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JusBrasil - Notícias
16 de abril de 2014

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome... dispusesse de documentos ...

Jus Vigilantibus - 24/05/2010

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome... dispusesse de documentos ...

Justiças Federais - 20/05/2010

Documento da família vale para recontar aposentadoria rural

de atividade rural. Maria Zermiani apresentou ao INSS uma certidão de cadastro do Incra, que atestava que seu pai era dono de uma propriedade rural. Apresentou ainda matrícula da escola e um certificado

Expresso da Notícia - 19/09/2003

Procuradorias comprovam validade de atuação do Incra ao não expedir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel... ao Instituto (PFE/Incra) sustentaram ...

Advocacia Geral da União - 26/03/2013

Isaura Lemos se solidariza com servidores do Incra

A deputada Isaura Lemos (PCdoB) se solidariza com os servidores da Superintendência Regional do Incra, em Goiás, e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), que paralisaram que a produzem, a democracia, a liberdade e a união de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 26/06/2012

Melhor prevenir do que remediar

no INCRA. Certidão Negativa de Débito com o Condomínio pode ser uma declaração do síndico do prédio. Trata-se de uma declaração informando que a unidade autônoma, objeto de negociação, não é devedora... mas garantia. Confira as certidões: ...

Portal Imobiliário VivaReal - 03/08/2012

Revisão Biométrica conta com dois ônibus para Biometria e atende neste feriado de quarta-feira, 20

além do veículo cedido ao TRE/AP pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o novo carro atende a população na Avenida José Antônio Siqueira, entre as Ruas Eliezer Levi e General... Rondon, em frente a União dos Negros do ...

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - 20/11/2013

Incra normatiza processo para regular áreas quilombolas

certidão imobiliária atualizada do imóvel rural ou documento comprobatório de posse;   c) espelho da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, constante do Sistema Nacional de Cadastro Rural -... SNCR, se houver.   § 2º Tratando-se ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 01/07/2010

Certidões do Incra servem como início de prova material

familiar podem ser comprovadas por meio de documentos em nome do pai de família, que conta com a colaboração efetiva de esposa e filhos no trabalho rural. A certidão expedida pelo Incra que comprova a posse... de Uniformização da ...

Justiças Federais - 15/01/2009

Tony Medeiros questiona acesso ao FNO e FNE

empréstimos de até R$ 100 mil aos agricultores. “Então o banco aceitará a certidão de cadastro ambiental rural, documento que poderá ser expedido pelo próprio sindicato da cateoria ou pelo Instituto... de Desenvolvimento Agrário do Amazonas ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 21/06/2012

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