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JusBrasil - Notícias
22 de outubro de 2014

TJDFT vai instalar varas especializadas em execução de Títulos Extrajudiciais

, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697 , de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Também..., que ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 24/01/2013

Projeto OAB SP Concilia é instalado em Mococa

A comarca de Mococa tem em tramitação atualmente 30 mil processos e duas Varas com competências cumulativas. Para o Juiz Diretor do Fórum de Mococa, Sanção Pereira Barreto, o projeto OAB... e solidariedade, com a competência, que é ...

OAB - São Paulo - 11/08/2014

Criação de varas regionais é aprovada no Pleno desta quarta-feira

, com competência para feitos da Fazenda Pública e execuções fiscais, que englobará as comarcas de Blumenau e Gaspar; Vara Regional de Chapecó, também com competência para a Fazenda Pública... e execuções ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 21/08/2013

IMPLANTADO O SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS NA COMARCA DE MATÃO.

, que, segundo a lei processual, sejam da competência daquele Foro. PROVIMENTO Nº 2.155/2014 Implanta o Setor das Execuções Fiscais na Comarca de Matão. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso... das Execuções ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 27/02/2014

Encontro da Corregedoria do TRF4 discute padronização das Varas de Execuções Fiscais

“O motivo principal para esse encontro foi a necessidade de corrigir e uniformizar as diferenças de procedimentos e práticas que existem nas varas federais de execuções fiscais da nossa Região... de Execuções Fiscais ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 24/09/2012

Criadas Centrais de Execução Fiscal em Araguaína e Gurupi

para auxiliar nas Varas dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos com competência exclusiva para apreciar e julgar os processos de execução fiscal, municipal e estadual, e seus incidentes... do Pleno que criou as Centrais ...

Tribunal de Justiça do Tocantins - 28/06/2013

TRF4 - Corregedoria discute padronizar varas de execuções fiscais

“O motivo principal para esse encontro foi a necessidade de corrigir e uniformizar as diferenças de procedimentos e práticas que existem nas varas federais de execuções fiscais da nossa Região... de Execuções Fiscais ...

Justiça Federal do Estado de Santa Catarina - 25/09/2012

Fortaleza recebe o reforço de duas varas federais

Rios Alves responderá pela titularidade da 32ª Vara Federal, que terá competência penal comum. Já a 33ª Vara Federal, com competência privativa para processar e julgar as execuções fiscais, terá..., inauguram ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 23/04/2014

Uberlândia/MG ganha vara especializada em execução fiscal

(SJMG), juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, e do diretor da Subseção de Uberlândia, juiz federal José Humberto Ferreira. O juiz federal Gustavo Soratto Uliano será o responsável por conduzir os trabalhos da 5.ª Vara, que terá ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 24/10/2013

ALTERADA A COMPETÊNCIA DA 4ª VARA FEDERAL EM PIRACICABA

No mês de setembro deste ano a 4ª Vara Federal em Piracicaba/SP (9ª Subseção Judiciária) teve sua competência alterada para tratar apenas da matéria de Execuções Fiscais. A especialização da Vara foi..., bem como as ...

Justiça Federal do Estado de São Paulo - 17/10/2012

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