Conflito de relação de trabalho é competência da Justiça do Trabalho, diz TRT-10

Se o pleito da reclamação decorre de uma relação trabalhista, mesmo que não onerosa, cabe à Justiça do Trabalho julgar a causa. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento de mérito.

O caso trata de uma expositora de produto que, mesmo não sendo contratada pelo supermercado onde fazia o serviço, alega ter sofrido dano moral. Na reclamação, ela narra que precis...