Pleno do TRE-TO julga Embargos de Declaração e Prestação de Contas

Na sessão vespertina do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) desta terça-feira (6), foram julgados processos relativos a dois Embargos de Declaração Recurso Eleitoral e outro sobre Prestação de Contas.

Em relação ao Processo nº 93-31.2011 Embargo de Declaração Recurso Eleitoral, origem de Palmas. Embargantes Araguaia Construtora e Incorporadora e Comércio de Imóveis Ltda e Ataídes de Oliveira, com relatoria do Juiz Federal Marcelo Albernaz, o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar os embargos declaratórios opostos.

No Embargo de Declaração Recurso Eleitoral nº 1-19.2012. Embargantes James Mendes da Silva e Inovar Soluções Empresariais Ltda, também de relatoria do Juiz Federal Marcelo Albernaz, o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar os embargos declaratórios opostos.

Prestação de Contas

Quanto a Prestação de Contas nº 1071-32.2010 Balanço Anual. Partido Republicano Brasileiro (PRB) exercício 2010. Origem Palmas, de relatoria do Desembargador José de Moura Filho, o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar os embargos declaratórios opostos.

Sessões

Os Membros do Pleno do TRE-TO voltam a se reunir em sessões matutinas e vespertinas nesta quarta-feira (7). (T.C/ASCOM-TRE-TO)