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JusBrasil - Notícias
22 de dezembro de 2014

TJDFT vai instalar varas especializadas em execução de Títulos Extrajudiciais

, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697 , de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Também..., que ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 24/01/2013

Projeto OAB SP Concilia é instalado em Mococa

A comarca de Mococa tem em tramitação atualmente 30 mil processos e duas Varas com competências cumulativas. Para o Juiz Diretor do Fórum de Mococa, Sanção Pereira Barreto, o projeto OAB... e solidariedade, com a competência, que é ...

OAB - São Paulo - 11/08/2014

Criação de varas regionais é aprovada no Pleno desta quarta-feira

, com competência para feitos da Fazenda Pública e execuções fiscais, que englobará as comarcas de Blumenau e Gaspar; Vara Regional de Chapecó, também com competência para a Fazenda Pública... e execuções ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 21/08/2013

Execução fiscal Federal na Justiça estadual não será mais possível

A conversão da MP 651 /14 em lei ( 13.043 ), publicada na última sexta-feira, 14, traz substancial mudança quanto às ações de execuções fiscais Federais. A novel legislação revoga o inciso I do art.... 15 da lei 5.010 /66, segundo o qual, ...

Eduardo - 17/11/2014

Menos processos para os juízes: nova lei revogou competência delegada para ações fiscais federais

milhares de juízes estaduais nas comarcas do interior do país. Isso porque, a partir de agora, as ações de execuções fiscais de órgãos públicos e autarquias federais passam a ser de exclusiva competência... da Justiça Federal, mesmo ...

Conselho Nacional de Justiça - 20/11/2014

IMPLANTADO O SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS NA COMARCA DE MATÃO.

, que, segundo a lei processual, sejam da competência daquele Foro. PROVIMENTO Nº 2.155/2014 Implanta o Setor das Execuções Fiscais na Comarca de Matão. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso... das Execuções ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 27/02/2014

Encontro da Corregedoria do TRF4 discute padronização das Varas de Execuções Fiscais

“O motivo principal para esse encontro foi a necessidade de corrigir e uniformizar as diferenças de procedimentos e práticas que existem nas varas federais de execuções fiscais da nossa Região... de Execuções Fiscais ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 24/09/2012

Criadas Centrais de Execução Fiscal em Araguaína e Gurupi

para auxiliar nas Varas dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos com competência exclusiva para apreciar e julgar os processos de execução fiscal, municipal e estadual, e seus incidentes... do Pleno que criou as Centrais ...

Tribunal de Justiça do Tocantins - 28/06/2013

TJDFT cria nova vara no Fórum de Taguatinga e instala a Circunscrição Judiciária do Guará

da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal e das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal; o processamento e o julgamento dos embargos do devedor, embargos de terceiro, cautelares, processos incidentes e dos incidentes ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 10/11/2014

SJPI recebe visita de estudantes de direito

administrativa; a 4ª Vara Federal, que trata de execução fiscal, e a Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí. Os diretores de secretaria da 4ª e 5ª Varas, Lúcio Feitosa e Aléssio Lustosa, também..., abordou o histórico da ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 14/11/2014

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