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Jusbrasil - Notícias
29 de setembro de 2016

28/07 - Advogado não precisa de procuração para acessar autos

e regularmente constituído”. Fonte: http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/59757/advogado-nao-precisa-de-procuracao-para-acessar-autos da seccional, o CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias ...

Nilson - 28/07/2014

Justiça determina retorno de Suzane Von Richthofen ao regime fechado

interesse, não há como impor o benefício à sentenciada”, anotou a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que ainda determinou a desconstituição dos advogados de Suzane. A sentenciada passará a ser.... A sentenciada declarou por escrito que ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 21/08/2014

Por que a Empresa Individual de Responsabilidade Ltda? Conheça vantagens e reflexos práticos e jurídicos

dias, ou seja, em meados de janeiro de 2012. Atualmente, já existe lei no Brasil que prevê modalidade societária constituída por um único sócio, conhecida como Micro empreendedor Individual – MEI.... A grande expectativa é que haja uma redução na ...

Direito Legal - 11/09/2015

Começa reunião da CPI do Carf para ouvir lobista

(Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. As suspeitas da PF recaem sobre conselheiros, ex-conselheiros, advogados e executivos... sob a acusação de envolvimento na “compra” de ...

Câmara dos Deputados - 07/04/2016

Penhora depende de regime de bens

em regime de comunhão parcial de bens. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. M.S. acionou a Justiça, em 2009, visando à desconstituição da penhora efetivada pela MBM P.... de E. I. alega que a dívida do marido foi ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 01/06/2012

Justiça determina que bem de família oferecido em garantia por devedor pode ser penhorado

ou representante com poderes especiais, podendo o produtor rural delimitar a sua renda. A CRP é um tipo de promessa de pagamento em dinheiro, com ou sem garantia real cedularmente constituída . O advogado e professor Christiano Cassettari, ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 01/04/2015

CNJ - Regulamentado porte de armas para agentes de segurança

Administrativo (PCA) 0004466-81.2011.2.00.0000, movido pela Polícia Federal para requerer a desconstituição dos atos que autorizavam o porte de armas de fogo por determinados servidores, editados... constituído um grupo de trabalho para tal ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 02/07/2013

Lei da Empresa Individual entra em vigor na segunda

judiciais federais determinem a desconstituição de Eirelis constituídas por empresas", diz. O enunciado do CJF não vincula os juízes federais do país, que possuem liberdade de julgar. O advogado Jorge... um sócio brasileiro de ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 06/01/2012

DEFENSORIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO ASSUME CASO APÓS RENÚNCIA DE ADVOGADO PARTICULAR

condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão pelo delito do artigo 33 da lei 11.343 /06, tendo à época constituído advogado particular, que o assistiu durante todo o processo, não tendo... daquela Comarca de São Sebastião do ...

Defensoria Pública de Minas Gerais - 20/01/2010

LEI DA EMPRESA INDIVIDUAL ENTRA EM VIGOR NA SEGUNDA

judiciais federais determinem a desconstituição de Eirelis constituídas por empresas", diz. O enunciado do CJF não vincula os juízes federais do país, que possuem liberdade de julgar. O advogado Jorge... um sócio brasileiro de ...

LegisCenter - 06/01/2012

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