Contrato de Concessão de Venda de Petroleo e Derivados, com Exclusividade em Notícias

A refinaria tem capacidade de processamento de 110 mil barris de petróleo por dia e capacidade de armazenamento de 5,1 milhões de barris do produto e derivados... de exclusividade para negociação (quando for o caso); e Aprovação da transação pela alta administração (Diretoria Executiva e Conselho de Administração) e assinatura dos contratos... A Petrobras anunciou hoje (6) o início do processo de venda da sua refinaria de Pasadena, localizada no Texas, Estados Unidos

Depois o início da fase vinculante, seguido da concessão de exclusividade para negociação se houver necessidade, a aprovação da transação pela diretoria executiva e pelo conselho de administração, considerados... a alta administração e a assinatura dos contratos, para enfim, ser realizado o fechamento da operação, chamado de closing... A parcela da companhia na produção média de petróleo e gás natural desses campos, no primeiro semestre de 2017, atingiu 73 mil barris de óleo equivalente por dia

É notório que as relações jurídicas para a comercialização de derivados de petróleo possuem uma complexidade diferenciada e envolvem, via de regra, valores consideráveis, o que justifica a coligação de... e venda, seriam aplicáveis as regras específicas desse instituto jurídico, com a possibilidade de propositura da competente ação de cobrança... utilização da marca da distribuidora de combustíveis, à qual foi assegurado o direito de escolha dos locais de colocação dos letreiros e anúncios para divulgação de seus produtos, a cláusula de exclusividade

de concessão até a data de 26 de outubro de 2001; II - declaração do interessado de que não reivindicará revisão tarifária extraordinária relativa a fatos ocorridos desde a assinatura do contrato de concessão... não contenham cláusula de exclusividade. § 1 o As licitações poderão ser realizadas, por delegação, pelas Agências de Serviços Públicos Estaduais conveniadas, mediante a utilização de editais padronizados... 1996, ou a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica, solar, biomassa e gás natural, que venha a ser implantado em sistema elétrico isolado e substitua a geração termelétrica que utilize derivado