Competência do Poder Judiciario em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Conselho lança Guia de Gestão em Competência do Poder Judiciário

    Notícias19/02/2016Conselho Nacional de Justiça
    Elaborado pelas servidoras Marina Brazil Bonani e Anali Cristino Figueirêdo, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, o guia foi desenvolvido em 2015... Apesar de ser uma forma de permitir ao CNJ o monitoramento da situação da gestão por competências no Judiciário, a função do guia é orientar e não instituir regras nessa área... O guia também permitirá que o CNJ faça um mapeamento da gestão por competências no Judiciário, para posterior produção de políticas de desenvolvimento profissional para os servidores públicos
  • Conselho lança Guia de Gestão em Competência do Poder Judiciário

    Notícias19/02/2016Conselho Nacional de Justiça
    Elaborado pelas servidoras Marina Brazil Bonani e Anali Cristino Figueirêdo, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, o guia foi desenvolvido em 2015... Apesar de ser uma forma de permitir ao CNJ o monitoramento da situação da gestão por competências no Judiciário, a função do guia é orientar e não instituir regras nessa área... O guia também permitirá que o CNJ faça um mapeamento da gestão por competências no Judiciário, para posterior produção de políticas de desenvolvimento profissional para os servidores públicos
  • Conselho lança Guia de Gestão em Competência do Poder Judiciário

    Notícias19/02/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Elaborado pelas servidoras Marina Brazil Bonani e Anali Cristino Figueirêdo, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, o guia foi desenvolvido em 2015... Apesar de ser uma forma de permitir ao CNJ o monitoramento da situação da gestão por competências no Judiciário, a função do guia é orientar e não instituir regras nessa área... O guia também permitirá que o CNJ faça um mapeamento da gestão por competências no Judiciário, para posterior produção de políticas de desenvolvimento profissional para os servidores públicos
  • A "lava jato", o Supremo Tribunal Federal e a competência do Poder Judiciário

    Notícias24/09/2015Consultor Jurídico
    Primeiramente, no âmbito deste assunto, competência é a medida da jurisdição, distribuída entre os vários magistrados, que compõem organicamente o Poder Judiciário ( Elementi di procedura penale, 3... Ou, de forma mais simples, competência é o limite do poder jurisdicional fixado previamente dentro do qual o juiz exerce a jurisdição... Não está em jogo, obviamente, privilegiar um órgão do Judiciário em detrimento de outro
  • Julgar critérios de correção ou conteúdo de questões de concursos públicos não é competência do Poder Judiciário

    Notícias03/02/2023Rafael Costa Monteiro
    Jurisprudência – Na análise do processo, o relator verificou que na hipótese se aplica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que não cabe ao Poder Judiciário substituir a banca... O recurso ficou assim ementado: Portanto, concluiu Oliveira que não é o caso de intervenção do Judiciário, seja para analisar os critérios de correção ou para verificar o conteúdo das questões em relação
  • DECISÃO: Julgar critérios de correção ou conteúdo de questões de concursos públicos não é competência do Poder Judiciário

    Notícias01/02/2023Karine Oliveira
    Jurisprudência - Na análise do processo, o relator verificou que na hipótese se aplica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que não cabe ao Poder Judiciário substituir a banca... Portanto, concluiu Oliveira que não é o caso de intervenção do Judiciário, seja para analisar os critérios de correção ou para verificar o conteúdo das questões em relação ao edital, e votou no sentido
  • Projeto de Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário inicia nova etapa

    Notícias27/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) deu início, esta semana, a uma nova fase da implantação do projeto de Gestão de Pessoas por Competências no Âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina... Este estudo já foi 100% concluído no âmbito da Justiça de primeiro grau e resultou em um importante levantamento de informações para a otimização dos recursos humanos do Poder Judiciário... O presidente do TJ, desembargador Torres Marques, considera que a Gestão de Pessoas por Competências é um efetivo instrumento para a valorização e o aproveitamento adequado dos recursos humanos do Judiciário
  • A competência do Poder Judiciário quanto ao controle da taxa de juros é palestra no TRF3

    Notícias28/10/2008Conselho da Justiça Federal
    O palestrante analisou inúmeros acordãos de diversos órgãos do Poder Judiciário, destacando uma decisão recente do STF sobre a competência da Justiça para julgar abusos quanto à aplicação da taxa de juros... O professor doutor Marcos Cavalcante de Oliveira apresentou os debates mais recentes no âmbito do Poder Judiciário sobre a intervenção judicial na taxa de juros... Incluiu na discussão a estrutura da relação entre os bancos e o Banco Central do Brasil e as competências do Conselho Monetário Nacional (CMN), voltadas ao macro-controle da economia
  • Projeto de Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário inicia nova etapa

    Notícias27/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) deu início, esta semana, a uma nova fase da implantação do projeto de Gestão de Pessoas por Competências no Âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina... Este estudo já foi 100% concluído no âmbito da Justiça de primeiro grau e resultou em um importante levantamento de informações para a otimização dos recursos humanos do Poder Judiciário... O presidente do TJ, desembargador Torres Marques, considera que a Gestão de Pessoas por Competências é um efetivo instrumento para a valorização e o aproveitamento adequado dos recursos humanos do Judiciário
  • A COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO QUANTO AO CONTROLE DA TAXA DE JUROS É DESTAQUE DE PALESTRA NO TRF3

    Notícias28/10/2008Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    As competências do Conselho Monetário Nacional e do Poder Judiciário quanto ao controle e fixação da taxa de juros fizeram parte da palestra de hoje da Emag O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou... O palestrante analisou inúmeros acordãos de diversos órgãos do Poder Judiciário, destacando uma decisão recente do STF sobre a competência da Justiça para julgar abusos quanto à aplicação da taxa de juros... O professor doutor Marcos Cavalcante de Oliveira apresentou os debates mais recentes no âmbito do Poder Judiciário sobre a intervenção judicial na taxa de juros
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo