Declaração de Prestação de Contas em Notícias

Prestação de Contas Quanto a Prestação de Contas nº 1071-32.2010 Balanço Anual. Partido Republicano Brasileiro (PRB) exercício 2010... Na sessão vespertina do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) desta terça-feira (6), foram julgados processos relativos a dois Embargos de Declaração Recurso Eleitoral e outro sobre Prestação de Contas... Contas

Na hipótese de ausência de movimentação de recursos no exercício financeiro de 2016, as agremiações devem utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, incluindo-a no processo de prestação de contas... A Prestação de Contas partidárias está prevista na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e também na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096 /1995)... Para a entrega da prestação de contas do exercício financeiro de 2016, os diretórios nacionais dos partidos políticos devem preencher os modelos dos demonstrativos disponibilizados na página de internet

de prestação de contas... O link direto para a opção “Dúvidas na Prestação de Contas”: http://site.tce.ma.gov.br/index.php/servicos/duvidas-na-prestacao-de-contas... No cabeçalho do site, no item “Serviços”, procurar a opção “Dúvidas na Prestação de Contas”

As ressalvas e multa foram impostas em razão da existência de falhas na execução do objeto do convênio e atraso na prestação de contas da segunda parcela... Em sessão ordinária desta quarta-feira (25.07), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e multa de R$ 500 ao ex-prefeito Demétrio Guerrieri Neto, a prestação de contas... Na mesma sessão os conselheiros rejeitaram Embargo de Declaração ( Processo TCE/002181/2018 ) interposto por Fernando Gomes de Oliveira contra Resolução da Segunda Câmara

O link direto para a opção “Dúvidas na Prestação de Contas”: http://site.tce.ma.gov.br/index.php/servicos/duvidas-na-prestacao-de-contas... No primeiro caro, a Instrução Normativa TCE/MA nº 37, de 20 de maio de 2015 acrescentou, em seu Anexo 01, que trata dos documentos que compõem a prestação de contas do prefeito, a declaração de conformidade... Basta procurar, no cabeçalho do site, no item “Serviços”, a opção “Dúvidas na Prestação de Contas”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o curso a distância (EAD) sobre a “Elaboração da prestação de contas das Eleições 2016”... da prestação, julgamento e impugnação das contas... Os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2 de outubro, bem como os partidos, contadores e advogados que atuarão na prestação de contas e demais interessados

e multa de R$ 3 mil ao ex-diretor geral Thiago Manoel Gonçalves Pereira, da prestação de contas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), referente ao exercício de 2014 ( Processo TCE/001652... O resultado de improvimento e rejeição foi comum nos casos dos julgamentos de dois recursos (processos TCE/004086/2016 e TCE/008847/2017 ) e de um Embargo de Declaração ( Processo TCE/000084/2018 ), este... Na sessão ordinária desta quinta-feira (03.05), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de cinco processos, com destaque para a aprovação, com ressalvas, determinações

CM/TC Prestação de contas partidárias deverá ser apresentada pelo PJe... A Prestação de Contas partidárias está prevista na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e também na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096 /1995)... O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou na manhã de hoje (16) que existe na Justiça Eleitoral um acumulado de processos físicos de prestação de contas que afetam sobremaneira a análise dos

prestação de contas através do sistema SPCE Cadastro... político, no caso da prestação de contas do órgão partidário; e do profissional habilitado em contabilidade... Após a inserção dos dados, gerar o arquivo da prestação de contas no SPCE Cadastro e transmiti-lo pela internet

eleitorais, quando se tratar de prestação de contas dos diretórios municipais... Importante destacar que o comprovante de envio da ECD à Secretaria da Receita Federal é peça integrante da prestação de contas e que sua ausência poderá ensejar a desaprovação das contas do partido... O prazo para a entrega das prestações de contas é 30 de abril