Documento de Arrecada%c3%a7%c3%a3o Municipal em Notícias

Diversos equipamentos e documentos foram destruídos... Desabrigados As famílias desalojadas estão abrigadas em escolas municipais e recebem assistência como a alimentação, roupas e cobertores... Moradores de cidades vizinhas também doam roupas, água e mantimentos para abastecimento dos desabrigados.O Tribunal de Justiça da Bahia também arrecada doações

e 4o, tornará a nova obrigação inexigível para as microempresas e empresas de pequeno porte. § 7o A inobservância do disposto nos §§ 3o a 6o resultará em atentado aos direitos e garantias legais assegurados... “Art. 3o-B... (NR) “Art. 3o-A

A denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem, ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los com a indicação do local em que... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Tribunal de origem consignou que o Juízo Falimentar arrecada bens e apura a responsabilidade do falido e seus sócios com a finalidade de satisfazer os créditos oriundos do... Cumpre-se verificar, pois, se o cumprimento da prisão preventiva em cela individual fere o art. 7º , V , do Estatuto da Advocacia . No caso, consta da decisão de primeiro grau:"1

Dentre elas, a indisponibilidade de bens, prevista no art. 7º do referido diploma legal. 3... Em relação aos procuradores municipais, não há falar em improbidade administrativa, pois estavam apenas cumprindo suas funções legais ao defender o Chefe do Poder Executivo Municipal... Inteligência do art. 3º da Lei de Improbidade Administrativa

(ANPM), que juntas representam importante braço da Advocacia Pública brasileira. 3... iniciado em fins do ano passado, conta - desde os primeiros momentos - com total apoio e o entusiasmo da Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE) e da Associação Nacional de Procuradores Municipais... declarações do Presidente da AJUFE, apoiando as PECs 443/09 e 452/09, frutos do Movimento Nacional de Reforma da Advocacia Pública, iniciado e liderado pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. 7

E a máquina pública ainda gasta mais do que arrecada? Cadê o meu dinheiro... repletos de “pegadinhas”, dúvidas interpretativas, dificuldades de aplicação e cálculo, como bem nos alertou o excelente estudo de Alexandre Alkmin publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico . [3]... Petróleo (CNP) Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996 Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7

Art. 7º São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:[...]... A maior reclamação são as retenções de percentuais, tanto nas entradas quanto nas saídas das contas bancárias, com documentos frágeis e questionáveis... sem organização, os catadores trazem benefícios ampliação dos aterros sanitários dos municípios, redução do volume da coleta do lixo tradicional, além de estarem melhorando sua atuação, ampliando a arrecada

História 3... Ricardo Menezes, médico sanitarista, cebiano, divulga documento aprovado no Congresso da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores... Experimenta-se, na maior cidade brasileira com recursos públicos municipais, acrescidos de transferências federais, originários do Fundo Municipal de Saúde , delegar para diversos entes privados a gestão

Em 1% o processo estava pendente, com prazo já expirado; em 3% dos casos não puderam ser atendidos porque a informação inexistia; em 3,7% o órgão não pode atender porqeu o pedido estava fora de sua área... Faltava a lei que regulamentasse o direito de acesso à informação aquela informação específica de interesse do cidadão de acessar determinado documento... O que acontece com os milhões de e-mails produzidos pela administração pública federal, pelas estaduais e municipais no dia a dia? No passado, a história do Brasil era contada pelos memorandos

Até dezembro, o BC projetava uma expansão de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011... A 7ª Vara de Fazenda Pública da capital, no entanto, não concedeu liminar para a M&A Empreendimentos... A Secretaria Municipal de Finanças do município informou que vai recorrer de todas as decisões contrárias, pois entende que a instrução normativa não impede qualquer contribuinte de exercer suas atividades