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JusBrasil - Notícias
13 de fevereiro de 2016

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome..., dispusesse de documentos ...

Jus Vigilantibus - 24/05/2010

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome..., dispusesse de documentos ...

Conselho da Justiça Federal - 20/05/2010

Documento da família vale para recontar aposentadoria rural

de atividade rural. Maria Zermiani apresentou ao INSS uma certidão de cadastro do Incra, que atestava que seu pai era dono de uma propriedade rural. Apresentou ainda matrícula da escola e um certificado de comercialização de produtos ...

Expresso da Notícia - 19/09/2003

O novo sistema biométrico de votar - A tecnologia alavancando o processo eleitoral do Brasil

público com foto poderá ser apresentada certidão de nascimento ou certidão de casamento; Título eleitoral original, se houver; Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando disponível; Comprovante... comunitário no município, como contas ...

Fernanda - 06/10/2014

Procuradorias comprovam validade de atuação do Incra ao não expedir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. O caso estava sendo discutido em um ...

Advocacia Geral da União - 26/03/2013

Melhor prevenir do que remediar

no INCRA. Certidão Negativa de Débito com o Condomínio pode ser uma declaração do síndico do prédio. Trata-se de uma declaração informando que a unidade autônoma, objeto de negociação, não é devedora... e do seu titular. Se tudo estiver ...

Portal Imobiliário VivaReal - 03/08/2012

Comissão quer esclarecer denúncia de fraude em delimitação de área quilombola

do processo, para se autodefinir ou não como quilombola. A situação é tão escandalosa que o cadastro [do Incra] inclui famílias com declaração expressa de que não são quilombolas — informou Martins. José... representa os cerca de dois mil ...

Senado - 08/10/2015

Divórcio Extrajudicial

de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA. C) bens móveis: documentos de veículos, extratos de ações, contratos sociais de empresas, notas fiscais de bens e jóias, etc. D) descrição da partilha... (guarda, visitação e ...

Aylla - 04/09/2015

Força-tarefa do Incra dará celeridade na emissão da Certificação e Cadastro de Imóveis Rurais

de georreferenciamento de imóveis rurais e de habilitação de cadastro rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, assuntos que segundo Silval, preocupam o Governo do Estado, produtores rurais...Regularizar ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 23/02/2010

Seguro-defeso do pescador artesanal -Atualizações trazidas pela IN nº 83/2015

a vistoria; II - espelho da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR; III - certidão imobiliária atualizada. § 3º - O imóvel rural omisso no SNCR deverá... atualizados, cópia autenticada ...

Silvana - 23/12/2015

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