Dever do Banco o de Cumprir o Determinado em Notícias

O fato de a discriminação ser em grupo não afasta o dever de reparação. 16/12/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de indenização a uma ex-empregada do Banco do Estado... Postura intolerável O relator do recurso de revista, ministro Augusto César, assinalou que o assédio moral é caracterizado pela perseguição sistemática e ostensiva durante determinado tempo, de modo a... Para o ministro, a postura da gerente é “absolutamente intolerável em qualquer ambiente civilizado”, pois, em vez de cumprir com a sua obrigação de promover um ambiente seguro e saudável, com respeito

Pela “calculadora do cidadão” , disponibilizada pelo Banco Central, aplicando-se a correção monetária pelo IGP-M, a dinheirama corresponde hoje a R$ 15,9 milhões... • O status é uma palavra latina que significa " estado ", " situação" ou "condição" de algo, ou de alguém, em determinado momento... E compêndios jurídicos sintetizam tratar-se de um “ conjunto de direitos e deveres que caracterizam a condição de alguém aos olhos da lei” . • Em qual dos conceitos acima se enquadra o criminoso que, há

Mas, caso o estabelecimento se comprometa a realizar a troca de qualquer item - o que é comum acontecer -, tem o dever de cumprir com sua palavra. 30... Restringir a entrada de determinado grupo a um ambiente é uma violação à dignidade da pessoa humana, de acordo com a Constituição Federal... Nos locais onde não há lei, os bancos devem seguir norma de autorregulação da Febraban. 18

Mas, caso o estabelecimento se comprometa a realizar a troca de qualquer item - o que é comum acontecer -, tem o dever de cumprir com sua palavra. 30... Restringir a entrada de determinado grupo a um ambiente é uma violação à dignidade da pessoa humana, de acordo com a Constituição Federal... Nos locais onde não há lei, os bancos devem seguir norma de autorregulação da Febraban. 18

Mas, caso o estabelecimento se comprometa a realizar a troca de qualquer item - o que é comum acontecer -, tem o dever de cumprir com sua palavra. 30... Restringir a entrada de determinado grupo a um ambiente é uma violação à dignidade da pessoa humana, de acordo com a Constituição Federal... Nos locais onde não há lei, os bancos devem seguir norma de autorregulação da Febraban. 18

Mas, caso o estabelecimento se comprometa a realizar a troca de qualquer item - o que é comum acontecer -, tem o dever de cumprir com sua palavra. 30... Restringir a entrada de determinado grupo a um ambiente é uma violação à dignidade da pessoa humana, de acordo com a Constituição Federal... Nos locais onde não há lei, os bancos devem seguir norma de autorregulação da Febraban. 18

o resultado prático equivalente ao que foi determinado na decisão que, no caso, obriga os bancos a respeitarem o tempo máximo de espera dos consumidores em filas de bancos da região de Bauru... A resolução CMN 2.878/012878, que cria as obrigações e deveres às instituições financeiras, na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral, permite que o Banco Central implemente a fiscalização... O Ministério Público Federal pediu à 1ª Vara Federal de Bauru que conceda nova liminar em ação civil pública ajuizada para obrigar o Banco Central a cumprir a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª

o resultado prático equivalente ao que foi determinado na decisão que, no caso, obriga os bancos a respeitarem o tempo máximo de espera dos consumidores em filas de bancos da região de Bauru... A resolução CMN 2.878/012878, que cria as obrigações e deveres às instituições financeiras, na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral, permite que o Banco Central implemente a fiscalização... O Ministério Público Federal pediu à 1ª Vara Federal de Bauru que conceda nova liminar em ação civil pública ajuizada para obrigar o Banco Central a cumprir a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª

"Há muitos pressupostos para cumprir o dever constitucional de emitir a moeda, e o pressuposto dos pressupostos é o combate não só firme, mas efetivo e eficaz à inflação", ponderou... Adams lembrou que o julgamento dos recursos deve preservar a jurisprudência do STF de que não existe direito adquirido a um "determinado padrão monetário pretérito", conforme registrou o ministro Cordeiro... Banco Central Na sequência da apresentação do ministro Adams, o Procurador-Geral do Banco Central, Isaac Ferreira, afirmou que, no caso, a autarquia financeira assume o lado da estabilidade da moeda brasileira

o resultado prático equivalente ao que foi determinado na decisão que, no caso, obriga os bancos a respeitarem o tempo máximo de espera dos consumidores em filas de bancos da região de Bauru... A resolução CMN 2.878/ 012878 , que cria as obrigações e deveres às instituições financeiras, na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral, permite que o Banco Central implemente a fiscalização... O Ministério Público Federal pediu à 1ª Vara Federal de Bauru que conceda nova liminar em ação civil pública ajuizada para obrigar o Banco Central a cumprir a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª