Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

De um forma geral, os contratos de compra e venda de imóvel na planta prevê a incidência de encargos legais aplicados ao valor do saldo devedor após o encerramento da obra: correção do saldo devedor pelo... Se não há fato ou omissão imputável ao devedor (comprador) acerca do atraso na concessão do financiamento, não pode o construtor, então, cobrar juros de mora sobre o saldo devedor... IGP-M; juros remuneratórios (1% ao mês); juros moratórios (1% ao mês), este com incidência somente para hipótese de não pagamento do saldo devedor na data fixada no contrato

devedor nos contratos de mútuo habitacional... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: “Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação”. STJ

devedor nos contratos de mútuo habitacional... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: "Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação"

devedor nos contratos de mútuo habitacional... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: "Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação"

Entretanto, mesmo pagando por oito anos consecutivos, o mutuário ainda mantém um saldo devedor de R$ 64 mil, três vezes mais o valor acordado inicialmente em contrato... O programa, lançado no final de 1996, estimula os mutuários a renegociarem contratos, obtendo descontos de até 90% nos saldos devedores dos imóveis... monetária dos juros, com base na TR.- Nenhum juiz, até hoje, já sentenciou em favor do mutuário, ao que se refere a revisão de saldo devedor para a aplicação da Lei do Sistema Financeiro Habitacional

devedor nos contratos de mútuo habitacional... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: “Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação”

devedor nos contratos de mútuo habitacional... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação

Nos contratos de financiamento habitacional atualmente disponibilizados no mercado, o mutuário pode escolher entre um financiamento com o saldo devedor sendo corrigido pela TR, pelo IPCA, ou sem correção... Apesar de não ser atividade fim das construtoras ofertar financiamento de imóveis, é comum a realização de vendas parceladas com as mesmas características de um contrato de financiamento habitacional... Já com parcelamentos diretamente com a construtora, regra geral o saldo devedor/prestações são corrigidos pelo INCC durante o período de construção, e após o encerramento das obras, ou saldo devedor ou

Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) sem cláusula de garantia de cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o saldo devedor... O artigo 2º do Decreto-Lei 2.349/87 também deixa clara a responsabilidade dos mutuários pelo pagamento do saldo devedor residual ao dizer que, “nos contratos sem cláusula de cobertura pelo FCVS, os mutuários... Alegou também que não seria abusivo exigir dos mutuários o pagamento do saldo devedor remanescente quando o contrato não tem cobertura pelo FCVS

O juiz determinou o congelamento da aplicação sobre o saldo devedor a partir do prazo de entrega previsto no contrato. Na prática, o homem vai deixar de gastar R$ 15 mil... Se a incorporadora atrasou a obra, deve suspender imediatamente a continuidade da correção monetária aplicada ao saldo devedor do imóvel, por meio do Índice Nacional de Custo de Construção... A sentença da 4ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior determinou a restituição e a diferença de correção monetária e juros cobrada de forma indiscriminada no saldo devedor do comprador