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JusBrasil - Notícias
20 de setembro de 2014

Nova Lei Seca - Você concorda com punições rigorosas aos condutores?

Quem se recusa a soprar o bafômetro é porque bebeu. Mas basta argumentar que "não é possível produzir prova contra si mesmo" para se livrar da constatação da embriaguez. Agora, uma nova lei está... em vigor: Lei nº 12.760 /2012, que amplia ...

COAD - 27/12/2012

Advogada fala sobre projeto de lei Tolerância Zero no Trânsito

, sobre o projeto de lei "Tolerância Zero no Trânsito". Aprovada pelo Senado e, agora, aguardando votação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei pretende fazer com que a constatação de embriaguez ao volante... toxicológicos e Termo de ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 29/02/2012

Lei Seca fica mais rígida para motoristas sob efeito de álcool

de constatação Ainda de acordo com o novo texto da Lei Seca , o motorista continua não obrigado a fazer, porém, vídeos, testemunhas e o próprio Termo de Constatação de Embriaguez da autoridade policial servirão... de ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 21/12/2012

16/04 - Código Penal: juristas aprovam aumento de meios para provar embriaguez de motoristas

mesmo, vão virar instrumentos de defesa. A decisão é semelhante ao projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados ampliando os meios de prova para a constatação de embriaguez ao volante...  A possibilidade de testemunhas ...

Associação dos Magistrados da Bahia - 16/04/2012

Azambuja pede instalação de unidade do IML em Várzea Grande

e agilizar uma série de serviços essenciais. Além das autópsias, vários outros exames de corpo de delito e demais perícias como exames de lesões corporais, de constatação de embriaguez ou intoxicação... por substância de qualquer natureza, ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 13/06/2013

Motorista embriagado atropela duas pessoas e tem prisão preventiva decretada

submetido a exame de corpo de delito e constatação de embriaguez, cujo o resultado foi positivo. O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia Especializada em Crimes de Acidentes de Trânsito... das 2 horas da manhã de hoje, com ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 07/12/2012

Advogado embriagado atropela duas pessoas e tem prisão preventiva decretada

), foi submetido a exame de corpo de delito e constatação de embriaguez, cujo o resultado foi positivo. O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia Especializada em Crimes de Acidentes..., por volta das 2 horas da manhã de hoje, ...

ROTA-JURIDICA - 07/12/2012

Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

instaurado pelo Detran-MS e, por conseguinte, a penalidade nele imposta, por se constatar “a coisa julgada no crime”. Ele argumentou também que o laudo de exame de constatação de embriaguez alcoólica... sob a influência de álcool. Na ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 27/11/2012

TJMS - Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

pelo Detran-MS e, por conseguinte, a penalidade nele imposta, por se constatar “a coisa julgada no crime”. Ele argumentou também que o laudo de exame de constatação de embriaguez alcoólica e o termo... de álcool. Na ocasião, foi lavrado ...

Nota Dez - 28/11/2012

Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

pelo Detran-MS e, por conseguinte, a penalidade nele imposta, por se constatar “a coisa julgada no crime”. Ele argumentou também que o laudo de exame de constatação de embriaguez alcoólica e o termo... de álcool. Na ocasião, foi lavrado ...

Academia Brasileira de Direito - 28/11/2012

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