntos que segundo Silval... “Vamos simplificar as normas para emissão desses certificados pois o ritmo de análise e emissão dessas certidões continuasse no ritmo atual aqui em Mato Grosso, se não surgisse mais nenhum processo, ia... e conclusão e emissão dos processos de Certificação de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais (CCIR)

Durante os dois dias de evento, os moradores poderão emitir documentos, como certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG); solucionar dúvidas sobre questões previdenciárias; solicitar... Será também disponibilizado o cadastro no CadÚnico, para que os cidadãos possam se inscrever em programas sociais... Além disso, com a participação do Incra e de professores da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) haverá serviços específicos para as necessidades dos agricultores familiares

É preciso apresentar a identificação civil com foto e fé pública em todo o território nacional, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento... Para requerer o acesso à terra, as famílias devem estar inscritas no Cadastro das Famílias Candidatas à Reforma Agrária, feito nas superintendências do Incra... Para mais informações, consulte o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou o Incra. É possível também consultar o endereço e o telefone das superintendências do Incra

visa dar mais segurança na emissão das certidões de aptidão ao Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar]... Schwanke esclareceu que 815 mil das certidões apontadas na auditoria do TCU já se encontram inativas por decurso de prazo... Também presente à audiência, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Correa, avaliou como "vulnerável" o modelo vigente, que é baseado na auto-declaração

Por conta do movimento, estão suspensos os serviços de emissões de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de certidão de aposentadoria para trabalhadores rurais e de certificação de imóveis rurais... Das 30 superintendências regionais do Incra em todo o Brasil, 20 estão em greve, inclusive a sede, em Brasília... A deputada Isaura Lemos (PCdoB) se solidariza com os servidores da Superintendência Regional do Incra, em Goiás, e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), que paralisaram suas atividades

OBS: TRANSCRIÇÃO SOMENTE É POSSÍVEL SOLICITAR DIRETAMENTE NO REGISTRO DE IMÓVEIS * IPTU ano do falecimento * IPTU do ano em exercício BEM IMÓVEL RURAL: * Cadastro do INCRA * Declaração do ITR atual e do... Caso o cônjuge seja falecido apresentar somente certidão de óbito. * Certidão de óbito (02 xerox). * Certidão de casamento/nascimento atualizada... Caso o cônjuge seja falecido apresentar certidão de óbito. * Certidão de nascimento dos herdeiros se forem solteiros ou certidão de casamento se forem casados

É preciso apresentar a identificação civil com foto e fé pública em todo o território nacional, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento... Para requerer o acesso à terra, as famílias devem estar inscritas no Cadastro das Famílias Candidatas à Reforma Agrária, feito nas superintendências do Incra... Para mais informações, consulte o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou o Incra. É possível também consultar o endereço e o telefone das superintendências do Incra. Fonte: Agência Brasil