Carteira de Habilitação Falsa em Notícias

O juiz em atuação na 5ª Vara Criminal de Campo Grande, Waldir Peixoto Barbosa, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra uma mulher acusada de fazer uso de carteira de habilitação... Conforme a denúncia, no dia 20 de janeiro de 2008, no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), a denunciada fez uso de uma Carteira Nacional de Habilitação falsa... Além disso, o magistrado observou que outras alegações não foram verdadeiras, mesmo porque a ré admitiu que usou a referida carteira de habilitação por quase cinco anos, conduzindo veículo com documento

O juiz em atuação na 5ª Vara Criminal de Campo Grande, Waldir Peixoto Barbosa, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra uma mulher acusada de fazer uso de carteira de habilitação... Conforme a denúncia, no dia 20 de janeiro de 2008, no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), a denunciada fez uso de uma Carteira Nacional de Habilitação falsa... Além disso, o magistrado observou que outras alegações não foram verdadeiras, mesmo porque a ré admitiu que usou a referida carteira de habilitação por quase cinco anos, conduzindo veículo com documento

A pena foi imposta a motorista que portava carteira nacional de habilitação falsa (CNH). A condenação foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça... Relatou que havia sido reprovado cinco vezes no exame de direção e que, dentro do Centro de Formação de Condutores, lhe foi oferecida carteira de habilitação sem necessidade de fazer prova... Informando que efetuou o pagamento de R$ 1 mil, não desconfiou que a carteira era falsa, pois, pois quando consultou o sistema do DETRAN, apareceu “tudo normal”

A Primeira Câmara Criminal do TJMT indeferiu apelação interposta por um acusado de utilizar Carteira Nacional de Habilitação falsa e por esse motivo, foi condenado a cumprir dois anos de reclusão em regime... Ramos Ribeiro considerou presentes a materialidade do crime pelo documento apreendido, conforme termo e perícia realizada; além da autoria, já que o apelante teria confessado que teria adquirido a carteira de habilitação... documentos pessoais para que a habilitação fosse providenciada Disse também que realizou um exame prático antes de pegar o documento Quanto ao argumento de que não teria dolo no uso da CNH falsa, destacou

Um homem de 30 anos foi detido com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa e declarou ter pago R$ 950,00 pelo documento... A Polícia Militar, através da 1.ª Companhia da cidade de Guairaçá, identificou nesta semana, em Paranavaí, um esquema de vendas de carteira de habilitação falsificada... Ao ser detido, disse que havia sido reprovado várias vezes no teste do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e que, por isso, resolveu comprar a carteira

Segundo os autos, no dia 22 de maio de 2007, na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, Rogério Moacir - conforme a denúncia do MP-RS - fez uso de uma carteira de habilitação falsificada... "O policial, ao examinar o documento, constatou que os dados referidos na carteira não constavam na Secretaria de Segurança e Justiça; assim, a carteira foi apreendida e remetida para a realização de perícia

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação número 63381/2009, interposta por um acusado de utilizar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, que, por esse... Ramos Ribeiro considerou presentes a materialidade do crime pelo documento apreendido, conforme termo e perícia realizada; além da autoria, já que o apelante teria confessado que teria adquirido a carteira de habilitação... Quanto ao argumento de que não teria dolo no uso da CNH falsa, destacou o julgador que qualquer cidadão médio tem o conhecimento dos trâmites burocráticos para obtenção de habilitação, como exames teóricos

Não é crível se admitir que o acusado, após ter afirmado que tentou obter a CNH junto ao Detran, não sabia que poderia estar adquirindo uma carteira de habilitação falsa quando a comprou de um desconhecido... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Palhoça e manteve a condenação de um motorista pelo uso de carteira nacional de habilitação (CNH) falsa... Acrescentou que recebeu de uma pessoa em uma oficina mecânica a proposta de entrega da carteira em troca de R$ 300, sem a necessidade de realizar nenhum exame em autoescola ou no Detran

“Não é crível se admitir que o acusado, após ter afirmado que tentou obter a CNH junto ao Detran, não sabia que poderia estar adquirindo uma carteira de habilitação falsa quando a comprou de um desconhecido... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Palhoça e manteve a condenação de um motorista pelo uso de carteira nacional de habilitação (CNH) falsa... Acrescentou que recebeu de uma pessoa em uma oficina mecânica a proposta de entrega da carteira em troca de R$ 300, sem a necessidade de realizar nenhum exame em autoescola ou no Detran

Um homem se encontra preso na delegacia de São Gonçalo do Amarante, a 59 km de Fortaleza, após ter sido autuado em flagrante portando Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.