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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

STF garante pensão para companheira de ex-combatente da FEB

e a seus dependentes está previsto na Lei 8.059 /1990. De acordo com o ministro Luiz Fux, a companheira apresentou nos autos cópia de sentença de justificação de convivência marital durante 40 anos

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 24/02/2014

Companheira de ex-combatente da FEB receberá pensão

de justificação de convivência marital durante 40 anos, expedida pela 3ª Vara Federal da Comarca de Natal (RN), em 1992, documento apresentado ao Ministério do Exército após o falecimento do ex

Supremo Tribunal Federal - 24/02/2014

STF garante pensão para companheira de ex-combatente da FEB

e a seus dependentes está previsto na Lei 8.059 /1990. De acordo com o ministro Luiz Fux, a companheira apresentou nos autos cópia de sentença de justificação de convivência marital durante 40 anos

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 25/02/2014

Defensoria realizou mutirão na fábrica da Philips

Tinoco de Alencar, 2 assessores jurídicos e 3 estagiários que atenderam os casos de divórcio, retificação de nome, reconhecimento de paternidade e, principalmente, expedição de termo de convivência marital.... O termo de convivência ...

Defensoria Pública de Amazonas - 29/04/2011

Justiça reconhece união homoafetiva e determina partilha de bens

de que havia uma convivência marital. Na ação declaratória de união estável homoafetiva com partilha de bens, o juiz titular da Vara de Família, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, primeiro analisou...Decisão da 4ª Vara da Família e Sucessões da ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 06/09/2011

TRF3 NEGA PENSÃO EM CASO DE CONCUBINATO ADULTERINO

ocorreu. Segundo eles, o falecido permanecido na residência da família, inicialmente, porque não possuía outro local para morar e que, em seguida, o casal retomou a convivência marital, mantendo..., totalmente afastado o concubinato ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 18/06/2014

Mulher tem direito, inclusive, a revisão de benefício previdenciário do ex

gerador tenha ocorrido durante o período de convivência marital - como neste caso -, devem entrar na partilha, mesmo quando recebidas após a ruptura da vida conjugal. A decisão do TJ reformou

Direito Vivo - 05/05/2010

Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos

qual deve ser partilhado à proporção de 50% para cada parte. Alega que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes seja sexagenário, presumem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 04/07/2014

Separação é um negócio?

pelo encerramento da convivência marital, resguardando os interesses dos menores envolvidos e os anseios do cliente, inclusive impedindo que se prejudiquem financeiramente em longas e infrutíferas contendas e salvaguardando os negócios da ...

Espaço Vital - 23/10/2012

Mulher tem direito, inclusive, a revisão de benefício previdenciário do ex

ocorrido durante o período de convivência marital - como neste caso -, devem entrar na partilha, mesmo quando recebidas após a ruptura da vida conjugal. A decisão do TJ reformou parcialmente a sentença

JurisWay - 05/05/2010

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