Calculo. Execução de Sentença em Notícias

CÁLCULO DA EXECUÇAO DA SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA - PROGRAMA I - Renda Mensal Inicial: evolução histórica da metodologia de cálculo a partir da LOPS (Lei n. 3.807 /60) até os dias atuais. 1... Igualmente organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) , com apoio e infra-estrutura do Juizado Especial Federal de São Paulo , o curso Cálculo da Execução da Sentença... IV Honorários advocatícios: antes e depois da Súmula 111 do STJ-Regra Curso de Cálculo da Execução da Sentença Previdenciária Período: 23 a 27 de junho de 2008, segunda a sexta-feira Horário: das 18h às

Igualmente organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), com apoio e infra-estrutura do Juizado Especial Federal de São Paulo, o curso Cálculo da Execução da Sentença Previdenciária... IV Honorários advocatícios: antes e depois da Súmula 111 do STJ-Regra Serviço: Curso de Cálculo da Execução da Sentença Previdenciária Período: 23 a 27 de junho de 2008, segunda a sexta-feira Horário:... é a seqüência final do programa Cálculo do Valor dos Benefícios Previdenciários, que aconteceu entre os dias 2 e 7 deste mês

Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da ação de cobrança, não é possível incluir as prestações sucessivas vencidas e não... O ministro ressaltou que, no caso em discussão, em respeito à coisa julgada, a execução da sentença deve ser limitada, por conta de expressa opção das partes em torno da abrangência da transação... Na audiência de conciliação, foi feito acordo, que acabou homologado em sentença

Esta, em fase de execução de sentença, teve a verba sucumbencial arbitrada em “ 5% sobre o valor devido ”... A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou uma economia de R$ 21,8 mil para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em execução de sentença que condenou a autarquia previdenciária a pagar a uma segurada... A beneficiada pela sentença apresentou cálculos que apontavam a existência de um débito de R$ 38,1 mil... Responsável pela análise do caso, a Vara Federal Única de São Miguel do Guaporé (RO) julgou procedente a impugnação à execução feita pelas procuradorias e homologou os cálculos apresentados pela Previdência

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou uma economia de R$ 21,8 mil para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em execução de sentença que condenou a autarquia previdenciária a pagar a uma segurada... A beneficiada pela sentença apresentou cálculos que apontavam a existência de um débito de R$ 38,1 mil... Responsável pela análise do caso, a Vara Federal Única de São Miguel do Guaporé (RO) julgou procedente a impugnação à execução feita pelas procuradorias e homologou os cálculos apresentados pela Previdência

No entanto, somente em maio de 2007 eles deram início à execução da sentença... A legislação brasileira estabelece que vencedor de processo judicial pode apresentar seus próprios cálculos para executar sentença... da execução

Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas... O ministro ressaltou que, no caso em discussão, em respeito à coisa julgada, a execução da sentença deve ser limitada, por conta de expressa opção das partes em torno da abrangência da transação... Na audiência de conciliação, foi feito acordo, que acabou homologado em sentença

como devedora na fase de execução, os cálculos e o valor atualizado do débito – procedimento conhecido como execução invertida... "Recomendável que a Fazenda Pública adote, principalmente na seara previdenciária, o procedimento de antecipação voluntária na demonstração dos cálculos para execução... Sobre esse tema, lembrou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 219 , considerando legítimo que a União, nas ações dos juizados em que figure como ré, apresente os cálculos necessários à execução

Em outras palavras, o justo, na execução de sentença, é que a fixação fique restrita entre 10% e 20% “optando-se – pela forma simples de encerramento do feito – pelo percentual menor”, acresceu o relator... Porém, não é adequado fazer novo cálculo nos mesmos moldes na fase de execução da sentença (no caso, é claro, de ser devida a verba).”O trabalho profissional já teve consideração suficiente na etapa precedente... A solução do caso, segundo o desembargador Luiz Fernando Boller, encarregado da relatoria do apelo, “reconhece que os honorários para a fase de conhecimento sejam arbitrados por equidade se o cálculo sobre