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JusBrasil - Notícias
22 de novembro de 2014

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Justiça determina retorno de Suzane Von Richthofen ao regime fechado

interesse, não há como impor o benefício à sentenciada”, anotou a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que ainda determinou a desconstituição dos advogados de Suzane. A sentenciada passará a ser.... A sentenciada declarou por escrito que ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 21/08/2014

28/07 - Advogado não precisa de procuração para acessar autos

e regularmente constituído”. Fonte: http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/59757/advogado-nao-precisa-de-procuracao-para-acessar-autos da seccional, o CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias ...

Nilson - 28/07/2014

Juíza revoga decisão e mantém Suzane Von Richthofen em regime fechado

afirmou ainda que o advogado pediu a progressão de regime contra a sua vontade e, por esse motivo, pediu a destituição de seus procuradores. “Anoto que a Lei de Execução Penal prevê a progressão... como um direito e não uma obrigação. Logo, se não ...

Consultor Jurídico - 21/08/2014

Penhora depende de regime de bens

em regime de comunhão parcial de bens. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. M.S. acionou a Justiça, em 2009, visando à desconstituição da penhora efetivada pela MBM P.... de E. I. alega que a dívida do marido foi ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 01/06/2012

CNJ - Regulamentado porte de armas para agentes de segurança

Administrativo (PCA) 0004466-81.2011.2.00.0000, movido pela Polícia Federal para requerer a desconstituição dos atos que autorizavam o porte de armas de fogo por determinados servidores, editados... constituído um grupo de trabalho para tal ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 02/07/2013

Lei da Empresa Individual entra em vigor na segunda

judiciais federais determinem a desconstituição de Eirelis constituídas por empresas", diz. O enunciado do CJF não vincula os juízes federais do país, que possuem liberdade de julgar. O advogado Jorge... um sócio brasileiro de ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 06/01/2012

DEFENSORIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO ASSUME CASO APÓS RENÚNCIA DE ADVOGADO PARTICULAR

condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão pelo delito do artigo 33 da lei 11.343 /06, tendo à época constituído advogado particular, que o assistiu durante todo o processo, não tendo... daquela Comarca de São Sebastião do ...

Defensoria Pública de Minas Gerais - 20/01/2010

LEI DA EMPRESA INDIVIDUAL ENTRA EM VIGOR NA SEGUNDA

judiciais federais determinem a desconstituição de Eirelis constituídas por empresas", diz. O enunciado do CJF não vincula os juízes federais do país, que possuem liberdade de julgar. O advogado Jorge... um sócio brasileiro de ...

LegisCenter - 06/01/2012

Protesto de dívidas tributárias sacrifica parte mais fraca

em cadastros de restrição ao crédito. Presidente de uma das mais atuantes comissões de Direito Tributário das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Maurício Faro é o terceiro a comandar o grupo formado há... Tribunal Federal, mas ainda não ...

Consultor Jurídico - 17/11/2013

Credores que venderam precatórios reclamam ao TJSP

advogados envolvidos nesse tipo de procedimento. Segundo a OAB, não se pode constituir um segundo advogado sem a comunicação da desconstituição ao primeiro contratado. No caso da perda dos dados... do processo ou da falta de contato ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 21/08/2008

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