Contrato de Compra e Venda com Cláusula de Retrovenda em Notícias

Modalidades de compra e venda de bens e mercadorias: pactos adjetos à compra e venda, venda a contento, retrovenda, preferência, venda ad corpus e ad mensura. - Contrato de comissão e representação comercial... Serão abordados os seguintes temas - Contrato de compra e venda de bens e mercadorias: conceito e natureza jurídica. Parte ilegítima para a venda e compra. Obrigações do vendedor e do comprador... Contrato de representação comercial: conceito e natureza jurídica. Partes: representante e representado. Principais cláusulas dos contratos

"A existência de cláusulas de retrovenda e de não-competição no contrato de opção de compra não conferem ao ganho em causa a natureza de indenização, pelo que se insere no conceito de acréscimo patrimonial... No entanto, no contrato de compra das ações pela companhia foi imposta cláusula instituindo a obrigação de que o antigo sócio não compita com a empresa, inclusa no valor da venda das ações... de opção de compra com cláusula restritiva imposta ao alienante

Ao invés de firmar contrato de empréstimo entre particulares, com juros legais de mercado, os réus simularam contrato de compra e venda de imóveis com casal, autor da ação... Como exemplo da prática ilícita citou: a hipoteca entre pessoas físicas, pela segurança da expropriação a baixo custo; e a compra e venda com cláusula de retrovenda... Para o empréstimo, os engenheiros réus impuseram: a) Alienação de sala comercial dos demandantes pela quantia de R$ 135 mil, por meio de contrato de promessa de compra e venda com pacto de retrovenda;

São também mantidas as cláusulas acessórias ao contrato de compra e venda, como o pacto de retrovenda (art. 1163), o pacto de revenda (art. 1164), o direito de preferência (art. 1.165)... No título seguinte, de número 4, o Código Civil e Comercial argentino trata dos contratos em espécie. Mantendo-se a tradição, inaugura o título o contrato de compra e venda... À compra e venda seguem-se os contratos de permuta (arts. 1.172-1.175) e de fornecimento (art. 1.176-1.186), que não tem previsão típica no Código Civil brasileiro, mas é previsto no Código Civil italiano

Ora é uma sofisticada locação de coisas, ora uma compra e venda, ora um arrendamento com opção de compra, ora o mesmo contrato de compra e venda, com cláusula de retrovenda, continuou a relatora... Para a ministra, as autoridades fiscais aqui e ali identificam esse ou aquele contrato de leasing como uma simulação para esconder uma compra e venda, o que as faz desconsiderar o contrato ostensivo para... Contratos de arrendamento mercantil, os chamados leasing, firmados livremente entre as partes, não podem ser descaracterizados pelo Fisco como sendo de compra e venda para fins tributários

pactos adjetos ao contrato de compra e venda, ou seja, cláusulas que só podem ser inseridas neste contrato... A sexta questão exigia do candidato saber que retrovenda, venda a contento, venda sujeita a prova, preempção ou preferência (que são sinônimos), venda com reserva de domínio e venda sobre documentos são... Assim, das dez questões aplicadas, 03 foram de Direito das Sucessões, 02 de Direito das Coisas, 01 de contratos e 04 questões sobre parte geral

A companhia imobiliária entrou com uma ação de retrovenda contra a LPS (ação que tem por objetivo readquirir algo vendido, em certo prazo, pelo descumprimento de cláusula do contrato de compra e venda,

de compra e venda. • DUPLO BINÁRIO: Sistema duplo binário ou dualista é o que recomenda a aplicação cumulativa da pena e da medida de segurança. • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Princípio da organização judiciária... : Cláusula testamentária, ou de contrato de doação, que veda aos legatários ou donatários, dividirem os bens com que foram aquinhoados. • CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR: Cláusula contratual em que as partes... de doação pela qual a coisa doada deve reverter ao doador, se este sobreviver ao donatário. • CLÁUSULA ÍRRITA: Cláusula contratual que conflita com a lei com outra disposição do próprio contrato. • CLÁUSULA

É correto afirmar que (A) a compra e venda é eficaz e Tito conserva o bem comprado. (B) a venda na pendência da condição é nula... (B) O controle do contrato administrativo depende de estipulação de cláusula expressa... (D) cláusula de retrovenda de coisa móvel, para suaconstituiçãoo. 22. Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos

É correto afirmar que (A) a compra e venda é eficaz e Tito conserva o bem comprado. (B) a venda na pendência da condição é nula... (B) O controle do contrato administrativo depende de estipulação de cláusula expressa... (D) cláusula de retrovenda de coisa móvel, para suaconstituiçãoo. 86. Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos