Dolo Acusado Confissão em Notícias

A questão que se coloca pendente de apreciação, neste quadro probatório, diz respeito à existência ou não de dolo por parte do acusado... II - Constatado pela confissão, corroborada pelas demais provas constantes dos autos que a arma era mantida na residência do réu, a condenação é medida que se impõe... para a comprovação de dolo, notadamente considerando o evento traumático no qual a arma veio às mãos do denunciado - que pode ter efetivamente causado bloqueio no acusado a ponto de sequer fazer com

Em razão da confissão, o relator entendeu que o réu fez jus à redução da pena... O desembargador afirmou que o réu não agiu com dolo ao atear fogo nas árvores nativas, mas apesar disso, “a conduta dele é mesmo aquela descrita no artigo 40 da Lei nº 9.605 /98, embora na forma culposa... “Logo, a responsabilização do acusado, nos moldes do reconhecido na r. sentença recorrida, era mesmo a solução correta para o caso em questão”, concluiu. A decisão foi por unanimidade

Ao proferir a sentença, a magistrada esclareceu que restou devidamente comprovado no processo, pelos depoimentos das testemunhas, confissão do acusado e laudo de pericia do veículo, a ocorrência dos crimes... Contra a condenação, o réu interpôs recurso, reiterando seu argumento de ausência de intenção (dolo) para o crime de lesões corporais... Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, o acusado teria acenado para o motorista de um ônibus que passava perto de uma feira em Ceilândia, pedindo carona

No caso, um réu atirou em policiais quando da ordem de prisão, mas não admitiu o dolo, alegando legítima defesa ( HC 129.278 )... Confissão qualificada O STJ tem se posicionado no sentido de que não cabe a atenuante em casos de confissão qualificada aquela em que o acusado admite a autoria, mas alega ter sido acobertado por causa... Os ministros consideraram na ocasião do julgamento da Terceira Seção que, se a reincidência sempre preponderasse sobre a confissão, seria mais vantajoso ao acusado não confessar o crime e, portanto, não

à vítima com o objetivo de obter confissão, informação ou delação”... O vice-presidente do TJ-SP, desembargador Ademir Benedito, afirmou que “o tipo penal atribuído aos réus é aberto, mas exige o dolo, consistente na vontade de infringir sofrimento físico ou psicológico... Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao absolver dois delegados, três investigadores e um escrivão acusados de torturar pessoas em 2003

Assim, ele não tinha como saber que essa conduta era proibida; logo, afirmam os advogados, o cliente não agiu com dolo... Entre confissão a delegado de polícia e versão apresentada em juízo, é esta última que prevalece, por ter sido colhida no âmbito do contraditório e da ampla defesa... No processo, a defesa mudou a versão e sustentou que o acusado comprou parte das balas em território nacional, em Foz do Iguaçu (PR)

DOLO ESPECÍFICO. ELEMENTARES OBJETIVAS. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. DENÚNCIA. PONTOS NÃO IMPUGNADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DESCABIMENTO. CONFISSÃO FICTA. INEXISTÊNCIA NO PROCESSO PENAL... AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO E DO DOLO ESPECÍFICO. DESNECESSIDADE PARA A CONSUMAÇÃO DO TIPO PENAL. MERO EXAURIMENTO DO CRIME. DOLO GENÉRICO. PRECEDENTES. AUTORIA DELITIVA COMPROVADA... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO DE FRUSTRAR OU FRAUDAR O CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1

a vítima (…), buscando com isso uma confissão”... “Importa ressaltar, repito, que também se extrai dos depoimentos nos autos que o apelante agiu com dolo direto de torturar, porquanto o apelante atribuía à vítima um furto ocorrido, tolhendo a sua liberdade... Conforme os autos, os crimes foram cometidos em uma Colônia no município, quando o denunciado constrangeu uma das vítimas “com emprego de violência e grave ameaça” a fim de obter confissão em relação a

A magistrada explicou que a ocorrência do crime, bem como sua autoria, restaram comprovadas pelas provas constantes do processo, especialmente pela confissão do acusado, e registrou: “Autoria e materialidade... Desta forma, vislumbra-se no caso presente o dolo, no mínimo eventual, a fim de reconhecer-se a ocorrência do latrocínio consumado... O acusado, em juízo, admitiu a autoria do fato, informando que saiu com o adolescente, tomando o rumo da 408 Norte com este

No caso, um réu atirou em policiais quando da ordem de prisão, mas não admitiu o dolo, alegando legítima defesa ( HC 129.278 )... Confissão qualificada O STJ tem se posicionado no sentido de que não cabe a atenuante em casos de confissão qualificada aquela em que o acusado admite a autoria, mas alega ter sido acobertado por causa... Os ministros consideraram na ocasião do julgamento da Terceira Seção que, se a reincidência sempre preponderasse sobre a confissão, seria mais vantajoso ao acusado não confessar o crime e, portanto, não