Competencia, (Trt) em Notícias

Competência. 1... 2023, Tribunal Pleno, Data de Publicação: PROCESSO ELETR¿¿NICO DJe-s/n DIVULG 25-08-2023 PUBLIC 28-08-2023); Imagem: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2022/08/25112811/tribunais-regionais-do-trabalho-trt-que-mais-n... Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça Comum para julgar ação proposta por servidor celetista contra o Poder Público

São Paulo) que pedia o reconhecimento da competência trabalhista do TRT-13... Com esse entendimento, a 1ª Turma da Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região (TRT-13) decidiu dar provimento a um recurso interposto por um ex-funcionário do Consórcio Linha 17 — Ouro (do metrô de... A distância geográfica entre o juízo do local onde o serviço foi prestado e o do domicílio do trabalhador (reclamante) pode alterar a competência territorial da Justiça do Trabalho

Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO . Nos termos do art. 114 , inc... Na análise do segundo recurso, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, além do pagamento de indenização por

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO . Nos termos do art. 114 , inc... Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por... Na análise do segundo recurso, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, além do pagamento de indenização por

Processo 0010183-43.2019.5.18.0000 Cristina Carneiro Setor de Imprensa – CCS Fonte: TRT 18... conflito de normas que deve ser solucionado pelo critério hierárquico, prevalecendo a lei federal”, afirmou a relatora ao trazer o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRT18... O juízo prevento é aquele que tomou conhecimento, em primeiro lugar, de uma causa, cuja competência poderia ser de outros juízes do mesmo grau de jurisdição

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10. Processo: 0003683-73.2017.5.10.0801... Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento de mérito... Ao analisar o recurso, o relator no TRT-10, desembargador José Leone Cordeiro Leite, apontou que o supermercado reconheceu que a autora da reclamação prestava serviço no interior do local, e que o empreendimento

Instrutoria é de Eliane Remígio (Seção de Racionalização de Processos de Trabalho) Devido à implantação do Programa de Gestão por Competências no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a... Com essas matrizes validadas, o TRT-PE vai poder subsidiar o sistema de capacitação continuada para a área administrativa, utilizando a avaliação de competências como ferramenta de gestão que auxiliará... A partir deste ano, a solução tecnológica do TRT-PE deve ser adotada como padrão para os 24 Regionais Trabalhistas

Instrutoria é de Eliane Remígio (Seção de Racionalização de Processos de Trabalho) Devido à implantação do Programa de Gestão por Competências no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a... Com essas matrizes validadas, o TRT-PE vai poder subsidiar o sistema de capacitação continuada para a área administrativa, utilizando a avaliação de competências como ferramenta de gestão que auxiliará... A partir deste ano, a solução tecnológica do TRT-PE deve ser adotada como padrão para os 24 Regionais Trabalhistas

A equipe do Programa de Gestão por Competência (Progecom) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou, nesta manhã (10), videoconferência com servidores do TRT da 13ª Região (TRT-PB... O Programa de Gestão por Competência desenvolvido pelo TRT-PE vem sendo considerado modelo pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)... Durante a videoconferência, foram debatidas formas de adequação do Progecom à realidade do TRT13, que está começando a desenvolver o projeto de gestão por competências

O TRT julga habeas corpus contra ato do juiz de primeiro grau, e o TST julga habeas corpus impetrado em face de TRT... Nessa perspectiva, se o habeas corpus for impetrado contra ato de particular, a competência hierárquica será das Varas do Trabalho... De acordo com o relator, a competência funcional deriva da hierarquia dos órgãos do Poder Judiciário, estruturada a partir dos graus de jurisdição e das instâncias de conhecimento