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Jusbrasil - Notícias
29 de junho de 2016

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome..., dispusesse de documentos ...

Jus Vigilantibus - 24/05/2010

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome..., dispusesse de documentos ...

Conselho da Justiça Federal - 20/05/2010

Documento da família vale para recontar aposentadoria rural

de atividade rural. Maria Zermiani apresentou ao INSS uma certidão de cadastro do Incra, que atestava que seu pai era dono de uma propriedade rural. Apresentou ainda matrícula da escola e um certificado

Expresso da Notícia - 19/09/2003

Alteradas regras para inscrição no Programa Nacional de Reforma Agrária

de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento ou a declaração de união estável, conforme o caso. É solicitado ainda o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais... - CNIS Cidadão, da Previdência ...

Agência Brasil - 03/08/2015

Agência Brasil - Alteradas regras para inscrição no Programa Nacional de Reforma Agrária

de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento ou a declaração de união estável, conforme o caso. É solicitado ainda o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais... - CNIS Cidadão, da Previdência ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 08/03/2016

ALTERADAS REGRAS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA

de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento ou a declaração de união estável, conforme o caso. É solicitado ainda o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais... - CNIS Cidadão, da Previdência ...

Academia Brasileira de Direito - 08/03/2016

Procuradorias comprovam validade de atuação do Incra ao não expedir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural... ao Instituto (PFE/Incra) ...

Advocacia Geral da União - 26/03/2013

O novo sistema biométrico de votar - A tecnologia alavancando o processo eleitoral do Brasil

público com foto poderá ser apresentada certidão de nascimento ou certidão de casamento; Título eleitoral original, se houver; Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando disponível; Comprovante... comunitário no município, como contas ...

Fernanda - 06/10/2014

Isaura Lemos se solidariza com servidores do Incra

A deputada Isaura Lemos (PCdoB) se solidariza com os servidores da Superintendência Regional do Incra, em Goiás, e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), que paralisaram que a produzem, a democracia, a liberdade e a união de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 26/06/2012

Força-tarefa do Incra dará celeridade na emissão da Certificação e Cadastro de Imóveis Rurais

de georreferenciamento de imóveis rurais e de habilitação de cadastro rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, assuntos que segundo Silval, preocupam o Governo do Estado, produtores rurais...Regularizar ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 23/02/2010

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